Prefeitura de São João do Jaguaribe

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 445 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 11:41:04

Decreto Municipal: 684/2020 06/04/2020 · PRORROGA O PONTO FACULTATIVO PARA O SERVIÇO PUBLICO MUNICIPALAcessar Decreto Municipal: 683/2020 06/04/2020 · DECRETA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBEAcessar Decreto Municipal: 682/2020 06/04/2020 · DECRETA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO SERVIÇO PUBLICO MUNICIPALAcessar Decreto Municipal: 680/2020 30/03/2020 · PRORROGA O PONTO FACULTATIVO PARA O SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPALAcessar Decreto Municipal: 679/2020 20/03/2020 · DECRETA PONTO FACULTATIVO EM CARATER EXCEPCIONALAcessar Decreto Estadual: 33.519/2020 19/03/2020 · DECRETO ESTADUAL Nº 33.519-INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVIRUSAcessar Decreto Municipal: 678/2020 17/03/2020 · DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA PARA PREVENÇÃO DO CORONAVIRUSAcessar Decreto Estadual: 33.510/2020 16/03/2020 · DECRETO ESTADUAL Nº 33.510-DECRETA SITUAÇÃO DE EMERG. EM SAÚDE E DISPÕE SOBRE MED. PARA ENFRENT. E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO PELO NOVO CORONAVIRUSAcessar Lei Municipal: 733/2020 21/02/2020 · Dispõe sobre o aumento do salário dos servidores Municipais que recebem vencimentos proporcionais ao slário mínimoAcessar Lei Municipal: 022/2020 21/02/2020 · Lei Municipal Complementar que altera o ANEXO ÚNICO da Lei Complementar Municipal nº 01/2010 de 31 de Maio de 2010.Acessar Lei Municipal: 731/2020 17/02/2020 · Altera dispositivo da Lei Municipal nº677/2016 e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 730/2020 17/02/2020 · Altera dispositivo da Lei Municipal nº 670/2015, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 729/2020 17/02/2020 · Dispõe sobre o aumento dos salários dos servidores Municipais que recebem vencimentos proporcionais ao salário mínimo, e dá outras providências.Acessar Portaria: 012/2020 03/02/2020 · NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃOAcessar Portaria: 011/2020 03/02/2020 · NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃOAcessar Portaria: 010/2020 03/02/2020 · Concessão de licençaAcessar Portaria: 009/2020 20/01/2020 · Concessão de licençaAcessar Portaria: 003/2020 10/01/2020 · Nomeação dos membros do Conselho Tutelar (2020 - 2024)Acessar Portaria: 002A/2020 10/01/2020 · Exoneração dos mebros do Conselho Tutelar (2016-2019).Acessar Portaria: ATO 003/2020 02/01/2020 · Nomeação para Cargo em ComissãoAcessar Portaria: 008/2020 02/01/2020 · Nomeação de cargo em comissãoAcessar Portaria: 007/2020 02/01/2020 · Nomeação para cargo em comissãoAcessar Portaria: 006/2020 02/01/2020 · Nomeação para cargo em comissãoAcessar Portaria: 005/2020 02/01/2020 · Nomeação para cargo em comissãoAcessar Portaria: 004/2020 02/01/2020 · Exoneração de cargo em comissãoAcessar Portaria: 002/2020 02/01/2020 · DESIGNAÇÃO DO PREGOEIRO E DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOAcessar Portaria: 002/2020 02/01/2020 · Exoneração de Cargo em ComissãoAcessar Portaria: 001/2020 02/01/2020 · CONSTITUIR COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOAcessar Portaria: 001/2020 02/01/2020 · Exoneração de Cargo em ComissãoAcessar Portaria: 031/2019 31/12/2019 · EXONERAÇÃOAcessar

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