DECRETO Nº 940-2026 - DISPÕE SOBRE A REATIVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL-CMPC DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE

PORTARIA Nº 016-2026 - INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL - CMPC DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE

LEI MUNICIPAL Nº 845-2026 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES DAS DIÁRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS

LEI MUNICIPAL Nº 844-2026 - DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DO NUMERO DE DIÁRIAS MENSAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS

PORTARIA CONJUNTA Nº 001-2026 - CONVOCAÇÃO DA VIII CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

DECRETO MUNICIPAL Nº 933-2026 - HOMOLOGA O CONCURSO PÚBLICO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE-CE

DECRETO Nº 928-2026 - PRORROGA OS PRAZOS PARA PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS - ISS

DECRETO Nº 924-2025 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA NACIONAL (NFS-e)

RESOLUÇÃO Nº 08-2025 - CONSEA-SJJ - APROVA DECLARAÇÃO DE VALIDADE DAS ENTIDADES CADASTRADAS NO SISTEMA. MONIT. ESTADUAL PAA. LEITE

RESOLUÇÃO Nº 03-2025 - CAISAN-SJJ - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 2025-2028

RESOLUÇÃO Nº 23-2025 - CMAS-SJJ - APROVA O PLANO PLURIANUAL DO SISTEMA UNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS 2026-2029

RESOLUÇÃO Nº 22-2025 - CMAS-SJJ - APROVA O PLANO PLURIANUAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE DO SISTEMA SUAS - 2026-2029

RESOLUÇÃO Nº 21-2025 - CMAS-SJJ - APROVA O RELATÓRIO DE DESEMP. DO COFINANC. ESTADUAL DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 1º SEM. 2025

RESOLUÇÃO Nº 20-2025 - CMAS-SJJ - APROVA O RELATÓRIO DESEMP. DO COFINANC. ESTADUAL DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS - 1º SEM. 2025

LEI MUNICIPAL Nº 833-2025 - CRIA CARGOS EFETIVOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE

DECRETO Nº 915-2025 - DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 13 DE OUTUBRO DE 2025-NOSSA SENHORA DE FÁTIMA

RESOLUÇÃO Nº 19-2025 - CMAS-SJJ - APROVA A INCLUSÃO DO BOLSA MATERNIDADE NO KIT ENXOVAL DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS

RESOLUÇÃO Nº 18-2025 - CMAS-SJJ - APROVA DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DE EXEC. FÍSICO FINAN. DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL 2024

RESOLUÇÃO Nº 11-2025 - CMDCA-SJJ - APROVA ATAS EM FORMATO DIGITAL DA REUNIÕES DO CMDCA

RESOLUÇÃO Nº 17-2025 - CMAS-SJJ - APROVA AS ATAS DAS REUNIÕES EM FORMATO DIGITAL

RESOLUÇÃO Nº 09-2025 - CMDI-SJJ - APROVA AS ATAS EM FORMATO DIGITAL DAS REUNIÕES DO CMDI

RESOLUÇÃO Nº 07-2025 - CONSEA-SJJ - APROVA AS ATAS EM FORMATO DIGITAL DO CONSEA

RESOLUÇÃO Nº 16-2025 - CMAS-SJJ - APROVA O PLANO DE AÇÃO E APLICAÇÃO PROCAD/SUAS - EXEC. 2025

RESOLUÇÃO Nº 10-2025 - CMDCA-SJJ - APROVA REDE DE GARANTIA DE DIREITOS PARA ATEND. DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES

RESOLUÇÃO Nº 08-2025 - CMDI-SJJ - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS GASTOS 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA

RESOLUÇÃO Nº 15-2025 - CMAS-SJJ - APROVA O RELATÓRIO DE GESTÃO 2024

DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE JOSE DIAS FREIRE

PORTARIA Nº 030-2025 - DESIGNA A COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE-CE

DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE JOSE JARISMAR RAMOS

DECRETO Nº 903-2025 - ADIAMENTO DA CONVOCAÇÃO DA 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA