NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
31/05/2023 2023 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
31/05/2023 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
828 26/05/2023 DECRETO Nº 828-2023 - DECRETA FERIADO O DIA 1º DE JUNHO DE 2023 E PONTO FACULTATIVO O DIA 02 DE JUNHO DE 2023 2023 DECRETO MUNICIPAL
001 08/05/2023 ADITIVO Nº 001-2023 AO EDITAL Nº 001-2O23 - ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 2023 EDITAL PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR
08/05/2023 ADITIVO AO REGULAMENTO DO CONCURSO MISS E MISTER TEEN -2023 2023 EDITAL CONCURSO MISS E MISTER
04/05/2023 EDITAL Nº 003/2023 CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR 2023 HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
25/04/2023 EDITAL DO CONCURSO PARA ESCOLHA DA MISS E MISTER 2023 2023 EDITAL CONCURSO MISS E MISTER
04 11/04/2023 RESULTADO FINAL DE BOLSA DE PESQUISA E EXTENSÃO TECNOLÓGICA NO ÂMBITO DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA-MAISPAIC 2023 CHAMADA PÚBLICA
03 11/04/2023 RESULTADO FINAL EIXO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E GESTÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 2023 CHAMADA PÚBLICA
004 05/04/2023 RESULTADO FINAL PRELIMINAR DA SEGUNDA ETAPA (ENTREVISTA) - BOLSAS DE PESQUISA E EXTENSÃO TECNOLOGICA NO AMBITO DO PROGRAMA - MAISPAIC 2023 CHAMADA PÚBLICA
003 05/04/2023 RESULTADO FINAL PRELIMINAR DA SEGUNDA ETAPA (ENTREVISTA) EIXO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 2023 CHAMADA PÚBLICA
03 04/04/2023 PRIMEIRO ADITIVO PROCESSO SELETIVO PARA CARGO DE DIRETOR(A) 2023 EDITAL
04 03/04/2023 RESULTADO FINAL DA PRIMEIRA ETAPA DE BOLSAS DE PESQUISA E EXTENSÃO TECNOLOGICA - MAIS PAIC 2023 CHAMADA PÚBLICA
003 03/04/2023 PROCESSO SELETIVO PARA CARGO DE DIRETOR ESCOLAR 2023 EDITAL
03 03/04/2023 RESULTADO FINAL DA PRIMEIRA ETAPA EDUCAÇÃO INFANTIL Nº 03.2023 2023 CHAMADA PÚBLICA
001 03/04/2023 EDITAL Nº 001-2023 - ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR - 2023 2023 EDITAL PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR
31/03/2023 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
04 30/03/2023 RESULTADO PRELIMINAR DO PRIMEIRA ETAPA DE BOLSAS DE PESQUISA E EXTENSÃO Nº 04/2023 2023 CHAMADA PÚBLICA
03 30/03/2023 RESULTADO PRELIMINAR DO PRIMEIRA ETAPA EIXO EDUCAÇÃO INFANTIL 03/2023 2023 CHAMADA PÚBLICA
04 28/03/2023 CHAMADA PUBLICA DE SELEÇÃO Nº04/2023 COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS MAISPAIC 2023 CHAMADA PÚBLICA
03 28/03/2023 CHAMADA PUBLICA DE SELEÇÃO Nº03/2023 EDUCAÇÃO INFANTIL MAISPAIC 2023 CHAMADA PÚBLICA
24/03/2023 2021 TERMO DE POSSE
000 24/03/2023 ATA DE POSSE DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES 2021 ATA DE POSSE DE PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES
24/03/2023 DIPLOMA DO PREFEITO RAIMUNDO CÉSAR MORAIS MAIA 2021 DIPLOMA DO PREFEITO MUNICIPAL
22/03/2023 2022 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
17/03/2023 RESULTADO FINAL TEMPO DE APRENDER EDITAL Nº 002/2023 2023 RESULTADO FINAL DA CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.
002 13/03/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ASSISTENTE PARA ATUAREM NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER 002/2023. 2023 EDITAL
780 08/02/2023 LEI MUNICIPAL Nº 780-2023 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE 2023 LEI MUNICIPAL
001 31/01/2023 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO Nº001/2023 2023 RESULTADO FINAL DA CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.
31/01/2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA - 2023 2023 HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
001 30/01/2023 RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO 001.2023 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PAARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTE POR TEMPO DETERMINADO 2023 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL PRELIMINAR DA SELEÇÃO
30/01/2023 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2023 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
001 23/01/2023 RESULTADO FINAL DA ANALISE DE CURRICULO E TITULOS 2023 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DE ANÁLISE DE TÍULOS E CURRÍCULO.
007 20/01/2023 PORTARIA Nº 007-2023 - DECLARA VACANCIA DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL 2023 PORTARIA
001 20/01/2023 RESULTADO PRELIMINAR DA ANALISE DE CURRICULO E TITULOS. 2023 RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE CURRICULO E TITULO
752 20/01/2023 LEI MUNICIPAL Nº 752-2021 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO DO FUNDEB 2021 LEI MUNICIPAL
001 18/01/2023 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 – SME – SÃO JOÃO DO JAGUARIBE/CE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA 2023 EDITAL
17/01/2023 TERMO DE POSSE
02/12/2022 2023 CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
30/11/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/10/2022 2023 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
810 19/10/2022 DECRETO Nº 810-2022 - ANTECIPA O FERIADO DO SERVIDOR PUBLICO DE SEXTA-FEIRA 28-10-2022 PARA SEGUNDA-FEIRA 24-10-22 2022 DECRETO MUNICIPAL
29/09/2022 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/09/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
774 24/08/2022 LEI MUNICIPAL Nº 774-2022 - DISPÕE SOBRE O PROC. DE ESCOLHA DOS DIRETORES DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO 2022 LEI MUNICIPAL
29/07/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/06/2022 2023 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
799 30/06/2022 DECRETO Nº 799-2022 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DO FMDCA 2022 DECRETO MUNICIPAL
14/06/2022 LISTA DE AGENDADOS PARA VACINAÇÃO DO DIA 15 DE JUNHO DE 2022 VACINAÇÃO COVID
30/05/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2022 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
17/05/2022 ADITIVO AO REGULAMENTO DO CONCURSO PARA ESCOLHA DA MISS E MISTER TEEN S. JOÃO JAG. 2022 REGULAMENTO
13/05/2022 CONCURSO PARA ESCOLHA DA MISS E MISTER TEEN DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE 2022 2022 REGULAMENTO
768 05/05/2022 LEI MUNICIPAL Nº 768-2022 - INSTITUI O PROG. DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE- REFIS 2022 2022 LEI MUNICIPAL
002 01/04/2022 RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE MEDIADORES DA CHAMADA PÚBLICA DE Nº 001/2022. PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM/MAIS TEMPO JUNTOS. SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE PROFESSORES MEDIADORES PARA ATUAÇÃO NO ÂMBITO DO PACTO PELA APRENDIZAGEM NO ESTADO DO CEARÁ, NA REDE DE ENSINO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE 2022 CHAMADA PÚBLICA
31/03/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
012022 28/03/2022 CHAMADA PÚBLICA PARA AS INSCRIÇÕES DA SELEÇÃO DE UM BANCO DE PROFESSORES MEDIADORES PARA ATUAÇÃO NO ÂMBITO DO PACTO PELA APRENDIZAGEM NO ESTADO DO CEARÁ, NA REDE DE ENSINO DIE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE-CE. 2022 CHAMADA PÚBLICA
785 25/02/2022 DECRETO N°. 785/2022, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 - DECRETA PONTO FACULTATIVO DIA 01 DE MARÇO - 2022 DECRETO MUNICIPAL
001 21/02/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 2022 EDITAL CONCURSO MISS E MISTER
21/02/2022 CALENDÁRIO DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE EM 2022 2022 COMUNICADO
04/02/2022 2021 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
28/01/2022 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/01/2022 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
003 25/01/2022 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ASSISTENTES PARA ATUAREM NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER 2022 EDITAL
20/01/2022 AVISO LICITAÇÃO - PROJETO BÁSICO 2022 COMUNICADO
20/01/2022 AVISO DE LICITAÇÃO - PROJETO BÁSICO 2022 COMUNICADO
20/01/2022 AVISO LICITAÇÃO: 2022 COMUNICADO
003 18/01/2022 EDITAL Nº 003-2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ASSISTENTES PARA ATUAREM NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER 2022 EDITAL
17/01/2022 AVISO LICITAÇÃO: PROJETO BÁSICO 2022 COMUNICADO
17/01/2022 AVISO LICITAÇÃO: 2022 COMUNICADO
13/01/2022 AVISO DE LICITAÇÃO: 2022 COMUNICADO
13/01/2022 AVISO LICITAÇÃO: PROJETO BASE 2022 COMUNICADO
08/01/2022 EDITAL Nº 002/2021 - SME - SÃO JOÃO DO JAGUARIBE-CE, SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESESRVA. DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DO PROCESSO SIMPLIFICADO. 2022 EDITAL
07/01/2022 AVISO DE LICITAÇÃO, PROJETO BASE. 2022 COMUNICADO
07/01/2022 AVISO LICITAÇÃO: 2022 COMUNICADO
06/01/2022 EDITAL Nº 002/2021 - SME- SÃO JOÃO DO JAGUARIBE -CE, SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINDO E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA. DIVULGAÇÃO DO RESULTADO. DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO. 2022 EDITAL
04/01/2022 EDITAL Nº 002/2021 - SME- SÃO JOÃO DO JAGUARIBE -CE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA . RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DE CURRÍCULOS E TÍTULOS E CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTA. . ORIENTAÇÃO PARA ENTREVISTA. 2022 EDITAL
04/01/2022 EDITAL Nº 002/2021-SME- SÃO JOÃO DO JAGUARIBE-CE, SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA. RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DE CURRÍCULOS E TÍTULOS E CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTA. 2022 EDITAL
