Prefeitura de São João do Jaguaribe

DISPENSA: 08.08.02-2024 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - CONVOCAÇAO PARA ASSINATURA DE CONTRATO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 08/08/2024

Data da divulgação do extrato: 08/08/2024

Data da ratificação: 14/08/2024

Data da divulgação da ratificação: 14/08/2024

Valor estimado: R$ 19.800,00 (dezenove mil, oitocentos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA REALIZAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NO APOIO (A)OS FISCAL(IS) DE CONTRATOS NA ÁREA DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE CE

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Apresentou a menor sua proposta, tendo inclusive a proponente comprovado que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária.

Justificativa do preço

Preço de acordo com a realidade dos preços praticados no mercado.

Fundamentação legal

A lei autoriza a contratação direta quando o valor envolvido for de pequena relevância econômica para se iniciar um processo licitatório e sendo assim presente contratação atende ao disposto no Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
08/08/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	M2A TECNOLOGIA
08/08/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
08/08/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE - CE

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	JOSE CARLOS CHAVES MONTEIRO
Responsável pela Informação	MAYARA REGIA ALVES DE ALMEIDA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FATIMA WESLLYA FREIRE DE OLIVEIRA
Responsável pela Ratificação	MAYARA REGIA ALVES DE ALMEIDA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
04	SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE	MAYARA REGIA ALVES DE ALMEIDA	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
ESAX - PRESTADORA DE SERVIÇOS DO MACIÇO DE BATURITÉ - EIRELI	17.231.338/0001-57	VENCEDOR	19.200,00

Andamento

DATA: 14/08/2024 - 08:36 - FASE: CONVOCAÇAO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: MAYARA REGIA ALVES DE ALMEIDA

DATA: 08/08/2024 - 08:55 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: MAYARA REGIA ALVES DE ALMEIDA

Descrição	Extensão	Tamanho
PROPOSTA REGISTRADA	PDF	310KB
ATA	PDF	88KB
ANEXO II	PDF	170KB
ANEXO I	PDF	291KB
AVISO DE CONTRATAÇÃO	PDF	884KB
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO	PDF	531KB
TERMOS DE ADJUDCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO	PDF	558KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

PROPOSTA REGISTRADA

PDF

310KB

ATA

PDF

88KB

ANEXO II

PDF

170KB

ANEXO I

PDF

291KB

AVISO DE CONTRATAÇÃO

PDF

884KB

COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO

PDF

531KB

TERMOS DE ADJUDCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PDF

558KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
14/08/2024	CONTRATO ORIGINAL	202408140002	2024	ESAX - PRESTADORA DE SERVIÇOS DO MACIÇO DE BATURITÉ - EIRELI	19.200,00 3.200,00	14/08/2024 10/02/2025

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

14/08/2024

CONTRATO ORIGINAL

202408140002

2024

ESAX - PRESTADORA DE SERVIÇOS DO MACIÇO DE BATURITÉ - EIRELI

19.200,00
3.200,00

14/08/2024
10/02/2025

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