Tipo Arquivo REGIMENTO INTERNO RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS LEI MUNICIPAL RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO PROG. BOLSA FAMILIA DECRETO MUNICIPAL CONTRATO TEMPORÁRIO PPA - PLANO PLURIANUAL EDITAL CONCURSO MISS E MISTER ATOS DE NOMEAÇÃO ATOS DE EXONERAÇÃO DECRETO LUTO OFICIAL PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO LEI ORGÂNICA MUNICIPAL FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS ATA DE POSSE DE PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES INSTITUI O SAAE EDITAL EDITAL - RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO COMUNICADO RELATORIO SOBRE PARECERES DOS RECUROS - PROVA DE TTITULOS REGULAMENTAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESTRUTURA ORGANIZACIONAL LC - LEI COMPLEMENTAR ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DECRETO MUNICIPAL EDITAL DECRETO LEGISLATIVO DECRETO ESTADUAL PORTARIA PLANO DE CONTINGÊNCIA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA ATO DE CONCESSÃO DE LICENÇA RELAÇÃO NOMINAL RELAÇÃO NOMINAL 1 RESULTADO PRELIMINAR RESULTADO FINAL DA PRIMEIRA ETAPA ORIENTAÇÃO PARA SEGUNDA ETAPA (ENTREVISTA) -PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL PRELIMINAR DA SELEÇÃO RESULTADO FINAL DA SEGUNDA ETAPA VACINAÇÃO COVID VACINAÇÃO COVID LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO COMISSÃO DO PATRIMÔNIO CHAMADA PÚBLICA REGULAMENTO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS RENÚNCIAS FISCAIS RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO TERMO DE POSSE RESULTADO PRELIMINAR DA SEGUNDA ETAPA HOMOLOGAÇÃO DIPLOMA DO PREFEITO MUNICIPAL EDITAL PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 012023 - PAULO GUSTAVO DE INCETIVO AO AUDIOVISUAL PROCESSO 13.11.012023 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 022023 - PAULO GUSTAVO DE INCETIVO DEMAIS ÁREAS CULTURAIS PROCESSO 13.11.022023 ADITIVO RESULTADO FINAL CHAMADA PÙBLICA Nº 012024 SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - PAIC INTEGRAL DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA PRIMEIRA ETAPA CALENDARIO SIMPLIFICADO DO PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR CALENDÁRIO CALENDARIO RELATÓRIO DAS ESCUTAS PÚBLICAS PARA ELABORAÇÃO DO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS- PAAR PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS PAAR- DE SAO JOAO DO JAGUARIBE- SECULT CHAMADA PUBLICA PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE VOLUNTÁRIOS PARA ATUAR NO APOIO LOGÍSTICO DE DESLOCAMENTO E TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO CEARÁ NOS DIAS DO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO
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ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓDIGO DE POSTURAS CÓDIGO TRIBUTÁRIO DECRETOS ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO LEI DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA LEI DE CRIAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA LEI DE CRIAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS LEIS MUNICIPAIS PLANO DE CARGOS REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011) RESOLUÇÕES RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS CRA - CRONOGRAMA DE AÇÕES RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PPA - PLANO PLURIANUAL PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO BALANCETES EXTRATOS BANCÁRIOS FOLHA DE PAGAMENTO RELATÓRIO DE PATRIMONIAL RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO EDITAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DIÁRIO OFICIAL OUTRAS ORGANOGRAMA REGIME JURIDICO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL COMISSÃO DO PATRIMÔNIO PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO LC - LEI COMPLEMENTAR QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PCM - PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL EST - ESTATUTO PI - PROTOCOLO DE INTENÇÕES CR - CONTRATOS DE RATEIO CP - CONTRATOS DE PROGRAMAS PRS - PLANOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS REP - REPASSES ATAS LEIS ESTADUAIS LEIS FEDERAIS PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL BALANCETES FINANCEIROS COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS PROJETOS DE LEI PLANO DIRETOR RENÚNCIAS FISCAIS RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANOS MUNICIPAIS LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LGPD LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL) RELATÓRIOS DA GESTÃO DE OUVIDORIA/SIC PLANO DE SAÚDE, A PROGRAMAÇÃO ANUAL E O RELATÓRIO DE GESTÃO PLANO DE EDUCAÇÃO E O RESPECTIVO RELATÓRIO DE RESULTADOS PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE)? PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES REGULAMENTAÇÃO RELATIVOS ÀS COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA DETALHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA ORIUNDAS DE TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105 LISTA DE ESPERA DE CRECHE POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES
