LEI MUNICIPAL Nº 857-2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS E DE DEMAIS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS
LEI MUNICIPAL Nº 856-2026 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 704-2018 QUE TRATA SOBRE O CARGO DE FISCAL CONTRATOS PARA ADEQUÁ-LA AO REGIME JURÍDICO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - LEI Nº 14.133/2021
PORTARIA Nº 025-2026 - DESIGNAR GUILHERME SILVA MAIA COMO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 024-2026 - DESIGNAR GUILHERME SILVA MAIA COMO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ATO Nº 022-2026 - NOMEAÇÃO DE GUILHERME SILVA MAIA - FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 01-2026 - SME - INSTITUI A COMISSÃO GESTORA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
LEI MUNICIPAL Nº 854-2026 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 668-2015 QUE INSTITUI A SEMANA DO BEBE
LEI MUNICIPAL Nº 853-2026 - INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS
LEI MUNICIPAL Nº 852-2026 - REGULAMENTA A DELIMITAÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE-APP
DECRETO Nº 947-2026 - INSTITUI A AGENDA TRANSVERSAL DE POLITICAS PUBLICAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO.
DECRETO Nº 946-2026 - DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO O DIA 24 DE JUNHO DE 2026 - DIA DO PADROEIRO
DECRETO Nº 942-2026 - DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 1º DE JUNHO DE 2026
DECRETO Nº 940-2026 - DISPÕE SOBRE A REATIVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL-CMPC DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE
PORTARIA Nº 016-2026 - INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL - CMPC DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE
LEI MUNICIPAL Nº 845/2026 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES DAS DIÁRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS
LEI MUNICIPAL Nº 844-2026 -DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DO NUMERO DE DIÁRIAS MENSAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS
LEI MUNICIPAL Nº 843-2026 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA CONJUNTA Nº 001-2026 - CONVOCAÇÃO DA VIII CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
DECRETO MUNICIPAL Nº 933-2026 - HOMOLOGA O CONCURSO PÚBLICO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE-CE
DECRETO Nº 928-2026 - PRORROGA OS PRAZOS PARA PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS - ISS
DECRETO Nº 924-2025 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA NACIONAL (NFS-e)
RESOLUÇÃO Nº 08-2025 - CONSEA-SJJ - APROVA DECLARAÇÃO DE VALIDADE DAS ENTIDADES CADASTRADAS NO SISTEMA. MONIT. ESTADUAL PAA. LEITE
RESOLUÇÃO Nº 03-2025 - CAISAN-SJJ - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 2025-2028
RESOLUÇÃO Nº 23-2025 - CMAS-SJJ - APROVA O PLANO PLURIANUAL DO SISTEMA UNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS 2026-2029
RESOLUÇÃO Nº 22-2025 - CMAS-SJJ - APROVA O PLANO PLURIANUAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE DO SISTEMA SUAS - 2026-2029
RESOLUÇÃO Nº 21-2025 - CMAS-SJJ - APROVA O RELATÓRIO DE DESEMP. DO COFINANC. ESTADUAL DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 1º SEM. 2025
RESOLUÇÃO Nº 20-2025 - CMAS-SJJ - APROVA O RELATÓRIO DESEMP. DO COFINANC. ESTADUAL DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS - 1º SEM. 2025
LEI MUNICIPAL Nº 839-2025 - INSTITUI O PRÊMIO GESTÃO ESCOLAR
LEI MUNICIPAL Nº 837-2025 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE - PPA 2026-2029
DECRETO Nº 915-2025 - DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 13 DE OUTUBRO DE 2025-NOSSA SENHORA DE FÁTIMA
