| Publicação | Tipo | Descrição |
| 12/07/2017 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 12/07/2017 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL O POVO |
| 12/07/2017 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Jose Carlos Chaves Monteiro |
| Responsável pela Informação | Jose Roberlandio Alves |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Vicente Robson Chaves Freire |
| Responsável pela Homologação | Jose Roberlandio Alves |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| 05 | Sec. Municipal de Educação | Jose Roberlandio Alves |