| Publicação | Tipo | Descrição |
| 29/05/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 29/05/2023 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL O ESTADO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | JOSE CARLOS CHAVES MONTEIRO |
| Responsável pela Informação | GLAURIANA MARIA DA SILVA LEITE |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | FATIMA WESLLYA FREIRE DE OLIVEIRA |
| Responsável pela Adjudicação | JOSE CARLOS CHAVES MONTEIRO |
| Responsável pela Homologação | GLAURIANA MARIA DA SILVA LEITE |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| 10 | SEC. MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E EMPREEDEDORISMO | GLAURIANA MARIA DA SILVA LEITE |