30/12/2021 EDITAL Nº 002/2021 - SME - SÃO JOÃO DO JAGUARIBE, SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA, RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE CURÍICULO E TÍTULOS 2022 EDITAL
30/12/2021 EDITAL Nº 002/2021-SME- SÃO JOÃO DO JAGUARIBE-CE, SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERESERVA - PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DAS INSCRIÇÕES 2022 EDITAL
0022021 28/12/2021 EDITAL Nº 002/2021-SME- SÃO JOÃO DO JAGUARIBE, SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA. 2022 EDITAL
28/12/2021 AVISO DE LICITAÇÃO: 2022 COMUNICADO
28/12/2021 AVISO LICITAÇÃO 2022 COMUNICADO
16/12/2021 COMUNICADO 2021 COMUNICADO
16/12/2021 AVISO DE LICITAÇÃO 2021 COMUNICADO
29/11/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
18/11/2021 2022 CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
18/11/2021 2022 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
764 29/10/2021 DECRETO Nº 764-2021 - DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DE DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2021 2021 DECRETO MUNICIPAL
21/10/2021 REQ. LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO DE COMPROMISSO - LAC - PAV. EM PARALELEPÍPEDO 2021 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC
19/10/2021 2022 PPA - PLANO PLURIANUAL
762 07/10/2021 DECRETO Nº 762-2021 - DECRETA FERIADO MUNICIPAL OS DIAS DE N. S. APARECIDA E N. S. DE FÁTIMA 2021 DECRETO MUNICIPAL
29/09/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/09/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20/09/2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO DE COMPROMISSO - LAC - PAV. ASFALTICA 2021 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC
759 04/09/2021 DECRETO Nº 759-2021 - PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 E A LIBERAÇÃO DAS ATIVID. ECON. 2021 DECRETO MUNICIPAL
756 21/08/2021 DECRETO Nº 756-2021 - PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 E A LIBERAÇÃO DAS ATIVID. ECON. 2021 DECRETO MUNICIPAL
755 17/08/2021 DECRETO Nº 755-2021 - AUTORIZA O USO DO BEM PÚBLICO A PARÓQUIA SÃO JOÃO BATISTA - MUNDIAL 2021 DECRETO MUNICIPAL
754 17/08/2021 DECRETO Nº 754-2021 - AUTORIZA DE USO DE BEM PÚBLICO A PAROQUIA SÃO JOÃO BATISTA SITIO VARZEA ALEGRE 2021 DECRETO MUNICIPAL
27/07/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
747 05/07/2021 DECRETO Nº 747-2021 - PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 E A LIBERAÇÃO DAS ATIVID. ECONOMICAS 2021 DECRETO MUNICIPAL
28/06/2021 2022 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
746 23/06/2021 DECRETO Nº 746-2021 - DECRETA FERIADO O DIA 24 DE JUNHO DE 2021 - DIA DE SÃO JOAO BATISTA - PADROEIRO DO MUNICÍPIO 2021 DECRETO MUNICIPAL
745 20/06/2021 DECRETO Nº 745-2021 - PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 E A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONOMICAS 2021 DECRETO MUNICIPAL
743 14/06/2021 DECRETO Nº 743-2021 - PRORR. NO ÂMBITO DO MUN. O ISOLAMENTO SOCIAL PARA ENF. À COVID-19 2021 DECRETO MUNICIPAL
742 06/06/2021 DECRETO Nº 742-2021 - PRORR. NO ÂMBITO DO MUN. O ISOLAMENTO SOCIAL PARA ENF. À COVID-19 2021 DECRETO MUNICIPAL
28/05/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/05/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
737 11/05/2021 DECRETO Nº 737-2021 - PRORR. NO ÂMBITO DO MUN. O ISOLAMENTO SOCIAL PARA ENF. À COVID-19 2021 DECRETO MUNICIPAL
736 04/05/2021 DECRETO Nº 736-2021 - PRORR. NO ÂMBITO DO MUN. O ISOLAMENTO SOCIAL PARA ENF. À COVID-19 2021 DECRETO MUNICIPAL
735 28/04/2021 DECRETO Nº 735-2021 - PRORR. NO ÂMBITO DO MUN. O ISOLAMENTO SOCIAL PARA ENF. À COVID-19 2021 DECRETO MUNICIPAL
733 20/04/2021 DECRETO Nº 733-2021 - PRORR. NO ÂMBITO DO MUN. O ISOLAMENTO SOCIAL PARA ENF. À COVID-19 2021 DECRETO MUNICIPAL
732 12/04/2021 DECRETO Nº 732-2021 - PRORR. NO ÂMBITO DO MUN. O ISOLAMENTO SOCIAL PARA ENF. À COVID-19 2021 DECRETO MUNICIPAL
731 04/04/2021 DECRETO Nº 731-2021 - PRORR. NO ÂMBITO DO MUN. O ISOLAMENTO SOCIAL PARA ENF. À COVID-19 2021 DECRETO MUNICIPAL
728 31/03/2021 DECRETO N°, DECRETA FERIADO DIA 02 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO MUNICIPAL
30/03/2021 RESULTADO FINAL -CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE. 2021 RESULTADO FINAL DA CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.
30/03/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/03/2021 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL PRELIMINAR DA SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNCIPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE. 2021 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL PRELIMINAR DA SELEÇÃO
726 27/03/2021 DECRETO N° 726/2021 PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE- CEARÁ, O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO PARA ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO MUNICIPAL
004 27/03/2021 RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DE CURRICULO E TÍTULOS DO PROCESSO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADO POR TEMPO DETERMINADO, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE 2021 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DE ANÁLISE DE TÍULOS E CURRÍCULO.
