Prefeitura de São João do Jaguaribe

DISPENSA: 08.08.03-2024 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - CONVOCAÇAO PARA ASSINATURA DE CONTRATO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 08/08/2024

Data da divulgação do extrato: 08/08/2024

Data da ratificação: 14/08/2024

Data da divulgação da ratificação: 14/08/2024

Valor estimado: R$ 19.399,98 (dezenove mil, trezentos e noventa e nove REAIS e noventa e oito centavos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA REALIZAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NO APOIO (A)OS FISCAL(IS) DE CONTRATOS NA ÁREA DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE CE

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Apresentou a menor sua proposta, tendo inclusive a proponente comprovado que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária.

Justificativa do preço

Preço de acordo com a realidade dos preços praticados no mercado.

Fundamentação legal

A lei autoriza a contratação direta quando o valor envolvido for de pequena relevância econômica para se iniciar um processo licitatório e sendo assim presente contratação atende ao disposto no Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
08/08/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE - CE
08/08/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	PORTAL M2A TECNOLOGIA
08/08/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	JOSE CARLOS CHAVES MONTEIRO
Responsável pela Informação	GLAURIANA MARIA DA SILVA LEITE
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FATIMA WESLLYA FREIRE DE OLIVEIRA
Responsável pela Ratificação	GLAURIANA MARIA DA SILVA LEITE

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
05	SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO	GLAURIANA MARIA DA SILVA LEITE	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
ESAX - PRESTADORA DE SERVIÇOS DO MACIÇO DE BATURITÉ - EIRELI	17.231.338/0001-57	VENCEDOR	19.200,00

Andamento

DATA: 14/08/2024 - 08:35 - FASE: CONVOCAÇAO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: GLAURIANA MARIA DA SILVA LEITE

DATA: 08/08/2024 - 10:13 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: GLAURIANA MARIA DA SILVA LEITE

Descrição	Extensão	Tamanho
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO	PDF	530KB
AVISO DE CONTRATAÇÃO	PDF	620KB
ETP	PDF	1MB
ANEXO I	PDF	100KB
ANEXO II	PDF	74KB
TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO	PDF	200KB
PROPOSTA REGISTRADA	PDF	310KB
ATA	PDF	89KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO

PDF

530KB

AVISO DE CONTRATAÇÃO

PDF

620KB

ETP

PDF

1MB

ANEXO I

PDF

100KB

ANEXO II

PDF

74KB

TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PDF

200KB

PROPOSTA REGISTRADA

PDF

310KB

ATA

PDF

89KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
14/08/2024	CONTRATO ORIGINAL	202408140003	2024	ESAX - PRESTADORA DE SERVIÇOS DO MACIÇO DE BATURITÉ - EIRELI	19.200,00 3.200,00	14/08/2024 10/02/2025

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

14/08/2024

CONTRATO ORIGINAL

202408140003

2024

ESAX - PRESTADORA DE SERVIÇOS DO MACIÇO DE BATURITÉ - EIRELI

19.200,00
3.200,00

14/08/2024
10/02/2025

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