CARNAVAL COM RESPONSABILIDADE: CONSELHO TUTELAR REFORÇA ORIENTAÇÕES PARA PROTEGER CRIANÇAS E ADOLESCENTES
10-02-2026 
PORTARIA Nº 030-2025 - DESIGNA A COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE-CE
PORTARIA Nº 029-2025 - ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO 2ª CONFERENCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE
PORTARIA Nº 028-2025 - DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE
PARTICIPAÇÃO NO I ENCONTRO COM OS COORDENADORES MUNICIPAIS DO PROGRAMA ARINHO REALIZADO NO DIA 04 DE MARÇO DE 2026 EM FORTALEZA-CE.
PARTICIPAÇÃO NO SEMINÁRIO DA SAÚDE DA MULHER, REALIZADO PELA SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA E POLÍTICAS DE SAÚDE-SEAPS EM PARCERIA COM A COORDENADORIA D [...]
PARTICIPAÇÃO NA 1ª FORMAÇÃO CONTINUADA DO PROJETO ESPORTE EM TRÊS TEMPOS 2026 QUE SERÁ REALIZADA NO CENTRO DE FORMAÇÃO OLÍMPICA (CFO), NO PERÍODO DE 26 DE FEVER [...]
LEI MUNICIPAL Nº 833-2025 - CRIA CARGOS EFETIVOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE
LEI MUNICIPAL Nº 824-2025 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE
LEI MUNICIPAL Nº 789-2023 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL DO ENFERMEIRO, TÉC. ENFERMAGEM, AUX. ENF. E PARTEIRA
DECRETO MUNICIPAL Nº 933-2026 - HOMOLOGA O CONCURSO PÚBLICO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE-CE
DECRETO Nº 928-2026 - PRORROGA OS PRAZOS PARA PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS - ISS
DECRETO Nº 924-2025 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA NACIONAL (NFS-e)