27/03/2021 ORIENTAÇÕES PARA A SEGUNDA ETAPA (ENTREVISTA) DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADO POR TEMPO DETERMINADO, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE 2021 ORIENTAÇÃO PARA SEGUNDA ETAPA (ENTREVISTA) -PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.
24/03/2021 RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE CURRÍCULUM E TÍTULOS DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA POR TEMPO DETERMINADO PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE. 2021 RESULTADO PRELIMINAR
24/03/2021 RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS INSCRITOS NA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE. 2021 RELAÇÃO NOMINAL 1
20/03/2021 TERMO ADITIVO Nº001 AO EDITAL Nº001/2021, SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA 2021 EDITAL
754 18/03/2021 LEI MUNICIPAL Nº 754-2021 - RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE A CORONAVÍRUS 2021 LEI MUNICIPAL
001 18/03/2021 EDITAL Nº 001/2021-PROCESSSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA. 2021 EDITAL
721 08/03/2021 DECRETO Nº 721-2021 - PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 2021 DECRETO MUNICIPAL
719 03/03/2021 DECRETO Nº 719-2021 - PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 2021 DECRETO MUNICIPAL
005 26/02/2021 RESULTADO FINAL DA SEGUNDA ETAPA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2021-MAIS PAIC 2021 EDITAL CONCURSO MISS E MISTER
004 24/02/2021 RESULTADO PRELIMINAR DA SEGUNDA ETAPA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2021-MAIS PAIC 2021 EDITAL CONCURSO MISS E MISTER
003 22/02/2021 RESULTADO DA PRIMEIRA ETAPA DA CHAMADA PÚBLICA APÓS RECURSO COM DATA PARA ENTREVISTA DA SEGUNDA ETAPA 2021 EDITAL CONCURSO MISS E MISTER
717 18/02/2021 DECRETO Nº 717-2021 - PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 2021 DECRETO MUNICIPAL
002 18/02/2021 RESULTADO PRIMEIRA ETAPA DE FORMADORES DO MAIS PAIC 2021 EDITAL CONCURSO MISS E MISTER
001 11/02/2021 A Prefeitura Municipal de São João do Jaguaribe, por intermédio da Sec. de Educação, em conformidade com a Lei nº 15.276, de 28 de dezembro de 2012, que trata da concessão de bolsas pela Secretaria de Educação do Estado (SEDUC), no âmbito do Programa de Aprendizagem na Idade Certa MAIS PAIC, torna pública para conhecimento dos interessados a abertura de inscrições e convoca os interessados a se submeterem ao processo de seleção de profissionais às Bolsas de Pesquisa e Extensão Tecnológica para fazer parte do BANCO DE BOLSISTAS do referido programa, nos termos estabelecidos nesta Chamada Pública e seus anexos. 2021 EDITAL CONCURSO MISS E MISTER
001 11/02/2021 CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2021 - SELEÇÃO P/ COMPOSIÇÃO DO BANCO DE BOLSISTAS MUN. DO PROG. MAIS PAIC 2021 EDITAL
27/01/2021 2020 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
26/01/2021 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/01/2021 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
713 04/01/2021 DECRETO Nº 713-2021 - DECRETA A ATUALIZAÇÃO DA UFIRM EXERC. 2021 2021 DECRETO MUNICIPAL
711 17/12/2020 DECRETO Nº 711-2020 - DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXP. DOS DIAS 24 E 31 DE DEZ-2020 2020 DECRETO MUNICIPAL
710 02/12/2020 DECRETO Nº 710-2020 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DO PROC. DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL 2020 DECRETO MUNICIPAL
012 02/12/2020 PORTARIA Nº 012-2020 - DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL 2020 PORTARIA
30/11/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
705 21/10/2020 DECRETO Nº 705-2020 - DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA DO SERVIDOR PÚBLICO 2020 DECRETO MUNICIPAL
16/10/2020 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
704 07/10/2020 DECRETO Nº 704-2020 - DECRETA FERIADO O DIA 13 DE OUTUBRO DE 2020 2020 DECRETO MUNICIPAL
30/09/2020 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO 4º BIMESTRE 2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2020 RELATORIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 2º QUADRIMESTRE 2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
703 29/09/2020 DECRETO Nº 703-2020 - AUTORIZA AS ATIVIDDADES PRESENCIAIS NA BIBLIOTECA MUNICIPAL 2020 DECRETO MUNICIPAL
700 17/09/2020 DECRETO Nº 700-2020 - REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.017 DE 29 DE JUNHO DE 2020 2020 DECRETO MUNICIPAL
699 17/09/2020 DECRETO Nº 699-2020 - CRIA O COMITE SÃOJOÃOENSE DE CULTURA 2020 DECRETO MUNICIPAL
743 08/09/2020 LEI MUNICIPAL Nº 743-2020 - FIXA O SUBSIDIO DO PREFEIRO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE S. JOÃO JAGUARIBE 2020 LEI MUNICIPAL
742 08/09/2020 LEI MUNICIPAL Nº 742-2020 - FIXA O SUBSIDIO DOS VEREADORES E PRES. DA CÂMARA DE S. JOÃO JAGUARIBE 2020 LEI MUNICIPAL
010 13/08/2020 PORTARIA Nº 010/2020-CONCEDE LICENÇA A DALENIO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS 2020 PORTARIA
009 13/08/2020 PORTARIA Nº 009/2020 - CONCEDE LICENÇA A CARLOS ANTONIO GOMES DA SILVA 2020 PORTARIA
008 12/08/2020 PORTARIA Nº 008/2020 - CONCEDE LICENÇA A ALFREDO DAVI GOMES DE ALMEIDA 2020 PORTARIA
007 12/08/2020 PORTARIA Nº 007-2020 - CONCEDE LICENÇA A Mª DO SOCORRO BEZERRA DE OLIVEIRA 2020 PORTARIA
006 11/08/2020 PORTARIA Nº 006-2020 - CONCEDE LICENÇA A AUGUSTO SANDRO CHAVES COSTA 2020 PORTARIA
30/07/2020 RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 3º BIMESTRE 2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
