Prefeitura de São João do Jaguaribe

DISPENSA: 22.01.03-2025 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - CONVOCAÇAO PARA ASSINATURA DE CONTRATO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 22/01/2025

Data da divulgação do extrato: 22/01/2025

Data da ratificação: 27/01/2025

Data da divulgação da ratificação: 27/01/2025

Valor estimado: R$ 17.169,96 (dezessete mil, cento e sessenta e nove REAIS e noventa e seis centavos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS EM PROGRAMA DE RÁDIO E TV PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A proponente MARIA ANIELE DE CASTRO HOLANDA 96845597391 foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária.

Justificativa do preço

Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente MARIA ANIELE DE CASTRO HOLANDA 96845597391, inscrita no CNPJ/MF Nº 23.266.153/0001-80, com o valor de R$ R$ 16.800,00 (dezesseis mil, oitocentos reais).

Fundamentação legal

Fundamentada no Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
22/01/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE - CE
22/01/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	M2A TECNOLOGIA
22/01/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	JOSE CARLOS CHAVES MONTEIRO
Responsável pela Informação	TATIANE ALVES CHAVES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FATIMA WESLLYA FREIRE DE OLIVEIRA
Responsável pela Ratificação	TATIANE ALVES CHAVES

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
11	SEC. MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL	TATIANE ALVES CHAVES	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
MARIA ANIELE DE CASTRO HOLANDA 96845597391 - MEI	23.266.153/0001-80	VENCEDOR	16.800,00

Andamento

DATA: 27/01/2025 - 09:53 - FASE: CONVOCAÇAO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: TATIANE ALVES CHAVES

DATA: 22/01/2025 - 09:08 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: TATIANE ALVES CHAVES

Descrição	Extensão	Tamanho
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO	PDF	528KB
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA	PDF	357KB
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR	PDF	364KB
ANEXO I	PDF	151KB
ANEXO II	PDF	100KB
PROPOSTA - ATA - ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO - AUTORIZAÇÃO	PDF	571KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO

PDF

528KB

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PDF

357KB

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR

PDF

364KB

ANEXO I

PDF

151KB

ANEXO II

PDF

100KB

PROPOSTA - ATA - ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO - AUTORIZAÇÃO

PDF

571KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
27/01/2025	CONTRATO ORIGINAL	202501270002	2025	MARIA ANIELE DE CASTRO HOLANDA 96845597391 - MEI	16.800,00 1.400,00	27/01/2025 27/01/2026 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

27/01/2025

CONTRATO ORIGINAL

202501270002

2025

MARIA ANIELE DE CASTRO HOLANDA 96845597391 - MEI

16.800,00
1.400,00

27/01/2025
27/01/2026
VIGENTE

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