Credor: ANEKELY GEISE DE BRITO FREIRE
CPF/CNPJ: ***520435-**
Valor contratado: 14.544,00
Valor mensal: 1.212,00
Secretaria: SEC. MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Informações da publicação
DATA DA PUBLICAÇÃO: 29/12/2021
Vigência: 01/01/2022
- 31/12/2022
Informações do objeto
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FISICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO VISITADOR(A) DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS PROGRAMA CRIANÇA FELIZ JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE, conforme especificações constantes do anexo I, parte integrante deste processo.
Data da Rescisão: 31/01/2022
Formalização da decisão: Fundamentação legal: A presente rescisão contratual fundamenta-se no inciso II do art. 79, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Justificativa: O motivo da rescisão contratual deu-se pelo manifesto desinteresse por parte da contratada em não mais realizar os serviços constantes no objeto contratual, conforme pactuado. Desta forma, a contratante, preservando, o interesse público, optou pela rescisão contratual.
A rescisão contratual foi feita amigavelmente.
