| 119 | 18/05/2020 | Prestação de serviços como VIGIA na área de fiscalização, guarda e zelo do patrimônio público, cujo serviços, por falta ou inpossibilidade do aproveitamento de servidores no quadro e ainda como fim de atender necessidade temporária e excepcional de interesse público, decorrente da pandemia de COVID-19. | 2020 | CONTRATO TEMPORÁRIO |
| 118 | 18/05/2020 | Prestação de serviços como VIGIA na área de fiscalização, guarda e zelo do patrimônio público, cujo serviços, por falta ou inpossibilidade do aproveitamento de servidores no quadro e ainda como fim de atender necessidade temporária e excepcional de interesse público, decorrente da pandemia de COVID-19. | 2020 | CONTRATO TEMPORÁRIO |
| 003 | 28/04/2020 | Portaria que redefine o calendário escolar para o ano letivo de 2020, em decorrência da paralisação das atividades decorrentes da pandemia do novo coronavirus. | 2020 | PORTARIA |
| 001 | 27/04/2020 | Plano de Contingência Municipal para o enfrentamento do novo Coronavírus (covid-19) por parte da Secretaria Municipal de Educação de São João do Jaguaribe. | 2020 | PLANO DE CONTINGÊNCIA |
| 0019 | 23/04/2020 | RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 0019-2020-PmJTDN | 2020 | RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA |
| 000 | 13/03/2020 | Plano de Contigência para combate ao novo coronavírus | 2020 | PLANO DE CONTINGÊNCIA |