Prefeitura de São João do Jaguaribe

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 445 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 11:41:04

Portaria: 007/2021 04/01/2021 · ATO Nº 007-2021 - NOMEAÇÃO DE FRANCISCO FRANCILEUDO MATOS LIMAAcessar Portaria: 006/2021 04/01/2021 · ATO Nº 006-2021 - NOMEAÇÃO DE FATIMA WESLLYA FREIRE DE OLIVEIRAAcessar Portaria: 005/2021 04/01/2021 · ATO Nº 005-2021 - NOMEAÇÃO DE ALINE PAULA CHAVESAcessar Portaria: 004/2021 04/01/2021 · ATO Nº 004-2021 - DE NOMEAÇÃO DE GLAURIANA MARIA DA SILVA LEITEAcessar Portaria: 003/2021 04/01/2021 · ATO Nº 003-2021 - NOMEAÇÃO DE MILA LOPES DA SILVAAcessar Portaria: 002/2021 04/01/2021 · ATO Nº 002-2021 - NOMEAÇÃO DE ANA EDITH MORAIS MAIAAcessar Portaria: 001/2021 04/01/2021 · ATO Nº 001-2021 - NOMEAÇÃO DE MAYARA REGIA ALVES DE ALMEIDAAcessar Portaria: 001/2021 04/01/2021 · O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ART. 51, COMBINADO COM O INCISO XVI, ART. 6º DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORESAcessar Portaria: 025/2020 31/12/2020 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto Municipal: 711/2020 17/12/2020 · DECRETO Nº 711-2020 - DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXP. DOS DIAS 24 E 31 DE DEZ-2020Acessar Decreto Municipal: 710/2020 02/12/2020 · DECRETO Nº 710-2020 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DO PROC. DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTALAcessar Decreto Municipal: 705/2020 21/10/2020 · DECRETO Nº 705-2020 - DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA DO SERVIDOR PÚBLICOAcessar Decreto Municipal: 704/2020 07/10/2020 · DECRETO Nº 704-2020 - DECRETA FERIADO O DIA 13 DE OUTUBRO DE 2020Acessar Decreto Municipal: 703/2020 29/09/2020 · DECRETO Nº 703-2020 - AUTORIZA AS ATIVIDDADES PRESENCIAIS NA BIBLIOTECA MUNICIPALAcessar Decreto Municipal: 700/2020 17/09/2020 · DECRETO Nº 700-2020 - REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.017 DE 29 DE JUNHO DE 2020Acessar Decreto Municipal: 699/2020 17/09/2020 · DECRETO Nº 699-2020 - CRIA O COMITE SÃOJOÃOENSE DE CULTURAAcessar Lei Municipal: 743/2020 08/09/2020 · LEI MUNICIPAL Nº 743-2020 - FIXA O SUBSIDIO DO PREFEIRO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE S. JOÃO JAGUARIBEAcessar Lei Municipal: 742/2020 08/09/2020 · LEI MUNICIPAL Nº 742-2020 - FIXA O SUBSIDIO DOS VEREADORES E PRES. DA CÂMARA DE S. JOÃO JAGUARIBEAcessar Portaria: 024/2020 14/08/2020 · ATO Nº 024-2020 - EXONERAÇAO DE Mª IVANETE CHAVE NOGUEIRAAcessar Decreto Municipal: 693/2020 01/06/2020 · DECRETO Nº 693-2020-PRORROG. P. FAC. SERV. PUB. DECRETO Nº 689-2020-ART. 3º DEC 678-2020 E USO OBRIG. MASCARAS E SUSP. DE AULASAcessar Decreto Municipal: 689/2020 21/05/2020 · DECRETO Nº 689-2020 - PRORROG. PONTO FACULT. SERV. PUB. DECRETO Nº 688-2020 - ART. 3º DEC 678-2020 E USO OBRIG. DE MASCARASAcessar Lc - Lei Complementar: 023/2020 08/05/2020 · LEI COMPLEMENTAR Nº 023-2020 - DEFINE O PISO SALARIAL PARA O MAGISTÉRO DO ANO DE 2020.Acessar Decreto Municipal: 688/2020 05/05/2020 · DECRETO Nº 688-2020 - PRORROG. PONTO FACULT. SERV. PUB. DECRETO Nº 686-2020 - ART. 3º DEC 678-2020 - DEC 683-2020Acessar Decreto Estadual: 33575/2020 05/05/2020 · DECRETO ESTADUAL Nº 33.575 - PRORROGA, NO ÂMBITO ESTADUAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID 19Acessar Decreto Municipal: 687/2020 30/04/2020 · DECRETO Nº 687-2020 - DETERMINA AOS FORN. O USO OBRIGATORIO DE MASCARAS PELOS EMPREGADOSAcessar Decreto Luto Oficial: 001/2020 26/04/2020 · DECRETO LUTO OFICIAL - PROF. MARIA ENILDE LIMA CHAVESAcessar Decreto Municipal: 003/2020 24/04/2020 · DECRETO LEGISLATIVO Nº 003-2020 - RECONHECE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIOAcessar Decreto Municipal: 686/2020 20/04/2020 · PRORROGA O PONTO FACULTATIVO PARA O SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPALAcessar Decreto Estadual: 33.544/2020 19/04/2020 · DECRETO ESTADUAL Nº 33.544 - PRORROGA, EM ÂMBITO ESTADUAL, AS MED. NECESSÁRIAS AO ENFRENT.DA PANDEMIA DA COVID-1 9Acessar Decreto Municipal: 685/2020 13/04/2020 · PRORROGA O PONTO FACULTATIVO PARA O SERVIÇO PUBLICO MUNICIPALAcessar

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