Credor: PATRICIA CHAVES E SILVA
CPF/CNPJ: ***139631-**
Valor contratado: 20.800,00
Valor mensal: 2.600,00
Secretaria: SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Informações da publicação
DATA DA PUBLICAÇÃO: 07/05/2018
Vigência: 07/05/2018
- 31/12/2018
Informações do objeto
CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ÁREAS DISTINTAS (PSICOLOGIA E NUTRIÇÃO), CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE
Data da Rescisão: 28/09/2018
Formalização da decisão: RESCISÃO referente ao Contrato Administrativo Nº 20180105, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE NUTRIÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE, conforme Chamamento Público nº 11.04.01/2018 - SEMEDUC, no município de São João do Jaguaribe, inscrito no CNPJ sob o no 07.891.690/0001-65, representado neste ato pela Secretária de Educação, a Sra. Izaura Maria Freire da Silva, com a Senhora PATRICIA CHAVES E SILVA com endereço Rua Limerio Osterne, nº 1750, CAD. 11454 Centro CEP: 62.930-000 - Limoeiro do Norte, Estado do Ceará, inscrita no CPF sob o nº 934.013.963-15, ao final assinado, conforme adiante manifestado:
Fundamentação legal: A presente rescisão contratual fundamenta-se no inciso II do art. 79, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Justificativa: O motivo da rescisão contratual deu-se pelo manifesto desinteresse por parte da contratada em não mais fornecer os serviços constantes no objeto contratual, conforme pactuado. Desta forma, a contratante, preservando, o interesse público, optou pela rescisão contratual