08/07/2020 LEI MUNICIPAL Nº 736-2020 - LEI DE DIRETREZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO EXERC. 2021 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
693 01/06/2020 DECRETO Nº 693-2020-PRORROG. P. FAC. SERV. PUB. DECRETO Nº 689-2020-ART. 3º DEC 678-2020 E USO OBRIG. MASCARAS E SUSP. DE AULAS 2020 DECRETO MUNICIPAL
29/05/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/05/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
689 21/05/2020 DECRETO Nº 689-2020 - PRORROG. PONTO FACULT. SERV. PUB. DECRETO Nº 688-2020 - ART. 3º DEC 678-2020 E USO OBRIG. DE MASCARAS 2020 DECRETO MUNICIPAL
119 18/05/2020 Prestação de serviços como VIGIA na área de fiscalização, guarda e zelo do patrimônio público, cujo serviços, por falta ou inpossibilidade do aproveitamento de servidores no quadro e ainda como fim de atender necessidade temporária e excepcional de interesse público, decorrente da pandemia de COVID-19. 2020 CONTRATO TEMPORÁRIO
118 18/05/2020 Prestação de serviços como VIGIA na área de fiscalização, guarda e zelo do patrimônio público, cujo serviços, por falta ou inpossibilidade do aproveitamento de servidores no quadro e ainda como fim de atender necessidade temporária e excepcional de interesse público, decorrente da pandemia de COVID-19. 2020 CONTRATO TEMPORÁRIO
023 08/05/2020 LEI COMPLEMENTAR Nº 023-2020 - DEFINE O PISO SALARIAL PARA O MAGISTÉRO DO ANO DE 2020. 2020 LC - LEI COMPLEMENTAR
33575 05/05/2020 DECRETO ESTADUAL Nº 33.575 - PRORROGA, NO ÂMBITO ESTADUAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID – 19 2020 DECRETO ESTADUAL
688 05/05/2020 DECRETO Nº 688-2020 - PRORROG. PONTO FACULT. SERV. PUB. DECRETO Nº 686-2020 - ART. 3º DEC 678-2020 - DEC 683-2020 2020 DECRETO MUNICIPAL
687 30/04/2020 DECRETO Nº 687-2020 - DETERMINA AOS FORN. O USO OBRIGATORIO DE MASCARAS PELOS EMPREGADOS 2020 DECRETO MUNICIPAL
003 28/04/2020 Portaria que redefine o calendário escolar para o ano letivo de 2020, em decorrência da paralisação das atividades decorrentes da pandemia do novo coronavirus. 2020 PORTARIA
001 27/04/2020 Plano de Contingência Municipal para o enfrentamento do novo Coronavírus (covid-19) por parte da Secretaria Municipal de Educação de São João do Jaguaribe. 2020 PLANO DE CONTINGÊNCIA
001 26/04/2020 DECRETO LUTO OFICIAL - PROF. MARIA ENILDE LIMA CHAVES 2020 DECRETO LUTO OFICIAL
003 24/04/2020 DECRETO LEGISLATIVO Nº 003-2020 - RECONHECE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO 2020 DECRETO MUNICIPAL
0019 23/04/2020 RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 0019-2020-PmJTDN 2020 RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA
686 20/04/2020 PRORROGA O PONTO FACULTATIVO PARA O SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL 2020 DECRETO MUNICIPAL
33.544 19/04/2020 DECRETO ESTADUAL Nº 33.544 - PRORROGA, EM ÂMBITO ESTADUAL, AS MED. NECESSÁRIAS AO ENFRENT.DA PANDEMIA DA COVID-1 9 2020 DECRETO ESTADUAL
685 13/04/2020 PRORROGA O PONTO FACULTATIVO PARA O SERVIÇO PUBLICO MUNICIPAL 2020 DECRETO MUNICIPAL
684 06/04/2020 PRORROGA O PONTO FACULTATIVO PARA O SERVIÇO PUBLICO MUNICIPAL 2020 DECRETO MUNICIPAL
683 06/04/2020 DECRETA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE 2020 DECRETO MUNICIPAL
682 06/04/2020 DECRETA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO SERVIÇO PUBLICO MUNICIPAL 2020 DECRETO MUNICIPAL
31/03/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
680 30/03/2020 PRORROGA O PONTO FACULTATIVO PARA O SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL 2020 DECRETO MUNICIPAL
679 20/03/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO EM CARATER EXCEPCIONAL 2020 DECRETO MUNICIPAL
33.519 19/03/2020 DECRETO ESTADUAL Nº 33.519-INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVIRUS 2020 DECRETO ESTADUAL
678 17/03/2020 DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA PARA PREVENÇÃO DO CORONAVIRUS 2020 DECRETO MUNICIPAL
678 17/03/2020 Decreta Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de São João do Jaguaribe 2020 COMUNICADO
33.510 16/03/2020 DECRETO ESTADUAL Nº 33.510-DECRETA SITUAÇÃO DE EMERG. EM SAÚDE E DISPÕE SOBRE MED. PARA ENFRENT. E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO PELO NOVO CORONAVIRUS 2020 DECRETO ESTADUAL
000 13/03/2020 Plano de Contigência para combate ao novo coronavírus 2020 PLANO DE CONTINGÊNCIA
733 21/02/2020 Dispõe sobre o aumento do salário dos servidores Municipais que recebem vencimentos proporcionais ao slário mínimo 2020 LEI MUNICIPAL
022 21/02/2020 Lei Municipal Complementar que altera o ANEXO ÚNICO da Lei Complementar Municipal nº 01/2010 de 31 de Maio de 2010. 2020 LEI MUNICIPAL
731 17/02/2020 Altera dispositivo da Lei Municipal nº677/2016 e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
730 17/02/2020 Altera dispositivo da Lei Municipal nº 670/2015, e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
729 17/02/2020 Dispõe sobre o aumento dos salários dos servidores Municipais que recebem vencimentos proporcionais ao salário mínimo, e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
30/01/2020 2019 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2020 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2020 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
007 24/01/2020 APÓS A ANÁLISE DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS REFERENTES AO COMUNICADO 006, A SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TORNA PÚBLICO O RESULTADO FINAL DEFINITIVO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA REGIDA PELO EDITAL 001-2020. *CORREÇÃO DO COMUNICADO 007* 2020 COMUNICADO
