Prefeitura de São João do Jaguaribe

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Lista de normativos próprios Foram encontrados 445 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 11:41:04

Lei Municipal: 814/2025 10/01/2025 · LEI MUNICIPAL Nº 814-2025 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 460/2011 E A LEI COMP. 033/2024 ALTERANDO A NOMENCLATURA DO CARGO DE DIRETOR DO SAAEAcessar Lei Municipal: 813/2025 10/01/2025 · LEI MUNICIPAL Nº 813-2025 - FIXA O VALOR DO SALARIO BASE DOS PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAcessar Lei Municipal: 812/2025 10/01/2025 · LEI MUNICIPAL Nº 812-2025 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALARIO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAcessar Portaria: 012/2025 02/01/2025 · ATO Nº 012/2025 - NOMEAÇÃO DE THALIA DE SOUZA FREIREAcessar Portaria: 010/2025 02/01/2025 · ATO Nº 010-2025 - NOMEAÇÃO DE MAYARA RÉGIA ALVES DE ALMEIDAAcessar Portaria: 008/2025 02/01/2025 · ATO Nº 008-2025 - NOMEAÇÃO DE FRANCISCO RODRIGO - CONTROLADORAcessar Portaria: 007/2025 02/01/2025 · ATO Nº 007-2025 - NOMEAÇÃO DE ARIZO MAIA LIMAAcessar Portaria: 006/2025 02/01/2025 · ATO Nº 006-2025 - NOMEAÇÃO DE DAVI ALVES DE LIMAAcessar Portaria: 005/2025 02/01/2025 · ATO Nº 005-2025 - NOMEAÇÃO DE TATIANE ALVES CHAVESAcessar Portaria: 004/2025 02/01/2025 · ATO Nº 004-2025 - NOMEAÇÃO DE GLAURIANA MARIA DA SILVA LEITEAcessar Portaria: 003/2025 02/01/2025 · ATO Nº 003-2025 - NOMEAÇÃO DE ALANA PATRICIA FERNANDES OLIVEIRAAcessar Portaria: 002/2025 02/01/2025 · ATO Nº 002-2025 - NOMEAÇÃO DE NATAN RENNER LIMAAcessar Portaria: 001/2025 02/01/2025 · ATO Nº 001-2025 - NOMEAÇÃO DE ANA EDITH MORAIS MAIAAcessar Portaria: 029/2024 31/12/2024 · ATO Nº 029-2024 - EXONERAÇÃO DE TODOS OS CARGOS COMISSIONADOSAcessar Decreto Municipal: 881/2024 27/12/2024 · DECRETO Nº 881-2024 - DEFINE SERVIÇOS CONTINUOS NO AMBITO DA ADM. PUBLICA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBEAcessar Decreto Municipal: 877/2024 12/11/2024 · DECRETO Nº 877-2024 - CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTEAcessar Portaria: 035/2024 03/07/2024 · PORTARIA Nº 035-2024 - CONCEDE LICENÇA DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO A AUGUSTO SANDRO CHAVES COSTAAcessar Portaria: 034/2024 03/07/2024 · PORTARIA Nº 034-2024 - CONCEDE LICENÇA DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO A CARLOS ANTONIO GOMES DA SILVAAcessar Portaria: 033/2024 03/07/2024 · PORTARIA Nº 033-2024 - CONCEDE LICENÇA DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO A Mª DO SOCORRO BEZERRA DE OLIVEIRAAcessar Portaria: 032/2024 27/06/2024 · PORTARIA Nº 032-2024 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CMEAcessar Decreto Municipal: 863/2024 29/05/2024 · DECRETO Nº 863/2024 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 30 E 31 DE MAIO E FERIADO NO DIA 1º DE JUNHO DE 2024Acessar Portaria: 019/2024 02/04/2024 · ATO Nº 019-2024 - NOMEAÇÃO DE TATIANE ALVES CHAVESAcessar Portaria: 023/2024 01/04/2024 · PORTARIA Nº 023/2024 - DESTITUIÇÃO DE ALINE PAULA CHAVESAcessar Portaria: 016/2024 01/04/2024 · ATO Nº 016-2024 - EXONERAÇÃO DE MILA LOPES DA SILVAAcessar Decreto Municipal: 859/2024 21/03/2024 · DECRETO Nº 859-2024 - DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE O DIA 28 DE MARÇO DE 2024Acessar Decreto Municipal: 856/2024 09/02/2024 · DECRETO Nº 856/2024 - DECRETA PONTO FACULTATIVO OS DIAS 12, 13 E 14 DE FEVEREIRO/2024 NOS ÓRGAOS E ENTIDADES DA ADM. PÚBLICA MUNICIPALAcessar Portaria: 0102024/2024 01/02/2024 · DISPÕES SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER PELA FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, AGENTE DE COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E APOIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, E LEI COMPLEMENTAR N° 031/2024.Acessar Portaria: 010/2024 01/02/2024 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER PELA FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, AGENTE DE COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E APOIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E LEI COMPLEMENTAR Nº 031/2024.Acessar Portaria: 030/2023 29/12/2023 · O PREFEITO MUNICIPAL DE SAO JOAO DO JAGUARIBE,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE ACIRDI COM O DISPOSTO NO ART. 51, COMBINADO COM O INCISO XVI,ART. 6°DA LEI 8666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORESAcessar Decreto Municipal: 849/2023 04/12/2023 · DECRETO Nº 849-2023 - DEFINE SERVIÇOS CONTINUOS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPALAcessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON