DECRETA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO SERVIÇO PUBLICO MUNICIPAL

DECRETA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE

PRORROGA O PONTO FACULTATIVO PARA O SERVIÇO PUBLICO MUNICIPAL

PRORROGA O PONTO FACULTATIVO PARA O SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM CARATER EXCEPCIONAL

DECRETO ESTADUAL Nº 33.519-INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVIRUS

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA PARA PREVENÇÃO DO CORONAVIRUS

DECRETO ESTADUAL Nº 33.510-DECRETA SITUAÇÃO DE EMERG. EM SAÚDE E DISPÕE SOBRE MED. PARA ENFRENT. E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO PELO NOVO CORONAVIRUS

Dispõe sobre o aumento do salário dos servidores Municipais que recebem vencimentos proporcionais ao slário mínimo

Lei Municipal Complementar que altera o ANEXO ÚNICO da Lei Complementar Municipal nº 01/2010 de 31 de Maio de 2010.

Altera dispositivo da Lei Municipal nº677/2016 e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 670/2015, e dá outras providências.

Dispõe sobre o aumento dos salários dos servidores Municipais que recebem vencimentos proporcionais ao salário mínimo, e dá outras providências.

Concessão de licença

NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO

NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO

Concessão de licença

Exoneração dos mebros do Conselho Tutelar (2016-2019).

Nomeação dos membros do Conselho Tutelar (2020 - 2024)

CONSTITUIR COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

DESIGNAÇÃO DO PREGOEIRO E DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Exoneração de Cargo em Comissão

Exoneração de Cargo em Comissão

Nomeação para Cargo em Comissão

Nomeação de cargo em comissão

Nomeação para cargo em comissão

Nomeação para cargo em comissão

Exoneração de cargo em comissão

Nomeação para cargo em comissão

EXONERAÇÃO