Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 357 registros

DECRETO LUTO OFICIAL: 00/2025 18/06/2025

DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE JOSE JARISMAR RAMOS

DECRETO MUNICIPAL: 903/2025 17/06/2025

DECRETO Nº 903-2025 - ADIAMENTO DA CONVOCAÇÃO DA 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

Portaria: 027/2025 16/06/2025

PORTARIA Nº 027-2025 - CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE

Portaria: 028/2025 16/06/2025

PORTARIA Nº 028-2025 - DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE

Portaria: 029/2025 16/06/2025

PORTARIA Nº 029-2025 - ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO 2ª CONFERENCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE

Portaria: 024/2025 28/05/2025

PORTARIA Nº 024-2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO CAE

13/05/2025

RESOLUÇÃO Nº 07-2025 - CMDCA-SJJ - APROVAÇÃO DAS ALTERAÇÕES DO PLANO DE ATEND. SOCIOEDUCATIVO

13/05/2025

RESOLUÇÃO Nº 08-2025 - CMDCA-SJJ - APROVA O REP. DA COMISSÃO PERM. DE APOIO AO CONSELHO TUTELAR

DECRETO LUTO OFICIAL: /2025 21/04/2025

DECRETO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE SUA SANTIDADE O PAPA FRANCISCO

LEI MUNICIPAL: 824/2025 16/04/2025

LEI MUNICIPAL Nº 824-2025 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE

10/04/2025

RESOLUÇÃO Nº 01-2025 - CAISAN-SJJ - INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CAISAN

10/04/2025

RESOLUÇÃO Nº 02-2025 - CAISAN-SJJ - INSTITUI OS MEMBROS DA CAISAN

DECRETO MUNICIPAL: 892/2025 24/03/2025

DECRETO Nº 892-2025 - DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE O DIA 25 DE MARÇO DE 2025

RESOLUÇÃO: 04/ 12/03/2025

RESOLUÇÃO Nº 04-2025-CONSEA-SJJ-DISPÕES SOBRE A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2025-2027

RESOLUÇÃO: 05/2025 12/03/2025

RESOLUÇÃO Nº 05-2025-CONSEA-SJJ-DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ANUAL/MENSAL DE REUNIÕES 2025.

RESOLUÇÃO: 06/2025 12/03/2025

RESOLUÇÃO Nº 06-2025-CONSEA-SJJ-DISPÕES SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DO CONS. DE SEGURANÇA ALIMENTAR-2025

DECRETO MUNICIPAL: 889/2025 27/02/2025

DECRETO Nº 889-2025 - DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 03, 04 E 05 DE MARÇO DE 2025 - CARNAVAL

Portaria: 004/2025 24/01/2025

PORTARIA Nº 004-2025 - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS RESPONDE PELO SAAE

Portaria: 019/2025 23/01/2025

ATO Nº 019-2025 - NOMEAÇÃO DE LUCAS OLIVEIRA AQUINO

Portaria: 001/2025 02/01/2025

ATO Nº 001-2025 - NOMEAÇÃO DE ANA EDITH MORAIS MAIA

Portaria: 002/2025 02/01/2025

ATO Nº 002-2025 - NOMEAÇÃO DE NATAN RENNER LIMA

Portaria: 003/2025 02/01/2025

ATO Nº 003-2025 - NOMEAÇÃO DE ALANA PATRICIA FERNANDES OLIVEIRA

Portaria: 004/2025 02/01/2025

ATO Nº 004-2025 - NOMEAÇÃO DE GLAURIANA MARIA DA SILVA LEITE

Portaria: 005/2025 02/01/2025

ATO Nº 005-2025 - NOMEAÇÃO DE TATIANE ALVES CHAVES

Portaria: 006/2025 02/01/2025

ATO Nº 006-2025 - NOMEAÇÃO DE DAVI ALVES DE LIMA

Portaria: 007/2025 02/01/2025

ATO Nº 007-2025 - NOMEAÇÃO DE ARIZO MAIA LIMA

Portaria: 010/2025 02/01/2025

ATO Nº 010-2025 - NOMEAÇÃO DE MAYARA RÉGIA ALVES DE ALMEIDA

Portaria: 012/2025 02/01/2025

ATO Nº 012/2025 - NOMEAÇÃO DE THALIA DE SOUZA FREIRE

Portaria: 008/2025 02/01/2025

ATO Nº 008-2025 - NOMEAÇÃO DE FRANCISCO RODRIGO - CONTROLADOR

Portaria: 029/2024 31/12/2024

ATO Nº 029-2024 - EXONERAÇÃO DE TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024