CAMPANHA CIDADE LIMPA: RESPONSABILIDADE DE TODOS
03-06-2026
PORTARIA Nº 016-2026 - INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL - CMPC DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE
PORTARIA CONJUNTA Nº 001-2026 - CONVOCAÇÃO DA VIII CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
PORTARIA Nº 030-2025 - DESIGNA A COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE-CE
O RESPECTIVO MOTORISTA GUEIVISON ROBSON MENDES DE ALMEIDA, ESTARÁ PRESENTE NAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL ESTADUAL LEONARDO DA VINCI EM FORTALEZA-CE, NO DIA 14 DE JULHO DE [...]
O RESPECTIVO MOTORISTA FRANCISCO CARLOS RAMOS, ESTARÁ PRESENTE NAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL MEDICAI GÊNESIS EM FORTALEZA-CE NO DIA 14 DE JULHO DE 2026, PARA REALIZAR O [...]
O RESPECTIVO MOTORISTA JOSÉ GEVANILSON MUNIZ CUNHA, ESTARÁ PRESENTE NAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTIDIO EM FORTALEZA-CE, NO DIA 13 DE JULHO DE 2 [...]
LEI MUNICIPAL Nº 853-2026 - INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS
LEI MUNICIPAL Nº 852-2026 - REGULAMENTA A DELIMITAÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE-APP
LEI MUNICIPAL Nº 845/2026 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES DAS DIÁRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS
DECRETO Nº 947-2026 - INSTITUI A AGENDA TRANSVERSAL DE POLITICAS PUBLICAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO.
DECRETO Nº 946-2026 - DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO O DIA 24 DE JUNHO DE 2026 - DIA DO PADROEIRO
DECRETO Nº 942-2026 - DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 1º DE JUNHO DE 2026
