Prefeitura de São João do Jaguaribe

DISPENSA: 15.09.01-2025 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - CONVOCAÇAO PARA ASSINATURA DE CONTRATO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 15/09/2025

Data da divulgação do extrato: 15/09/2025

Data da ratificação: 25/09/2025

Data da divulgação da ratificação: 25/09/2025

Valor estimado: R$ 47.753,90 (quarenta e sete mil, setecentos e cinquenta e três REAIS e noventa centavos)

Informações do objeto

AQUISIÇÃO DE TROFÉUS, COMENDAS E MEDALHAS PERSONALIZADAS, EM ACRÍLICO E MDF, DE TAMANHOS VARIADOS, JUNTO À SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E EMPREENDEDORISMO

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A proponente TARCISIO VIANA MOREIRA foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária.

Justificativa do preço

Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente TARCISIO VIANA MOREIRA, inscrita no CNPJ/MF Nº 11.830.673/0001-95, com o valor de R$ R$ 46.485,00 (quarenta e seis mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais).

Fundamentação legal

Fundamentada no Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
15/09/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE - CE
15/09/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
15/09/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	PORTAL M2A TECNOLOGIA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	JOSE CARLOS CHAVES MONTEIRO
Responsável pela Informação	DAVI ALVES DE LIMA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FATIMA WESLLYA FREIRE DE OLIVEIRA
Responsável pela Ratificação	DAVI ALVES DE LIMA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
10	SEC. MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E EMPREEDEDORISMO	DAVI ALVES DE LIMA	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
TARCÍSIO VIANA MOREIRA - ME	11.830.673/0001-95	VENCEDOR	46.485,00

Andamento

DATA: 09/10/2025 - 10:11 - FASE: CONVOCAÇAO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: DAVI ALVES DE LIMA

DATA: 15/09/2025 - 10:20 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: DAVI ALVES DE LIMA

Descrição	Extensão	Tamanho
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO	PDF	529KB
AVISO DE CONTRATAÇÃO	PDF	947KB
ANEXO I	PDF	730KB
ANEXO II	PDF	178KB
PROPOSTAS - ATA - ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO - AUTORIZAÇÃO	PDF	704KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO

PDF

529KB

AVISO DE CONTRATAÇÃO

PDF

947KB

ANEXO I

PDF

730KB

ANEXO II

PDF

178KB

PROPOSTAS - ATA - ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO - AUTORIZAÇÃO

PDF

704KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
09/10/2025	CONTRATO ORIGINAL	202510090001	2025	TARCÍSIO VIANA MOREIRA - ME	46.485,00	09/10/2025 09/10/2026 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

09/10/2025

CONTRATO ORIGINAL

202510090001

2025

TARCÍSIO VIANA MOREIRA - ME

46.485,00

09/10/2025
09/10/2026
VIGENTE

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