Prefeitura de São João do Jaguaribe

DISPENSA: 19.04.04-2024 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - CONVOCAÇAO PARA ASSINATURA DE CONTRATO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 29/04/2024

Data da divulgação do extrato: 29/04/2024

Data da ratificação: 29/04/2024

Data da divulgação da ratificação: 29/04/2024

Valor estimado: R$ 20.871,99 (vinte mil, oitocentos e setenta e um REAIS e noventa e nove centavos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JUNTO AO CONTROLE INTERNO, ATENDENDO AS REGULAMENTAÇÕES E DANDO SUPORTE PERIODICO AS DEMANDAS NECESSÁRIAS PARA ATENDIMENTO AS LEGISLAÇÕES VIGENTES, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE-CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Empresa com proposta mais vantajosa para a contratação com critério de julgamento pelo Menor Preço.

Justificativa do preço

O Art. 75, inciso II, da Lei nº. 14.133, de 1 de abril de 2021, dispõe que é DISPENSÁVEL a licitação para contratação que envolva valores inferiores a R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil, novecentos e seis reais e dois centavos), no caso de outros serviços e compras.

Fundamentação legal

Da Dispensa de Licitação - Art. 75, inciso II, da Lei nº. 14.133/2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
19/04/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE - CE
19/04/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	PORTAL M2A TECNOLOGIA
19/04/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	JOSE CARLOS CHAVES MONTEIRO
Responsável pela Informação	GLAURIANA MARIA DA SILVA LEITE
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FATIMA WESLLYA FREIRE DE OLIVEIRA
Responsável pela Ratificação	GLAURIANA MARIA DA SILVA LEITE

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
05	SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO	GLAURIANA MARIA DA SILVA LEITE	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
ESAX - PRESTADORA DE SERVIÇOS DO MACIÇO DE BATURITÉ - EIRELI	17.231.338/0001-57	VENCEDOR	20.700,00

Andamento

DATA: 30/04/2024 - 12:00 - FASE: CONVOCAÇAO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: GLAURIANA MARIA DA SILVA LEITE

DATA: 29/04/2024 - 12:57 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: GLAURIANA MARIA DA SILVA LEITE

Descrição	Extensão	Tamanho
COMP. DE PUBLICAÇÃO - ATESTADO DE PUBLICAÇÃO	PDF	523KB
ATA	PDF	2MB
ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO	PDF	313KB

Descrição

Extensão

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Arquivos

COMP. DE PUBLICAÇÃO - ATESTADO DE PUBLICAÇÃO

PDF

523KB

ATA

PDF

2MB

ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO

PDF

313KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
30/04/2024	CONTRATO ORIGINAL	202404300001	2024	ESAX - PRESTADORA DE SERVIÇOS DO MACIÇO DE BATURITÉ - EIRELI	20.700,00 2.300,00	30/04/2024 31/12/2024

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

30/04/2024

CONTRATO ORIGINAL

202404300001

2024

ESAX - PRESTADORA DE SERVIÇOS DO MACIÇO DE BATURITÉ - EIRELI

20.700,00
2.300,00

30/04/2024
31/12/2024

Dispensas e inexigibilidade.

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