Carta de Serviços

Lei 13.460, de 26 de junho de 2017.

Lei 13.460, de 26 de junho de 2017

O compromisso de atender com eficiência e efetividade às demandas da sociedade está presente nesta Carta. O documento traz a descrição dos principais serviços oferecidos, as formas de acessá-los e os padrões de qualidade de atendimento.
É também um instrumento de transparência. Com ela, o cidadão poderá acompanhar e avaliar o desempenho da entidade no cumprimento de sua missão e cobrar a prestação de um serviço mais eficiente e adequado às suas necessidades.

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Lista de carta de serviços

ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO

Documento que autoriza ao contribuinte funcionar com estabelecimento econômico regular, no município de São João do Jaguaribe/Ce

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 600

ALVARÁ LICENÇA DE EXECUÇÃO PARA CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA

Documento que autoriza o requerente a executar obras e serviços. É obrigatória para obras e serviços de construção.

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 582

ALVARÁ SANITÁRIO

O alvará é um documento expedido por intermédio da Vigilância Sanitária, contendo permissão para o funcionamento dos estabelecimentos sujeitos ao controle sanitário.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 570

ASSISTENTE SOCIAL DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - (PSE)

Visa contribuir para reconstruir os vínculos familiares e comunitários,fortalecer as potencialidades e aquisições e a proteger famílias e indivíduos para enfrentar as situações de risco pessoal e social,por violação de direitos.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 555

CADASTRAMENTO DO PROGRAMA GARANTIA SAFRA

Serviço em parceria com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATERCE

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 579

CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS.

Serviço de inclusão ou atualização cadastral do usuário no Programa Cadastro Único.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 630

CARTÃO NACIONAL DE SAÚDE

Cartão Nacional de Saúde criado pelo governo para controlar e facilitar todos os procedimentos médicos, marcação de consultas e exames contribuindo para o aumento da eficiência no atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS).

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 548

CARTEIRA ESTUDANTIL PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO SUPERIOR

EMISSÃO DE CARTEIRA IDENTIFICADORA PARA O USO DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL POR PARTE DOS ALUNOS DO ENSINO SUPERIOR.

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 617

CERTIDÃO DE TEMPO DE SERVIÇO

Serviço de expedição da Contagem de Tempo de Serviço dos, Servidores e Ex-Servidores, da Prefeitura Municipal de São João do Jaguaribe

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 591

COLETA DE LIXO NA ZONA RURAL

Serviço de coleta de lixo, realizado nas seguintes localidades: SÍTIO MOCÓS, SÍTIO NAZÁRIA, SÍTIO LIMA E SÍTIO MUNDIAL.

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 565

COLETA DE LIXO NA ZONA URBANA

Serviço de coleta de lixo na Zona Urbana do município.

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 557

COMBATE À DOENÇA DE CHAGAS

Medidas de conscientização, controle e inspeçoes a doença de Chagas transmitida através do inseto "barbeiro", realizado no Município de São João do Jaguaribe.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 557

COMBATE À RAIVA

Medidas de conscientização e informações para o Município sobre a raiva, doença que é transmitida ao homem pela saliva de animais infectados (cão e gato) silvestres ou domésticos.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 563

CONSULTA DA AGENDA DA PREFEITURA

Acompanhe o dia a dia, os compromissos, as reuniões, inaugurações e os nossos eventos.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 580

CONSULTA DA LDO

Consulta da Lei de Diretrizes Orcamentária Anual por período.

Categoria: LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

Visualizações: 582

CONSULTA DA LOA

Consulta da Lei Orcamentária Anual por período.

Categoria: LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

Visualizações: 584

CONSULTA DAS DESPESAS

Consulta detalhada das despesas

Categoria: TRANSPARÊNCIA

Visualizações: 564

CONSULTA DAS DIÁRIAS DE VIAGENS

Lista das diárias realizadas.

Categoria: LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Visualizações: 569

CONSULTA DAS LEIS MUNICIPAIS

Lista de leis, e outros atos normativos.

Categoria: LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Visualizações: 569

CONSULTA DAS OBRAS

Permite a verificação das obras em execução, paradas e concluidas.

Categoria: LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Visualizações: 593

CONSULTA DAS RECEITAS

Consulta detalhada das receitas (orçamentária, extra-orçamentária, prevista e arrecadada)

Categoria: TRANSPARÊNCIA

Visualizações: 591

CONSULTA DE ASSOCIAÇÕES

Lista de todos as Associações.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 570

CONSULTA DE CONSELHOS

Lista de todos os conselhos.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 592

CONSULTA DE CONTRATOS

Lista de todos os contratos celebrados

Categoria: LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Visualizações: 602

CONSULTA DE CONVÊNIOS

Lista de convenios com orgãos Federais, Estaduais, Municipais e outras Entidades

Categoria: LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Visualizações: 536

CONSULTA DE FORNECEDORES/CREDORES

Consulta detalhada dos fornecedores/credores

Categoria: TRANSPARÊNCIA

Visualizações: 550

CONSULTA DE GESTORES ANTERIORES

Aproveite para mergulhar na historia da cidade através da lista de gestores por periodo.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 584

CONSULTA DO ORÇAMENTO

Consulta orçamento

Categoria: TRANSPARÊNCIA

Visualizações: 505

CONSULTA DO PPA

Consulta Plano Plurianual por período.

Categoria: LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

Visualizações: 574

CONSULTA DO RGF

Consulta da Relátório de Gestão Fiscal por período.

Categoria: LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

Visualizações: 598

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