Prefeitura de São João do Jaguaribe

Normativos próprios

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Lei Municipal: 789/2023 20/09/2023 · LEI MUNICIPAL Nº 789-2023 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL DO ENFERMEIRO, TÉC. ENFERMAGEM, AUX. ENF. E PARTEIRAAcessar Lei Municipal: 787/2023 01/09/2023 · LEI MUNICIPAL Nº 787-2023 - DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURA E OBRAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBEAcessar Decreto Municipal: 835/2023 29/08/2023 · DECRETO Nº 835-2023 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPALAcessar Decreto Municipal: 833/2023 19/07/2023 · DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO NA FONTE DO IMPOSTO DE RENDA NOS PAGAMENTOS EFETUADOS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPALAcessar Portaria: 054/2023 03/07/2023 · ATO Nº 054-2023 - NOMEAÇÃO DE ARIZO MAIA LIMAAcessar Portaria: 053/2023 03/07/2023 · ATO Nº 053-2023 - NOMEAÇÃO DE ALINE PAULA CHAVESAcessar Portaria: 052/2023 03/07/2023 · ATO Nº 052-2023 - NOMEAÇÃO DE NATAN RENNER LIMAAcessar Portaria: 051/2023 03/07/2023 · ATO Nº 051-2023 - NOMEAÇÃO DE FRANCISCO RODRIGO SILVA DE ALMEIDAAcessar Portaria: 015/2023 03/07/2023 · PORTARIA Nº 015-2023 - SECRETÁRIO ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS RESPONDE PELA SEINFRAAcessar Portaria: 049/2023 30/06/2023 · ATO Nº 049-2023 - EXONERAÇÃO DE ARIZO MAIA LIMAAcessar Portaria: 048/2023 30/06/2023 · ATO Nº 048-2023 - EXONERAÇÃO DE ALINE PAULA CHAVESAcessar Portaria: 047/2023 30/06/2023 · ATO Nº 047-2023 - EXONERAÇÃO DE FRANCISCO RODRIGO SILVA DE ALMEIDAAcessar Portaria: 014/2023 30/06/2023 · PORTARIA Nº 014-2023 - DESTITUIÇÃO DE ARIZO MAIA LIMAAcessar Decreto Municipal: 831/2023 22/06/2023 · DECRETO Nº 831-2023 - DECRETA FERIADO O DIA 24 DE JUNHO DE 2023 - DIA DO PADRODEIROAcessar Lei Municipal: 785/2023 21/06/2023 · LEI MUNICIPAL Nº 785-2023 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO E CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIOAcessar Decreto Municipal: 830/2023 07/06/2023 · DECRETO Nº 830-2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 09.06.2023Acessar Decreto Municipal: 828/2023 26/05/2023 · DECRETO Nº 828-2023 - DECRETA FERIADO O DIA 1º DE JUNHO DE 2023 E PONTO FACULTATIVO O DIA 02 DE JUNHO DE 2023Acessar Lei Municipal: 780/2023 08/02/2023 · LEI MUNICIPAL Nº 780-2023 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBEAcessar Lei Municipal: 752/2021 20/01/2023 · LEI MUNICIPAL Nº 752-2021 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO DO FUNDEBAcessar Portaria: 001/2023 01/01/2023 · PORTARIA Nº 001-2023 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDEBAcessar Decreto Municipal: 810/2022 19/10/2022 · DECRETO Nº 810-2022 - ANTECIPA O FERIADO DO SERVIDOR PUBLICO DE SEXTA-FEIRA 28-10-2022 PARA SEGUNDA-FEIRA 24-10-22Acessar Lei Municipal: 774/2022 24/08/2022 · LEI MUNICIPAL Nº 774-2022 - DISPÕE SOBRE O PROC. DE ESCOLHA DOS DIRETORES DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIOAcessar Decreto Municipal: 799/2022 30/06/2022 · DECRETO Nº 799-2022 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DO FMDCAAcessar Lei Municipal: 768/2022 05/05/2022 · LEI MUNICIPAL Nº 768-2022 - INSTITUI O PROG. DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE- REFIS 2022Acessar Portaria: 022/2022 02/05/2022 · ATO Nº 022-2022 - NOMEAÇÃO DE FRANCISCO RODRIGO SILVA DE ALMEIDAAcessar Portaria: 021/2022 02/05/2022 · ATO Nº 021-2022 - EXONERAÇÃO DE ALINE PAULA CHAVESAcessar Decreto Municipal: 785/2022 25/02/2022 · DECRETO N°. 785/2022, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 - DECRETA PONTO FACULTATIVO DIA 01 DE MARÇO -Acessar Portaria: 0012022/2022 03/01/2022 · O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM O ART. 3º, INCISO IV, § 1º DA LEI FEDERAL Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, DOS §§ 1º E 2º DO ART. 8º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 348/2005, E DOS §§ 1º E 2º DO ART. 9º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 349/2005, AMBOS, DE 24 DE OUTUBRO DE 2005.Acessar Lei Municipal: 761/2021 04/11/2021 · LEI MUNICIPAL Nº 761-2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBEAcessar Decreto Municipal: 764/2021 29/10/2021 · DECRETO Nº 764-2021 - DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DE DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2021Acessar

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