| Publicação | Tipo | Descrição |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Jose Carlos Chaves Monteiro |
| Responsável pela Informação | Izaura Maria Freire da Silva |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Vicente Robson Chaves Freire |
| Responsável pela Ratificação | Izaura Maria Freire da Silva |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| 05 | Sec. Municipal de Educação | Izaura Maria Freire da Silva |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |