| Publicação | Tipo | Descrição |
| 05/11/2020 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 05/11/2020 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL O POVO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Jose Carlos Chaves Monteiro |
| Responsável pela Informação | Jose Moreira Filho |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Vicente Robson Chaves Freire |
| Responsável pela Adjudicação | Jose Carlos Chaves Monteiro |
| Responsável pela Homologação | Jose Moreira Filho |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| 04 | Sec. Municipal de Saúde | Jose Moreira Filho |