DISPENSA: 19.04.02-2024 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 19/04/2024

Data da divulgação do extrato: 29/04/2024

Data da ratificação: 29/04/2024

Data da divulgação da ratificação: 29/04/2024

Valor estimado: R$ 19.713,60 (dezenove mil, setecentos e treze REAIS e sessenta centavos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JUNTO AO CONTROLE INTERNO, ATENDENDO AS REGULAMENTAÇÕES E DANDO SUPORTE PERIODICO AS DEMANDAS NECESSÁRIAS PARA ATENDIMENTO AS LEGISLAÇÕES VIGENTES, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE-CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Empresa com proposta mais vantajosa para a contratação com critério de julgamento pelo Menor Preço.

Justificativa do preço

O Art. 75, inciso II, da Lei nº. 14.133, de 1 de abril de 2021, dispõe que é DISPENSÁVEL a licitação para contratação que envolva valores inferiores a R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil, novecentos e seis reais e dois centavos), no caso de outros serviços e compras.

Fundamentação legal

Da Dispensa de Licitação - Art. 75, inciso II, da Lei nº. 14.133/2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
19/04/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE - CE
19/04/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	M2A TECNOLOGIA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	JOSE CARLOS CHAVES MONTEIRO
Responsável pela Informação	NATAN RENNER LIMA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FATIMA WESLLYA FREIRE DE OLIVEIRA
Responsável pela Ratificação	NATAN RENNER LIMA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
02	GABINETE DO PREFEITO	NATAN RENNER LIMA	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
ESAX - PRESTADORA DE SERVIÇOS DO MACIÇO DE BATURITÉ - EIRELI	17.231.338/0001-57	VENCEDOR	18.900,00

Andamento

DATA: 29/04/2024 - 13:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: NATAN RENNER LIMA

DATA: 19/04/2024 - 13:32 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: NATAN RENNER LIMA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
AVISO DISPENSA + ANEXOS, AVISO DE CONT. DIRETA, COMP. DE PUBLICAÇÃO E PROPOSTA	PDF	8MB
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO	PDF	310KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

AVISO DISPENSA + ANEXOS, AVISO DE CONT. DIRETA, COMP. DE PUBLICAÇÃO E PROPOSTA

PDF

8MB

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PDF

310KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
29/04/2024	CONTRATO ORIGINAL	202404290002	2024	ESAX - PRESTADORA DE SERVIÇOS DO MACIÇO DE BATURITÉ - EIRELI	18.900,00 2.100,00	29/04/2024 31/12/2024

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

29/04/2024

CONTRATO ORIGINAL

202404290002

2024

ESAX - PRESTADORA DE SERVIÇOS DO MACIÇO DE BATURITÉ - EIRELI

18.900,00
2.100,00

29/04/2024
31/12/2024

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