Prefeitura de São João do Jaguaribe

INEXIGIBILIDADE: 25.02.03-2025 - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 25/02/2025

Data da divulgação do extrato: 25/02/2025

Data da ratificação: 25/02/2025

Data da divulgação da ratificação: 25/02/2025

Valor estimado: R$ 30.000,00 (trinta mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA "BANDA PRABALÁ" NO DIA 03 DE MARÇO DE 2025, DURANTE O CARNAVAL 2025 NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE-CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A proponente foi selecionada através de inexigibilidade eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária.

Justificativa do preço

O valor apresentado é compatível com a realidade dos preços praticados no mercado. O art. 72, inciso II, da Lei n' 14.133/21 estatui que o processo de contratação direta deve ser instruído com a estimativa de despesa que deverá ser calculada na forma estabelecida no art. 23 da Lei.

Fundamentação legal

Fundamentada no Art. 74, II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
25/02/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	PORTAL M2A TECNOLOGIA
25/02/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
07/10/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE - CE

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	JOSE CARLOS CHAVES MONTEIRO
Responsável pela Informação	DAVI ALVES DE LIMA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FATIMA WESLLYA FREIRE DE OLIVEIRA
Responsável pela Ratificação	DAVI ALVES DE LIMA