Prefeitura de São João do Jaguaribe

Decretos

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Lista de decretos Foram encontrados 85 registros Informações atualizadas em: 30/06/2026 - 10:45:08

Decreto Municipal: 947/2026 29/06/2026 · DECRETO Nº 947-2026 - INSTITUI A AGENDA TRANSVERSAL DE POLITICAS PUBLICAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO.Acessar Decreto Municipal: 946/2026 22/06/2026 · DECRETO Nº 946-2026 - DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO O DIA 24 DE JUNHO DE 2026 - DIA DO PADROEIROAcessar Decreto Municipal: 942/2026 29/05/2026 · DECRETO Nº 942-2026 - DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 1º DE JUNHO DE 2026Acessar Decreto Municipal: 940/2026 27/04/2026 · DECRETO Nº 940-2026 - DISPÕE SOBRE A REATIVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL-CMPC DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBEAcessar Decreto Municipal: 933/2026 13/02/2026 · DECRETO MUNICIPAL Nº 933-2026 - HOMOLOGA O CONCURSO PÚBLICO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE-CEAcessar Decreto Municipal: 928/2026 12/01/2026 · DECRETO Nº 928-2026 - PRORROGA OS PRAZOS PARA PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS - ISSAcessar Decreto Municipal: 924/2025 30/12/2025 · DECRETO Nº 924-2025 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA NACIONAL (NFS-e)Acessar Decreto Municipal: 915/2025 09/10/2025 · DECRETO Nº 915-2025 - DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 13 DE OUTUBRO DE 2025-NOSSA SENHORA DE FÁTIMAAcessar Decreto Luto Oficial: 000/2025 25/07/2025 · DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE JOSE DIAS FREIREAcessar Decreto Luto Oficial: 00/2025 18/06/2025 · DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE JOSE JARISMAR RAMOSAcessar Decreto Municipal: 903/2025 17/06/2025 · DECRETO Nº 903-2025 - ADIAMENTO DA CONVOCAÇÃO DA 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSAAcessar Decreto Luto Oficial: /2025 21/04/2025 · DECRETO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE SUA SANTIDADE O PAPA FRANCISCOAcessar Decreto Municipal: 892/2025 24/03/2025 · DECRETO Nº 892-2025 - DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE O DIA 25 DE MARÇO DE 2025Acessar Decreto Municipal: 889/2025 27/02/2025 · DECRETO Nº 889-2025 - DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 03, 04 E 05 DE MARÇO DE 2025 - CARNAVALAcessar Decreto Municipal: 881/2024 27/12/2024 · DECRETO Nº 881-2024 - DEFINE SERVIÇOS CONTINUOS NO AMBITO DA ADM. PUBLICA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBEAcessar Decreto Municipal: 877/2024 12/11/2024 · DECRETO Nº 877-2024 - CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTEAcessar Decreto Municipal: 863/2024 29/05/2024 · DECRETO Nº 863/2024 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 30 E 31 DE MAIO E FERIADO NO DIA 1º DE JUNHO DE 2024Acessar Decreto Municipal: 859/2024 21/03/2024 · DECRETO Nº 859-2024 - DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE O DIA 28 DE MARÇO DE 2024Acessar Decreto Municipal: 856/2024 09/02/2024 · DECRETO Nº 856/2024 - DECRETA PONTO FACULTATIVO OS DIAS 12, 13 E 14 DE FEVEREIRO/2024 NOS ÓRGAOS E ENTIDADES DA ADM. PÚBLICA MUNICIPALAcessar Decreto Municipal: 849/2023 04/12/2023 · DECRETO Nº 849-2023 - DEFINE SERVIÇOS CONTINUOS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPALAcessar Decreto Municipal: 835/2023 29/08/2023 · DECRETO Nº 835-2023 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPALAcessar Decreto Municipal: 833/2023 19/07/2023 · DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO NA FONTE DO IMPOSTO DE RENDA NOS PAGAMENTOS EFETUADOS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPALAcessar Decreto Municipal: 831/2023 22/06/2023 · DECRETO Nº 831-2023 - DECRETA FERIADO O DIA 24 DE JUNHO DE 2023 - DIA DO PADRODEIROAcessar Decreto Municipal: 830/2023 07/06/2023 · DECRETO Nº 830-2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 09.06.2023Acessar Decreto Municipal: 828/2023 26/05/2023 · DECRETO Nº 828-2023 - DECRETA FERIADO O DIA 1º DE JUNHO DE 2023 E PONTO FACULTATIVO O DIA 02 DE JUNHO DE 2023Acessar Decreto Municipal: 810/2022 19/10/2022 · DECRETO Nº 810-2022 - ANTECIPA O FERIADO DO SERVIDOR PUBLICO DE SEXTA-FEIRA 28-10-2022 PARA SEGUNDA-FEIRA 24-10-22Acessar Decreto Municipal: 799/2022 30/06/2022 · DECRETO Nº 799-2022 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DO FMDCAAcessar Decreto Municipal: 785/2022 25/02/2022 · DECRETO N°. 785/2022, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 - DECRETA PONTO FACULTATIVO DIA 01 DE MARÇO -Acessar Decreto Municipal: 764/2021 29/10/2021 · DECRETO Nº 764-2021 - DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DE DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2021Acessar Decreto Municipal: 762/2021 07/10/2021 · DECRETO Nº 762-2021 - DECRETA FERIADO MUNICIPAL OS DIAS DE N. S. APARECIDA E N. S. DE FÁTIMAAcessar

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