Prefeitura de São João do Jaguaribe

DISPENSA: 27.11.01-2025 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - CONVOCAÇAO PARA ASSINATURA DE CONTRATO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 27/11/2025

Data da divulgação do extrato: 27/11/2025

Data da ratificação: 08/12/2025

Data da divulgação da ratificação: 08/12/2025

Valor estimado: R$ 121.394,51 (cento e vinte e um mil, trezentos e noventa e quatro REAIS e cinquenta e um centavos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DA REDE ESGOTO NA RUA LUÍS ALBERTO MESQUITA MAGALHÃES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A proponente FOCO LOCAÇÃO AMBIENTAL LTDA foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária.

Justificativa do preço

Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente FOCO LOCAÇÃO AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 48.684.766/0001-69, com o valor de R$ R$ 119.569,00 (cento e dezenove mil, quinhentos e sessenta e nove reais).

Fundamentação legal

Fundamentada no Art. 75, inciso I da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
27/11/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE - CE
27/11/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	PORTAL M2A TECNOLOGIA
27/11/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	JOSE CARLOS CHAVES MONTEIRO
Responsável pela Informação	LUCAS OLIVEIRA AQUINO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FATIMA WESLLYA FREIRE DE OLIVEIRA
Responsável pela Ratificação	LUCAS OLIVEIRA AQUINO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
09	SEC. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA	LUCAS OLIVEIRA AQUINO	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
FOCO LOCAÇÃO AMBIENTAL LTDA	48.684.766/0001-69	VENCEDOR	119.569,00

Andamento

DATA: 08/12/2025 - 08:43 - FASE: CONVOCAÇAO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: LUCAS OLIVEIRA AQUINO

DATA: 27/11/2025 - 10:59 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: LUCAS OLIVEIRA AQUINO

Descrição	Extensão	Tamanho
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO	PDF	530KB
AVISO DE CONTRATAÇÃO DITERA	PDF	896KB
ANEXO I	PDF	312KB
ANEXO II	PDF	176KB
ANEXO III	PDF	3MB
PROPOSTAS - ATA - ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO - AUTORIZAÇÃO	PDF	4MB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO

PDF

530KB

AVISO DE CONTRATAÇÃO DITERA

PDF

896KB

ANEXO I

PDF

312KB

ANEXO II

PDF

176KB

ANEXO III

PDF

3MB

PROPOSTAS - ATA - ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO - AUTORIZAÇÃO

PDF

4MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
08/12/2025	CONTRATO ORIGINAL	202512080001	2025	FOCO LOCAÇÃO AMBIENTAL LTDA	119.569,00	08/12/2025 08/12/2026 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

08/12/2025

CONTRATO ORIGINAL

202512080001

2025

FOCO LOCAÇÃO AMBIENTAL LTDA

119.569,00

08/12/2025
08/12/2026
VIGENTE

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