Prefeitura de São João do Jaguaribe

DISPENSA: 22.09.01-2025 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - CONVOCAÇAO PARA ASSINATURA DE CONTRATO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 22/09/2025

Data da divulgação do extrato: 22/09/2025

Data da ratificação: 25/09/2025

Data da divulgação da ratificação: 25/09/2025

Valor estimado: R$ 12.872,04 (doze mil, oitocentos e setenta e dois REAIS e centavos)

Informações do objeto

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM LICENCIAMENTO AMBIENTAL JUNTO AOS COLABORADORES VINCULADOS A GESTAO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A proponente EMAN - ASSESSORIA E SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a ealidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, , tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima. necessária.

Justificativa do preço

Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente EMAN - ASSESSORIA E SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 54.594.846/0001-26, com o valor de R$ R$ 9.600,00 (nove mil, seiscentos reais).

Fundamentação legal

O art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
22/09/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE - CE
22/09/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	PORTAL M2A TECNOLOGIA
22/09/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	JOSE CARLOS CHAVES MONTEIRO
Responsável pela Informação	ARIZO MAIA LIMA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FATIMA WESLLYA FREIRE DE OLIVEIRA
Responsável pela Ratificação	ARIZO MAIA LIMA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
06	SEC. MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE	ARIZO MAIA LIMA	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
EMAN - ASSESSORIA E SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA	54.594.846/0001-26	VENCEDOR	9.600,00

Andamento

DATA: 25/09/2025 - 09:32 - FASE: CONVOCAÇAO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: ARIZO MAIA LIMA

DATA: 22/09/2025 - 11:19 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ARIZO MAIA LIMA

Descrição	Extensão	Tamanho
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO	PDF	529KB
AVISO DE CONTRATAÇÃO	PDF	896KB
ANEXO I	PDF	311KB
ANEXO II	PDF	81KB
PROPOSTAS	PDF	196KB
ATA - ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO - AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA	PDF	402KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO

PDF

529KB

AVISO DE CONTRATAÇÃO

PDF

896KB

ANEXO I

PDF

311KB

ANEXO II

PDF

81KB

PROPOSTAS

PDF

196KB

ATA - ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO - AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PDF

402KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
25/09/2025	CONTRATO ORIGINAL	202509250002	2025	EMAN - ASSESSORIA E SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA	9.600,00 800,00	25/09/2025 25/09/2026 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

25/09/2025

CONTRATO ORIGINAL

202509250002

2025

EMAN - ASSESSORIA E SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA

9.600,00
800,00

25/09/2025
25/09/2026
VIGENTE

Dispensas e inexigibilidade.

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