Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 342 registros

DECRETO LUTO OFICIAL: /2025 21/04/2025

DECRETO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE SUA SANTIDADE O PAPA FRANCISCO

LEI MUNICIPAL: 824/2025 16/04/2025

LEI MUNICIPAL Nº 824-2025 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE

DECRETO MUNICIPAL: 892/2025 24/03/2025

DECRETO Nº 892-2025 - DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE O DIA 25 DE MARÇO DE 2025

DECRETO MUNICIPAL: 889/2025 27/02/2025

DECRETO Nº 889-2025 - DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 03, 04 E 05 DE MARÇO DE 2025 - CARNAVAL

Portaria: 004/2025 24/01/2025

PORTARIA Nº 004-2025 - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS RESPONDE PELO SAAE

Portaria: 019/2025 23/01/2025

ATO Nº 019-2025 - NOMEAÇÃO DE LUCAS OLIVEIRA AQUINO

Portaria: 001/2025 02/01/2025

ATO Nº 001-2025 - NOMEAÇÃO DE ANA EDITH MORAIS MAIA

Portaria: 002/2025 02/01/2025

ATO Nº 002-2025 - NOMEAÇÃO DE NATAN RENNER LIMA

Portaria: 003/2025 02/01/2025

ATO Nº 003-2025 - NOMEAÇÃO DE ALANA PATRICIA FERNANDES OLIVEIRA

Portaria: 004/2025 02/01/2025

ATO Nº 004-2025 - NOMEAÇÃO DE GLAURIANA MARIA DA SILVA LEITE

Portaria: 005/2025 02/01/2025

ATO Nº 005-2025 - NOMEAÇÃO DE TATIANE ALVES CHAVES

Portaria: 006/2025 02/01/2025

ATO Nº 006-2025 - NOMEAÇÃO DE DAVI ALVES DE LIMA

Portaria: 007/2025 02/01/2025

ATO Nº 007-2025 - NOMEAÇÃO DE ARIZO MAIA LIMA

Portaria: 010/2025 02/01/2025

ATO Nº 010-2025 - NOMEAÇÃO DE MAYARA RÉGIA ALVES DE ALMEIDA

Portaria: 012/2025 02/01/2025

ATO Nº 012/2025 - NOMEAÇÃO DE THALIA DE SOUZA FREIRE

Portaria: 029/2024 31/12/2024

ATO Nº 029-2024 - EXONERAÇÃO DE TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS

DECRETO MUNICIPAL: 881/2024 27/12/2024

DECRETO Nº 881-2024 - DEFINE SERVIÇOS CONTINUOS NO AMBITO DA ADM. PUBLICA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE

DECRETO MUNICIPAL: 877/2024 12/11/2024

DECRETO Nº 877-2024 - CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

Portaria: 033/2024 03/07/2024

PORTARIA Nº 033-2024 - CONCEDE LICENÇA DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO A Mª DO SOCORRO BEZERRA DE OLIVEIRA

Portaria: 034/2024 03/07/2024

PORTARIA Nº 034-2024 - CONCEDE LICENÇA DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO A CARLOS ANTONIO GOMES DA SILVA

Portaria: 035/2024 03/07/2024

PORTARIA Nº 035-2024 - CONCEDE LICENÇA DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO A AUGUSTO SANDRO CHAVES COSTA

Portaria: 032/2024 27/06/2024

PORTARIA Nº 032-2024 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME

DECRETO MUNICIPAL : 863/2024 29/05/2024

DECRETO Nº 863/2024 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 30 E 31 DE MAIO E FERIADO NO DIA 1º DE JUNHO DE 2024

Portaria: 019/2024 02/04/2024

ATO Nº 019-2024 - NOMEAÇÃO DE TATIANE ALVES CHAVES

Portaria: 016/2024 01/04/2024

ATO Nº 016-2024 - EXONERAÇÃO DE MILA LOPES DA SILVA

Portaria: 023/2024 01/04/2024

PORTARIA Nº 023/2024 - DESTITUIÇÃO DE ALINE PAULA CHAVES

DECRETO MUNICIPAL: 859/2024 21/03/2024

DECRETO Nº 859-2024 - DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE O DIA 28 DE MARÇO DE 2024

DECRETO MUNICIPAL: 856/2024 09/02/2024

DECRETO Nº 856/2024 - DECRETA PONTO FACULTATIVO OS DIAS 12, 13 E 14 DE FEVEREIRO/2024 NOS ÓRGAOS E ENTIDADES DA ADM. PÚBLICA MUNICIPAL

DECRETO MUNICIPAL: 849/2023 04/12/2023

DECRETO Nº 849-2023 - DEFINE SERVIÇOS CONTINUOS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL

LEI MUNICIPAL: 789/2023 20/09/2023

LEI MUNICIPAL Nº 789-2023 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL DO ENFERMEIRO, TÉC. ENFERMAGEM, AUX. ENF. E PARTEIRA

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