ATO Nº 004-2021 - DE NOMEAÇÃO DE GLAURIANA MARIA DA SILVA LEITE

ATO Nº 005-2021 - NOMEAÇÃO DE ALINE PAULA CHAVES

ATO Nº 008-2021 - NOMEAÇÃO DE ARIZO MAIA LIMA

ATO Nº 006-2021 - NOMEAÇÃO DE FATIMA WESLLYA FREIRE DE OLIVEIRA

ATO Nº 007-2021 - NOMEAÇÃO DE FRANCISCO FRANCILEUDO MATOS LIMA

Nomeação, Agente: Aline Paula Chaves, Cargo: Ordenador(a), Secretaria: Sec. Municipal de Infraestrutura

DECRETO Nº 713-2021 - DECRETA A ATUALIZAÇÃO DA UFIRM EXERC. 2021

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 711-2020 - DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXP. DOS DIAS 24 E 31 DE DEZ-2020

DECRETO Nº 710-2020 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DO PROC. DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL

DECRETO Nº 705-2020 - DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA DO SERVIDOR PÚBLICO

DECRETO Nº 704-2020 - DECRETA FERIADO O DIA 13 DE OUTUBRO DE 2020

DECRETO Nº 703-2020 - AUTORIZA AS ATIVIDDADES PRESENCIAIS NA BIBLIOTECA MUNICIPAL

DECRETO Nº 699-2020 - CRIA O COMITE SÃOJOÃOENSE DE CULTURA

DECRETO Nº 700-2020 - REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.017 DE 29 DE JUNHO DE 2020

LEI MUNICIPAL Nº 743-2020 - FIXA O SUBSIDIO DO PREFEIRO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE S. JOÃO JAGUARIBE

LEI MUNICIPAL Nº 742-2020 - FIXA O SUBSIDIO DOS VEREADORES E PRES. DA CÂMARA DE S. JOÃO JAGUARIBE

ATO Nº 024-2020 - EXONERAÇAO DE Mª IVANETE CHAVE NOGUEIRA

DECRETO Nº 693-2020-PRORROG. P. FAC. SERV. PUB. DECRETO Nº 689-2020-ART. 3º DEC 678-2020 E USO OBRIG. MASCARAS E SUSP. DE AULAS

DECRETO Nº 689-2020 - PRORROG. PONTO FACULT. SERV. PUB. DECRETO Nº 688-2020 - ART. 3º DEC 678-2020 E USO OBRIG. DE MASCARAS

LEI COMPLEMENTAR Nº 023-2020 - DEFINE O PISO SALARIAL PARA O MAGISTÉRO DO ANO DE 2020.

DECRETO Nº 688-2020 - PRORROG. PONTO FACULT. SERV. PUB. DECRETO Nº 686-2020 - ART. 3º DEC 678-2020 - DEC 683-2020

DECRETO ESTADUAL Nº 33.575 - PRORROGA, NO ÂMBITO ESTADUAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID – 19

DECRETO Nº 687-2020 - DETERMINA AOS FORN. O USO OBRIGATORIO DE MASCARAS PELOS EMPREGADOS

DECRETO LUTO OFICIAL - PROF. MARIA ENILDE LIMA CHAVES

DECRETO LEGISLATIVO Nº 003-2020 - RECONHECE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO

PRORROGA O PONTO FACULTATIVO PARA O SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL

DECRETO ESTADUAL Nº 33.544 - PRORROGA, EM ÂMBITO ESTADUAL, AS MED. NECESSÁRIAS AO ENFRENT.DA PANDEMIA DA COVID-1 9

PRORROGA O PONTO FACULTATIVO PARA O SERVIÇO PUBLICO MUNICIPAL

DECRETA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO SERVIÇO PUBLICO MUNICIPAL