Prefeitura de São João do Jaguaribe

DISPENSA: 08.08.04-2024 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - CONVOCAÇAO PARA ASSINATURA DE CONTRATO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 08/08/2024

Data da divulgação do extrato: 08/08/2024

Data da ratificação: 14/08/2024

Data da divulgação da ratificação: 14/08/2024

Valor estimado: R$ 16.999,98 (dezesseis mil, novecentos e noventa e nove REAIS e noventa e oito centavos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA REALIZAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NO APOIO (A)OS FISCAL(IS) DE CONTRATOS NA ÁREA DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE CE

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Apresentou a menor sua proposta, tendo inclusive a proponente comprovado que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária.

Justificativa do preço

Preço de acordo com a realidade dos preços praticados no mercado.

Fundamentação legal

A lei autoriza a contratação direta quando o valor envolvido for de pequena relevância econômica para se iniciar um processo licitatório e sendo assim presente contratação atende ao disposto no Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
08/08/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE - CE
08/08/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	PORTAL M2A TECNOLOGIA
08/08/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	JOSE CARLOS CHAVES MONTEIRO
Responsável pela Informação	TATIANE ALVES CHAVES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FATIMA WESLLYA FREIRE DE OLIVEIRA
Responsável pela Ratificação	TATIANE ALVES CHAVES

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
11	SEC. MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL	TATIANE ALVES CHAVES	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
ESAX - PRESTADORA DE SERVIÇOS DO MACIÇO DE BATURITÉ - EIRELI	17.231.338/0001-57	VENCEDOR	16.800,00

Andamento

DATA: 14/08/2024 - 08:39 - FASE: CONVOCAÇAO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: TATIANE ALVES CHAVES

DATA: 08/08/2024 - 13:51 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: TATIANE ALVES CHAVES

Descrição	Extensão	Tamanho
AVISO DE CONTRATAÇÃO	PDF	618KB
ANEXO I	PDF	100KB
ANEXO II	PDF	74KB
ETP	PDF	1MB
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO/ATESTADO DE PUBLICAÇÃO - AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA	PDF	530KB
PROPOSTA	PDF	311KB
ATA DO CERTAME	PDF	90KB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO	PDF	342KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO	PDF	213KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

AVISO DE CONTRATAÇÃO

PDF

618KB

ANEXO I

PDF

100KB

ANEXO II

PDF

74KB

ETP

PDF

1MB

COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO/ATESTADO DE PUBLICAÇÃO - AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PDF

530KB

PROPOSTA

PDF

311KB

ATA DO CERTAME

PDF

90KB

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

PDF

342KB

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PDF

213KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
14/08/2024	CONTRATO ORIGINAL	202408140004	2024	ESAX - PRESTADORA DE SERVIÇOS DO MACIÇO DE BATURITÉ - EIRELI	16.800,00 2.800,00	14/08/2024 10/02/2025

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

14/08/2024

CONTRATO ORIGINAL

202408140004

2024

ESAX - PRESTADORA DE SERVIÇOS DO MACIÇO DE BATURITÉ - EIRELI

16.800,00
2.800,00

14/08/2024
10/02/2025

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