006 23/01/2020 RESULTADO FINAL PRELIMINAR DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLFIFICADA 2020 COMUNICADO
005 21/01/2020 Comunicado que dispõe sobre o resultado final da prova objetiva do Processo Seletivo Simplificado, regido pelo edital 001-2020, desta Secretaria. 2020 COMUNICADO
004 20/01/2020 COMUNICADO QUE DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA DA SELEÇÃO PÚBICA REGIDA PELO EDITAL 001/2020 DESTA SECRETARIA. GABARITO OFICIAL: 1-D; 2- B; 3-B; 4-A; 5-C; 6- C; 7-C; 8-D; 9-D; 10-C; 11-D; 12-A; 13-D; 14-D; 15-C; 16-D; 17-C; 18-B; 19-A; 20-B 2020 COMUNICADO
003 16/01/2020 COMUNICADO QUE DISPÕE SOBRE A QUANTIDADE DE CANDIDATOS(AS) INSCRITOS(AS) NO PROCESSO SELETIVO REGIDO PELO EDITAL 001/2020 DESTA SECRETARIA 2020 COMUNICADO
002 13/01/2020 NOTA TEC - RETIFICAÇÃO DO CAMPO "QUALIFICAÇÃO EXIGIDA" DO EDITAL 001-2020 DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2020 COMUNICADO
001 13/01/2020 NOTA TEC. - RETIFICAÇÃO DO SUBITEM 8.1 DO EDITAL 001-2020 DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2020 COMUNICADO
001 10/01/2020 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO 2020 EDITAL
26/12/2019 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
29/11/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
666 22/10/2019 Decreta ponto facultativo o expediente do dia 28 de Outubro de 2019. 2019 DECRETO MUNICIPAL
27/09/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/09/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
725 23/09/2019 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE PLANTÕES DE ENFERMEIROS NO ÂMBITO MUNICIPAL. 2019 LEI MUNICIPAL
003 23/08/2019 Resultado final - Seleção Simplificada - Sec. Infraestrutura 2019 COMUNICADO
001 19/08/2019 Resultado preliminar da prova objetiva do processo seletivo simplificado 2019 COMUNICADO
001 01/08/2019 EDITAL DE SELEÇÃO TEMPORÁRIA - SEC. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 2019 EDITAL CONCURSO MISS E MISTER
001 01/08/2019 EDITAL DE SELEÇÃO TEMPORÁRIA - SEC. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 2019 EDITAL
30/07/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
22/07/2019 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
661 19/06/2019 Determina ponto facultativo no município de São João do Jaguaribe, o expediente do dia 21 de junho de 2019 2019 DECRETO MUNICIPAL
718 17/06/2019 Extingue a gratificação dos médicos do PSF instituída através da Lei n° 629/2019, bem bomo altera o Anexo I da Lei 511/2005, e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
660 17/06/2019 Determina feriado municipal o dia 24 de junho 2019 DECRETO MUNICIPAL
003 03/06/2019 EDITAL 003/2019 QUE ESTABELECE NORMAS E INSTRUÇÕES SOBRE O PROCESSO SELETIVO PARA O PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO 2019 EDITAL
29/05/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/05/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
021 27/05/2019 ATUALIZAÇÃO DO PISO DO MAGISTÉRIO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LC - LEI COMPLEMENTAR
659 21/05/2019 Determina 1º de Junho como Feriado Municipal - Emancipação político-administrativa do município 2019 DECRETO MUNICIPAL
29/03/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
002 27/02/2019 Resultado Preliminar da Seleção Pública Simplificada para Mediadores e Facilitadores do programa "Novo Mais Educação" 2019 COMUNICADO
714 25/02/2019 Lei Municipal que determina o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde. 2019 LEI MUNICIPAL
713 25/02/2019 Lei Municipal que estabelece o piso salarial dos Agentes de Combates às Endemias 2019 LEI MUNICIPAL
22/02/2019 2018 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
711 18/02/2019 Aumento do salário dos servidores municipais que recebem vencimentos proporcionais ao salário mínimo. 2019 LEI MUNICIPAL
002 18/02/2019 RETIFICAÇÃO DO EDITAL 002/2019 - PROCESSO SELETIVO PARA OS MEDIADORES E FACILITADORES DO PROGRAMA "NOVO MAIS EDUCAÇÃO - PNME" 2019 EDITAL CONCURSO MISS E MISTER
002 15/02/2019 EDITAL 002/2019 - PROCESSO SELETIVO PARA OS MEDIADORES E FACILITADORES DO PROGRAMA "NOVO MAIS EDUCAÇÃO - PNME" 2019 EDITAL
006 03/02/2019 A Secretaria Municipal de Educação do Município de São João do Jaguaribe – CE, torna público o resultado final preliminar da seleção pública simplificada para contratação docente por tempo determinado. 2019 COMUNICADO
005 30/01/2019 A Secretaria Municipal de Educação do Município de São João do Jaguaribe – CE, torna público o resultado final definitivo da prova objetiva da seleção pública simplificada para contratação docente por tempo determinado, regida pelo Edital 001/2019. 2019 COMUNICADO
30/01/2019 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2019 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
004 28/01/2019 A Secretaria Municipal de Educação do Município de São João do Jaguaribe – CE, torna público o resultado final preliminar da prova objetiva da seleção pública simplificada para contratação docente por tempo determinado, regida pelo Edital 001/2019. 2019 COMUNICADO
002 27/01/2019 Divulgação da Prova e Gabarito do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Educação, regido pelo Edital 001/2019 2019 COMUNICADO
001 25/01/2019 A Secretaria Municipal de Educação torna público o resultado das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado regido pelo edital 001/2019 2019 COMUNICADO
