| Publicação | Tipo | Descrição |
| 11/02/2020 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 11/02/2020 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL O POVO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Jose Carlos Chaves Monteiro |
| Responsável pela Informação | Izaura Maria Freire da Silva |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Vicente Robson Chaves Freire |
| Responsável pela Adjudicação | Jose Carlos Chaves Monteiro |
| Responsável pela Homologação | Izaura Maria Freire da Silva |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| 05 | Sec. Municipal de Educação | Izaura Maria Freire da Silva |