Prefeitura de São João do Jaguaribe

DISPENSA: 04.12.01-2024 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - CONVOCAÇAO PARA ASSINATURA DE CONTRATO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 04/12/2024

Data da divulgação do extrato: 04/12/2025

Data da ratificação: 09/12/2024

Data da divulgação da ratificação: 09/12/2024

Valor estimado: R$ 46.161,50 (quarenta e seis mil, cento e sessenta e um REAIS e cinquenta centavos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA RECUPERAÇÃO DA PISTA DE ROLAMENTO DOS BUEIROS CELULAR DE CONCRETO NAS LOCALIDADES DE NAZÁRIA E TAPAGEM NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de licitação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas.

Justificativa do preço

O critério de julgamento adotado é o Menor Preço.

Fundamentação legal

Art. 75, inciso I para contratação que envolva valores inferiores a R$ 119.812,02, (cento e dezenove mil, oitocentos e doze reais e dois centavos) no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores .

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
04/12/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE - CE
04/12/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	PORTAL M2A TECNOLOGIA
04/12/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	JOSE CARLOS CHAVES MONTEIRO
Responsável pela Informação	MAYARA REGIA ALVES DE ALMEIDA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FATIMA WESLLYA FREIRE DE OLIVEIRA
Responsável pela Ratificação	MAYARA REGIA ALVES DE ALMEIDA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
09	SEC. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA	MAYARA REGIA ALVES DE ALMEIDA	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
KAPPA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI	27.892.091/0001-73	VENCEDOR	45.469,07

Andamento

DATA: 09/12/2024 - 10:49 - FASE: CONVOCAÇAO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: MAYARA REGIA ALVES DE ALMEIDA

DATA: 04/12/2024 - 12:52 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: MAYARA REGIA ALVES DE ALMEIDA

Descrição	Extensão	Tamanho
AVISO DE CONTRATAÇÃO	PDF	895KB
ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR	PDF	1MB
ANEXO I	PDF	290KB
ANEXO II	PDF	170KB
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO	PDF	532KB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO - AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA	PDF	309KB
PROPOSTA REGISTRADA	PDF	72KB
ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA	PDF	69KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

AVISO DE CONTRATAÇÃO

PDF

895KB

ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR

PDF

1MB

ANEXO I

PDF

290KB

ANEXO II

PDF

170KB

COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO

PDF

532KB

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO - AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA

PDF

309KB

PROPOSTA REGISTRADA

PDF

72KB

ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA

PDF

69KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
09/04/2024	CONTRATO ORIGINAL	202412090002	2024	KAPPA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI	45.469,07	09/12/2024 07/06/2025

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

09/04/2024

CONTRATO ORIGINAL

202412090002

2024

KAPPA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI

45.469,07

09/12/2024
07/06/2025

Dispensas e inexigibilidade.

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