001 21/01/2019 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em caráter de excepcionalidade e urgência, tendo em vista a necessidade de continuidade do Serviço Público, e, com amparo no artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, da Lei Complementar nº 009/2013 de 18/01/2013, Lei Complementar nº 019/2018 de 09/02/2018 (Estatuto dos Servidores Públicos) e demais instrumentos legais, mediante condições estabelecidas neste Edital, que realizará o Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de profissionais do magistério e formação do cadastro de reserva, para o período de até 06 meses, podendo ser prorrogável uma única vez por até igual período, de conformidade do Anexo I a fim de suprir carências do quadro docente do Município. 2019 EDITAL CONCURSO MISS E MISTER
007 04/01/2019 A Secretaria Municipal de Educação do Município de São João do Jaguaribe – CE, torna público o resultado final DEFINITIVO da seleção pública simplificada para contratação docente por tempo determinado. 2019 COMUNICADO
11/12/2018 2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/11/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/09/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
26/09/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
10/08/2018 2017 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/07/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
704 25/06/2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO/ FUNÇÃO GRATIFICADA DE FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 2018 LEI MUNICIPAL
020 25/06/2018 LEI COMPLEMENTAR Nº 020/2018 - DEFINE O PISO SALÁRIO DO MAGISTÉRIO PARA O ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 LC - LEI COMPLEMENTAR
702 11/06/2018 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
29/05/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/05/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
002 17/04/2018 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MONITORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO 2018 EDITAL - RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO
002 05/04/2018 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MONITORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO. A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO de SÃO JOÃO DO JAGUARIBE, torna público o edital para a seleção e constituição do banco de Assistentes de Alfabetização voluntários para o Programa Mais Alfabetização, instituído pela Portaria nº 142, de 22 de fevereiro de 2018. 2018 EDITAL CONCURSO MISS E MISTER
02/04/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
019 09/02/2018 Estatuto do Servidor Público 2018 ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO
30/01/2018 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2018 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20/12/2017 2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/11/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
697 27/11/2017 ALTERA DISPOSISTIVOS DA LEI Nº 646/2013 (CODIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) E AJUSTA AS TABELAS DO ISS 2017 LEI MUNICIPAL
696 17/11/2017 INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO DE DIREITO ADMINISTRATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DOS PODERES EXECUTIVOS, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, O REGIME ESTATUTÁRIO 2017 LEI MUNICIPAL
692.2017 27/10/2017 Plano Plurianual-PPA 2018-2021 2018 PPA - PLANO PLURIANUAL
02/10/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
02/10/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/07/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
690.2017 13/06/2017 2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/05/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
604 29/05/2017 EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE 2017 DECRETO MUNICIPAL
687 09/05/2017 LEI MUNICIPAL Nº 687/2017 2017 REGULAMENTAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS
002 04/04/2017 RESULTADO DE SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO BANCO DE MEDIADORES E FACILITADORES DE APRENDIZAGEM DO PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO 2017 EDITAL - RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO
30/03/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
290317 29/03/2017 PARECER TÉCNICO DA BANCA ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO 2017 RELATORIO SOBRE PARECERES DOS RECUROS - PROVA DE TTITULOS
001 24/03/2017 RECURSO ADMINISTRATIVO 2017 COMUNICADO
001 23/03/2017 RESULTADO PROCESSO SELETIVO 2017 EDITAL - RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO
002 20/03/2017 EDITAL DE SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO BANCO DE MEDIADORES E FACILITADORES DE APRENDIZAGEM DO PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO 2017 EDITAL
0012017 08/03/2017 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSORES TEMPORÁRIOS 2017 EDITAL
31/01/2017 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
31/01/2017 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 23/01/2017 2016 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
005 02/01/2017 NOMEAÇÃO DO DIRETOR DO SAAE 2017 ATOS DE NOMEAÇÃO
003 02/01/2017 NOMEAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE 2017 ATOS DE NOMEAÇÃO
002 02/01/2017 NOMEAÇÃO DO TESOUREIRO MUNICIPAL 2017 ATOS DE NOMEAÇÃO
001 02/01/2017 NOMEAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL 2017 ATOS DE NOMEAÇÃO
000 01/01/2017 ATA DE POSSE DE PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES DO MUNICÍPIO 2017 ATA DE POSSE DE PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES
