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Lista de licitações.

DISPENSA: 25.08.01/2023 - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 25/08/2023
Data da divulgação do extrato: 25/08/2023
Data da ratificação: 25/08/2023
Data da divulgação da ratificação: 25/08/2023
Valor estimado: R$ 44.900,00 (quarenta e quatro mil, novecentos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO E ORNAMENTAÇÃO TEMÁTICA EM EVENTOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proposta aprovada foi exatamente a de menor valor global, e que foram exigidas e observadas as condições de habilitação da proponente, sobretudo, no que pese a regularidade jurídica, fiscal, previdenciária, trabalhista, financeira e técnica.
Justificativa do preço
Art. 75. É dispensável a licitação: II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras; (grifo nosso). (vide DECRETO Nº 11.317, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022)
Fundamentação legal
art. 75, inciso II, combinado com o art. 72, todos, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
25/08/2023 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
25/08/2023 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE - CEARÁ
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão JOSE CARLOS CHAVES MONTEIRO
Responsável pela Informação MAYARA REGIA ALVES DE ALMEIDA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FATIMA WESLLYA FREIRE DE OLIVEIRA
Responsável pela Ratificação MAYARA REGIA ALVES DE ALMEIDA
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
MARIA DENICE DE SOUSA ASSIS ***.790.593-** VENCEDOR 44.900,00
MARIA ALVES DA SILVA CHAVES ***.445.403-** PERDEDOR 47.100,00
RAIMUNDO NONATO DA SILVA ***.146.843-** PERDEDOR 46.850,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROJETO - SERVIÇOS DE DECORAÇÃO PDF 787KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
28/08/2023 CONTRATO ORIGINAL 20230310 2023 MARIA DENICE DE SOUSA ASSIS 44.900,00 28/08/2023
31/12/2023

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