DECRETO Nº 877-2024 - CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

DECRETO Nº 863/2024 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 30 E 31 DE MAIO E FERIADO NO DIA 1º DE JUNHO DE 2024

DECRETO Nº 859-2024 - DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE O DIA 28 DE MARÇO DE 2024

DECRETO Nº 856/2024 - DECRETA PONTO FACULTATIVO OS DIAS 12, 13 E 14 DE FEVEREIRO/2024 NOS ÓRGAOS E ENTIDADES DA ADM. PÚBLICA MUNICIPAL

DECRETO Nº 849-2023 - DEFINE SERVIÇOS CONTINUOS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL

DECRETO Nº 835-2023 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO NA FONTE DO IMPOSTO DE RENDA NOS PAGAMENTOS EFETUADOS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

DECRETO Nº 831-2023 - DECRETA FERIADO O DIA 24 DE JUNHO DE 2023 - DIA DO PADRODEIRO

DECRETO Nº 830-2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 09.06.2023

DECRETO Nº 828-2023 - DECRETA FERIADO O DIA 1º DE JUNHO DE 2023 E PONTO FACULTATIVO O DIA 02 DE JUNHO DE 2023

DECRETO Nº 810-2022 - ANTECIPA O FERIADO DO SERVIDOR PUBLICO DE SEXTA-FEIRA 28-10-2022 PARA SEGUNDA-FEIRA 24-10-22

DECRETO Nº 799-2022 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DO FMDCA

DECRETO N°. 785/2022, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 - DECRETA PONTO FACULTATIVO DIA 01 DE MARÇO -

DECRETO Nº 764-2021 - DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DE DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2021

DECRETO Nº 762-2021 - DECRETA FERIADO MUNICIPAL OS DIAS DE N. S. APARECIDA E N. S. DE FÁTIMA

DECRETO Nº 759-2021 - PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 E A LIBERAÇÃO DAS ATIVID. ECON.

DECRETO Nº 756-2021 - PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 E A LIBERAÇÃO DAS ATIVID. ECON.

DECRETO Nº 755-2021 - AUTORIZA O USO DO BEM PÚBLICO A PARÓQUIA SÃO JOÃO BATISTA - MUNDIAL

DECRETO Nº 754-2021 - AUTORIZA DE USO DE BEM PÚBLICO A PAROQUIA SÃO JOÃO BATISTA SITIO VARZEA ALEGRE

DECRETO Nº 747-2021 - PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 E A LIBERAÇÃO DAS ATIVID. ECONOMICAS

DECRETO Nº 746-2021 - DECRETA FERIADO O DIA 24 DE JUNHO DE 2021 - DIA DE SÃO JOAO BATISTA - PADROEIRO DO MUNICÍPIO

DECRETO Nº 745-2021 - PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 E A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONOMICAS

DECRETO Nº 743-2021 - PRORR. NO ÂMBITO DO MUN. O ISOLAMENTO SOCIAL PARA ENF. À COVID-19

DECRETO Nº 742-2021 - PRORR. NO ÂMBITO DO MUN. O ISOLAMENTO SOCIAL PARA ENF. À COVID-19

DECRETO Nº 737-2021 - PRORR. NO ÂMBITO DO MUN. O ISOLAMENTO SOCIAL PARA ENF. À COVID-19

DECRETO Nº 736-2021 - PRORR. NO ÂMBITO DO MUN. O ISOLAMENTO SOCIAL PARA ENF. À COVID-19

DECRETO Nº 735-2021 - PRORR. NO ÂMBITO DO MUN. O ISOLAMENTO SOCIAL PARA ENF. À COVID-19

DECRETO Nº 733-2021 - PRORR. NO ÂMBITO DO MUN. O ISOLAMENTO SOCIAL PARA ENF. À COVID-19

DECRETO Nº 732-2021 - PRORR. NO ÂMBITO DO MUN. O ISOLAMENTO SOCIAL PARA ENF. À COVID-19

DECRETO Nº 731-2021 - PRORR. NO ÂMBITO DO MUN. O ISOLAMENTO SOCIAL PARA ENF. À COVID-19