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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 05.08.01-2025 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - CONVOCAÇAO PARA ASSINATURA DE CONTRATO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 05/08/2025
Data da divulgação do extrato: 05/08/2025
Data da ratificação: 12/08/2025
Data da divulgação da ratificação: 12/08/2025
Valor estimado: R$ 40.333,33 (quarenta mil, trezentos e trinta e três REAIS e trinta e três centavos)
Informações do objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PALESTRAS, TREINAMENTOS E CAPACITAÇÕES VOLTADOS AO DESENVOLVIMENTO HUMANO, PROFISSIONAL E INSTITUCIONAL ABRANGENDO TEMÁTICAS ALINHADAS ÁS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ONDE AS AÇÕES VISAM A CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DO DESEMPENHO, BEM-ESTAR E ENGAJAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, FAMILIA E ALUNOS. JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente 59.652.900 CHARLES NUNES BEZERRA foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente 59.652.900 CHARLES NUNES BEZERRA, inscrita no CNPJ/MF Nº 59.652.900/0001-66, com o valor de R$ R$ 34.100,00 (trinta e quatro mil e cem reais).
Fundamentação legal
Fundamentada no Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
05/08/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE - CE
05/08/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO M2A TECNOLOGIA
05/08/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação JOSE CARLOS CHAVES MONTEIRO
Responsável pela Informação GLAURIANA MARIA DA SILVA LEITE
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FATIMA WESLLYA FREIRE DE OLIVEIRA
Responsável pela Ratificação GLAURIANA MARIA DA SILVA LEITE
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
05 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO GLAURIANA MARIA DA SILVA LEITE GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
59.652.900 CHARLES NUNES BEZERRA ME 59.652.900/0001-66 VENCEDOR 34.100,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO PDF 529KB
AVISO DE CONTRATAÇÃO PDF 958KB
ANEXO I PDF 318KB
ANEXO II PDF 202KB
PROPOSTA - ATA - ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO - AUTORIZAÇÃO PDF 646KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
12/08/2025 CONTRATO ORIGINAL 202508120001 2025 59.652.900 CHARLES NUNES BEZERRA ME 34.100,00 12/08/2025
12/08/2026
VIGENTE
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