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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 445 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 11:41:04
10/12/2025 · RESOLUÇÃO Nº 22-2025 - CMAS-SJJ - APROVA O PLANO PLURIANUAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE DO SISTEMA SUAS - 2026-2029Acessar 10/12/2025 · RESOLUÇÃO Nº 21-2025 - CMAS-SJJ - APROVA O RELATÓRIO DE DESEMP. DO COFINANC. ESTADUAL DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 1º SEM. 2025Acessar 10/12/2025 · RESOLUÇÃO Nº 20-2025 - CMAS-SJJ - APROVA O RELATÓRIO DESEMP. DO COFINANC. ESTADUAL DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS - 1º SEM. 2025Acessar Lei Municipal: 839/2025 04/12/2025 · LEI MUNICIPAL Nº 839-2025 - INSTITUI O PRÊMIO GESTÃO ESCOLARAcessar Lei Municipal: 837/2025 16/10/2025 · LEI MUNICIPAL Nº 837-2025 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE - PPA 2026-2029Acessar Decreto Municipal: 915/2025 09/10/2025 · DECRETO Nº 915-2025 - DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 13 DE OUTUBRO DE 2025-NOSSA SENHORA DE FÁTIMAAcessar 08/10/2025 · RESOLUÇÃO Nº 19-2025 - CMAS-SJJ - APROVA A INCLUSÃO DO BOLSA MATERNIDADE NO KIT ENXOVAL DOS BENEFÍCIOS EVENTUAISAcessar 08/10/2025 · RESOLUÇÃO Nº 18-2025 - CMAS-SJJ - APROVA DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DE EXEC. FÍSICO FINAN. DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL 2024Acessar Lei Municipal: 836/2025 25/09/2025 · LEI MUNICIPAL Nº 836-2025 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A PARTICIPAR DO CONSORCIO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SUSTENTÁVEL DO VALE DO JAGUARIBEAcessar Lei Municipal: 835/2025 18/09/2025 · LEI MUNICIPAL Nº 835-2025 - ALTERA O ANEXO II LEI MUN. Nº 542-2008 PARA REAJUSTAR O SALÁRIO DO FONOAUDIÓLOGOAcessar Lei Municipal: 834/2025 18/09/2025 · LEI MUNICIPAL Nº 834-2025 - AUTORIZA O MUNICIPIO A CONTRATAR PSICOPEDAGOGO POR TEMPO DETERMINADOAcessar 11/09/2025 · RESOLUÇÃO Nº 11-2025 - CMDCA-SJJ - APROVA ATAS EM FORMATO DIGITAL DA REUNIÕES DO CMDCAAcessar 10/09/2025 · RESOLUÇÃO Nº 17-2025 - CMAS-SJJ - APROVA AS ATAS DAS REUNIÕES EM FORMATO DIGITALAcessar 09/09/2025 · RESOLUÇÃO Nº 09-2025 - CMDI-SJJ - APROVA AS ATAS EM FORMATO DIGITAL DAS REUNIÕES DO CMDIAcessar 03/09/2025 · RESOLUÇÃO Nº 07-2025 - CONSEA-SJJ - APROVA AS ATAS EM FORMATO DIGITAL DO CONSEAAcessar 13/08/2025 · RESOLUÇÃO Nº 16-2025 - CMAS-SJJ - APROVA O PLANO DE AÇÃO E APLICAÇÃO PROCAD/SUAS - EXEC. 2025Acessar 12/08/2025 · RESOLUÇÃO Nº 10-2025 - CMDCA-SJJ - APROVA REDE DE GARANTIA DE DIREITOS PARA ATEND. DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTESAcessar 12/08/2025 · RESOLUÇÃO Nº 08-2025 - CMDI-SJJ - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS GASTOS 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOAAcessar 30/07/2025 · RESOLUÇÃO Nº 15-2025 - CMAS-SJJ - APROVA O RELATÓRIO DE GESTÃO 2024Acessar Decreto Luto Oficial: 000/2025 25/07/2025 · DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE JOSE DIAS FREIREAcessar Portaria: 030/2025 16/07/2025 · PORTARIA Nº 030-2025 - DESIGNA A COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE-CEAcessar Lei Municipal: 833/2025 10/07/2025 · LEI MUNICIPAL Nº 833-2025 - CRIA CARGOS EFETIVOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBEAcessar Lei Municipal: 832/2025 02/07/2025 · LEI MUNICIPAL Nº 832-2025 - ALTERA O ANEXO III LEI MUN. Nº 531-2006 - PARA REAJUSTAR A REMUN. DO CARGO DE DIRETOR DA RECEITA MUNICIPALAcessar Lei Municipal: 831/2025 02/07/2025 · LEI MUNICIPAL Nº 831-2025 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 755-2022 FIXANDO A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE MAESTROAcessar Lei Municipal: 830/2025 02/07/2025 · LEI MUNICIPAL Nº 830-2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO AUXÍLIO RECICLAGEMAcessar Lei Municipal: 829/2025 26/06/2025 · LEI MUNICIPAL Nº 829-2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONCURSO PÚBLICOAcessar Decreto Luto Oficial: 00/2025 18/06/2025 · DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE JOSE JARISMAR RAMOSAcessar Decreto Municipal: 903/2025 17/06/2025 · DECRETO Nº 903-2025 - ADIAMENTO DA CONVOCAÇÃO DA 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSAAcessar 16/06/2025 · RESOLUÇÃO Nº 09-2025 - CMDCA-SJJ - APROVA PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO E REG. INTERNO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVASAcessar Portaria: 029/2025 16/06/2025 · PORTARIA Nº 029-2025 - ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO 2ª CONFERENCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBEAcessar

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