062 30/12/2016 EXONERAÇÃO DE TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS 2016 ATOS DE EXONERAÇÃO
22/12/2016 2017 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/11/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/09/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/09/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/07/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 22/07/2016 DECRETO DE LUTO MUNICIPAL 2016 DECRETO LUTO OFICIAL
678-2016 30/06/2016 2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
581 20/06/2016 Dia do Padroeiro do Município de São João do Jaguaribe-CE 2016 DECRETO MUNICIPAL
27/05/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
24/05/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
003 11/05/2016 A Prefeitura Municipal de São João do Jaguaribe, por intermédio da Sec. de Educação, em conformidade com a Lei nº 15.276, de 28 de dezembro de 2012, que trata da concessão de bolsas pela Secretaria de Educação do Estado (SEDUC), no âmbito do Programa de Aprendizagem na Idade Certa MAIS PAIC, torna pública para conhecimento dos interessados a abertura de inscrições e convoca os interessados a se submeterem ao processo de seleção de bolsistas às Bolsas de Extensão Tecnológica nível IV para fazer parte do BANCO DE BOLSISTAS do referido programa, nos termos estabelecidos nesta Chamada Pública e seus anexos. 2016 EDITAL CONCURSO MISS E MISTER
30/03/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
068 01/02/2016 Prestação de Serviço como Enfermeiro 2016 CONTRATO TEMPORÁRIO
067 01/02/2016 Prestação de Serviço de Fisioterapeuta 2016 CONTRATO TEMPORÁRIO
29/01/2016 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/01/2016 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
10015816 27/01/2016 2015 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
672-2015 30/11/2015 2016 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/11/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
561 14/10/2015 DECRETO MUNICIPAL 2015 DECRETO MUNICIPAL
002 30/09/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO 2014 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
24/09/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
008 25/08/2015 BENEFICIÁRIOS BOLSA FAMÍLIA 2015 LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO PROG. BOLSA FAMILIA
30/07/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
21/07/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
665/2015 28/05/2015 LDO PARA 2016 2016 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
21/05/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/03/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2015 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2015 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
088 29/01/2015 2014 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
538 22/12/2014 Comissão de Patrimônio 2014 DECRETO MUNICIPAL
658/2014 30/11/2014 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE PARA O EXERCÍCIO 2015. 2015 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/11/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2014 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/07/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2014 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
653/2014 14/07/2014 LDO PARA 2015 2015 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
26/05/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/05/2014 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
10/03/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
10/01/2014 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 31/12/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO 2013 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
001 31/12/2013 2013 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
31/12/2013 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
646 12/12/2013 CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL 2013 LEI MUNICIPAL
24/10/2013 2014 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
26/09/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/09/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
6412013 19/09/2013 Plano Plurianual 2014-2017 2014 PPA - PLANO PLURIANUAL
30/06/2013 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
636-2013 05/06/2013 2014 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
05/06/2013 2013 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/05/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/05/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/10/2012 2013 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
599 03/05/2011 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS 2011 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS
5772009 22/12/2009 PCRM 2009 PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO
5062005 29/08/2005 Perfil Administrativo do Município de São João do Jaguaribe 2005 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
506 29/08/2005 ORGANOGRAMA 2005 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
408 20/02/1998 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1998 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
332 05/04/1990 LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE 1990 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
155 05/08/1967 INSTITUI O SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO 1967 INSTITUI O SAAE
2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
www.saojoaodojaguaribe.ce.gov.br
Emitido dia 31/05/2023 às 17:40:04