Raimundo Cesar Morais Maia
Prefeito(a)
Dalenio Augusto de Oliveira Santos
Vice-prefeito(a)
Controlador Geral do Município
Rua Conego Climerio Chaves, 307 - Centro
de Segunda à Sexta das 08:00hs às 14:00hs
controladoria@saojoaodojaguaribe.ce.gov.br
Chefe de Gabinete
Rua Conego Climerio Chaves , Nº 307 - Centro - CEP: 62.965-000
de Segunda A Sexta - das 08:00h As 14:00h
(88) 3420-1121
gabinete@saojoaodojaguaribe.ce.gov.br
Sec. da Assistencia Social
Rua Pedro Paulo , Nº 141 - Centro - CEP: 62.965-000
de Segunda A Sexta - das 07:00h As 13:00h
(88) 3420-1222
assistenciasocial@saojoaodojaguaribe.ce.gov.br
Sec. de Admin e Financas
Rua Conego Climerio Chaves , Nº 307 - Centro - CEP: 62.965-000
de Segunda A Sexta - das 08:00h As 14:00h
(88) 3420-1121
aadm@saojoaodojaguaribe.ce.gov.br
Sec. de Cul Desp e Empreendedorismo
Rua Conego Climerio Chaves , Nº 318 - Centro - CEP: 62.965-000
de Segunda A Sexta - das 07:00h As 13:00h
(85) 9801-2129
esportecultura@saojoaodojaguaribe.ce.gov.br
Sec de Desenv Econ Agrop Meio-amb
Rua Pedro Paulo , Nº 517 - Centro - CEP: 62.965-000
de Segunda A Sexta - das 07:00h As 13:00h
(85) 9988-0343
agricultura@saojoaodojaguaribe.ce.gov.br
Sec. de Educacao
Praça Celso Chaves , Nº S/N - Centro - CEP: 62.965-000
de Segunda A Sexta das 07:00 As 13:00
(88) 3420-1221
eduacacao@saojoaodojaguaribe.ce.gov.br
Sec. de Infra-estrutura
Rua Damazio de Azevedo , Nº S/N - Centro - CEP: 62.965-000
de Segunda A Sexta - das 07:00h As 13:00h
(88) 3420-1121
infra@saojoaodojaguaribe.ce.gov.br
Sec. de Saude
Rua Pedro Paulo , Nº 460 - Centro - CEP: 62.965-000
de Segunda A Sexta - das 07:00h As 13:00h
(88) 3420-1582
saude@saojoaodojaguaribe.ce.gov.br
Diretor do Saae
Rua Capitão Jose Rodrigues , Nº 286 - Centro - CEP: 62.965-000
de Segunda A Sexta - das 07:00h As 11:00 e 13:00h As 15:00h
(88) 3420-1583
leudomatos@bol.com.br
Superintendente do Saae
Rua Capitão Jose Rodrigues , Nº 286 - Centro - CEP: 62.965-000
de Segunda A Sexta - das 07:00h As 11:00 e 13:00h As 15:00h
(88) 3420-1583
leudomatos@bol.com.br
Sem competências até o momento.
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DECRETO Nº 928-2026 - PRORROGA OS PRAZOS PARA PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS - ISS
DECRETO Nº 924-2025 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA NACIONAL (NFS-e)
RESOLUÇÃO Nº 08-2025 - CONSEA-SJJ - APROVA DECLARAÇÃO DE VALIDADE DAS ENTIDADES CADASTRADAS NO SISTEMA. MONIT. ESTADUAL PAA. LEITE
RESOLUÇÃO Nº 03-2025 - CAISAN-SJJ - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 2025-2028
RESOLUÇÃO Nº 23-2025 - CMAS-SJJ - APROVA O PLANO PLURIANUAL DO SISTEMA UNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS 2026-2029
RESOLUÇÃO Nº 22-2025 - CMAS-SJJ - APROVA O PLANO PLURIANUAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE DO SISTEMA SUAS - 2026-2029
RESOLUÇÃO Nº 21-2025 - CMAS-SJJ - APROVA O RELATÓRIO DE DESEMP. DO COFINANC. ESTADUAL DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 1º SEM. 2025
RESOLUÇÃO Nº 20-2025 - CMAS-SJJ - APROVA O RELATÓRIO DESEMP. DO COFINANC. ESTADUAL DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS - 1º SEM. 2025
LEI MUNICIPAL Nº 833-2025 - CRIA CARGOS EFETIVOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE
DECRETO Nº 915-2025 - DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 13 DE OUTUBRO DE 2025-NOSSA SENHORA DE FÁTIMA
RESOLUÇÃO Nº 19-2025 - CMAS-SJJ - APROVA A INCLUSÃO DO BOLSA MATERNIDADE NO KIT ENXOVAL DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS
RESOLUÇÃO Nº 18-2025 - CMAS-SJJ - APROVA DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DE EXEC. FÍSICO FINAN. DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL 2024
RESOLUÇÃO Nº 11-2025 - CMDCA-SJJ - APROVA ATAS EM FORMATO DIGITAL DA REUNIÕES DO CMDCA
RESOLUÇÃO Nº 17-2025 - CMAS-SJJ - APROVA AS ATAS DAS REUNIÕES EM FORMATO DIGITAL
RESOLUÇÃO Nº 09-2025 - CMDI-SJJ - APROVA AS ATAS EM FORMATO DIGITAL DAS REUNIÕES DO CMDI
RESOLUÇÃO Nº 07-2025 - CONSEA-SJJ - APROVA AS ATAS EM FORMATO DIGITAL DO CONSEA
RESOLUÇÃO Nº 16-2025 - CMAS-SJJ - APROVA O PLANO DE AÇÃO E APLICAÇÃO PROCAD/SUAS - EXEC. 2025
RESOLUÇÃO Nº 08-2025 - CMDI-SJJ - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS GASTOS 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA
RESOLUÇÃO Nº 10-2025 - CMDCA-SJJ - APROVA REDE DE GARANTIA DE DIREITOS PARA ATEND. DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES
DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE JOSE DIAS FREIRE
PORTARIA Nº 030-2025 - DESIGNA A COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE-CE
DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE JOSE JARISMAR RAMOS
DECRETO Nº 903-2025 - ADIAMENTO DA CONVOCAÇÃO DA 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
RESOLUÇÃO Nº 09-2025 - CMDCA-SJJ - APROVA PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO E REG. INTERNO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS
PORTARIA Nº 028-2025 - DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE
PORTARIA Nº 027-2025 - CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE
PORTARIA Nº 029-2025 - ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO 2ª CONFERENCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE
RESOLUÇÃO Nº 13-2025 - CMAS-SJJ - APROVA O RELATÓRIO DESEMP. DO COFINANC. ESTADUAL DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS - 2º SEM. 2024
RESOLUÇÃO Nº 14-2025 - CMAS-SJJ - APROVA O RELATÓRIO DESEMP. DO COFINANC. ESTADUAL DO PAIF 2º SEM. 2024
