Portal de Licitações

Lista de licitações.

DISPENSA: 01.10.01/2020 - EXERCÍCIO: 2020 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 01/10/2020
Data da divulgação do extrato: 01/10/2020
Data da ratificação: 01/10/2020
Data da divulgação da ratificação: 01/10/2020
Valor estimado: R$ 5.645,95 (cinco mil, seiscentos e quarenta e cinco REAIS e noventa e cinco centavos)
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE/CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DESTE MUNICIPIO, conforme especificações constantes do anexo I, parte integrante deste processo
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A licitação foi declarada deserta pelo Pregoeiro e sua equipe de apoio, diante de tal fato a comissão de licitação publicou novo certame desta vez aberto no dia 28 de agosto de 2020, às 09:15 e mesmo assim não compareceram interessados ao certame, novamente a licitação foi declarada deserta pelo Pregoeiro e sua equipe de apoio (ver copia das atas e publicações de edital em anexo). Desta forma, a comissão providenciou a contratação direta com fundamento no art. 24, inciso V, e parágrafo único, do art.26, da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores, uma vez que o certame utilizado foi o Pregão Presencial, por tanto amplamente divulgado, e sua repetição certamente acarretaria prejuízo ao erário municipal, haja visto que a não aquisição dos produtos em comento pode acarretar sérios danos ao andamento do programa Criança Feliz, junto a Secretaria de Assistência Social do município.
Justificativa do preço
Com base nas pesquisas realizadas para a contrataçãodo referido objeto em licitação efetivada por esta Prefeitura, foi feita a escolha da proposta mais vantajosa compatível com a realidade mercadológica.
Fundamentação legal
A dispensa de licitação tem como fundamento o inciso V, do art. 24 e parágrafo único, do art. 26, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
29/09/2020 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE - CE
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Jose Carlos Chaves Monteiro
Responsável pela Informação Ducelia Rodrigues Freire
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Vicente Robson Chaves Freire
Responsável pela Ratificação Ducelia Rodrigues Freire
Órgãos
Código Órgão Ordenador Tipo
11 Sec. Municipal da Assistência Social Ducelia Rodrigues Freire
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
MERCANTIL FREITAS LTDA ME 05.677.984/0001-63 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DISPENSA DOCX 424KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
02/10/2020 CONTRATO ORIGINAL 20200254 2020 MERCANTIL FREITAS LTDA ME 5.552,46 02/10/2020
31/12/2020