O compromisso de atender com eficiência e efetividade às demandas da sociedade está presente nesta Carta. O documento traz a descrição dos principais serviços oferecidos, as formas de acessá-los e os padrões de qualidade de atendimento.
É também um instrumento de transparência. Com ela, o cidadão poderá acompanhar e avaliar o desempenho da entidade no cumprimento de sua missão e cobrar a prestação de um serviço mais eficiente e adequado às suas necessidades.
EMISSÃO DE CARTEIRA IDENTIFICADORA PARA O USO DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL POR PARTE DOS ALUNOS DO ENSINO SUPERIOR.
DECLARAÇÃO QUE TEM POR FINALIDADE COMPROVAR O PERÍODO DE TRABALHO PRESTADO POR ALGUÉM NA ÁREA DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL
OFERTA DESTINADA PARA O 1º SEGUIMENTO DO 1º AO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DO SEGUNDO SEGUIMENTO DO 6º AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL
PROCEDIMENTO OBRIGATORIO, NO QUAL O ESTUDANTE MAIOR DE IDADE OU O RESPONSÁVEL, CASO O ESTUDANTE SEJA MENOR DE IDADE, DEVE COMPARECER A UNIDADE ESCOLAR PORTANDO A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TEM A EQUIPE DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA TRABALHAR COM OS PROFESSORES DURANTE O ANO, E QUE NO FINAL EMITE UM CERTIFICADO DAS HORAS TRABALHADAS
DOCUMENTO QUE COMPROVA A VIDA ESCOLAR DO ESTUDANTE, ONDE SÃO REGISTRADAS AS AVALIAÇÕES, A FREQUÊNCIA E A CARGA HORÁRIA CUMPRIDA
MATRÍCULA PARA ESTUDANTES QUE ESTÃO FORA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO E QUEIRAM MATRICULAR SEU(SUA) FILHO(A) NO DECORRER DO ANO LETIVO
A EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE É OFERTADA, NO MOMENTO, ÀS CRIANÇAS DE 2 ATÉ 3 ANOS DE IDADE
PROCEDIMENTO PARA CONFIRMAR O INTERESSE DO ESTUDANTE MATRICULADO NO CORRENTE ANO, EM PERMANECER NA MESMA UNIDADE ESCOLAR NO PROXIMO ANO.
PROCEDIMENTO QUE PERMITE AO ESTUDANTE MUDAR DE ESCOLA DENTRE AS UNIDADES ESCOLARES EM QUALQUER ÉPOCA DO ANO
SERVIÇO QUE VISA GARANTIR O ATENDIMENTO DOS ESTUDANTES BENEFICIADOS PELO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE. O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR É ESTENDIDO AOS ALUNOS DO ENSINO SUPERIOR