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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 445 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 11:41:04
Portaria: 028/2025 16/06/2025 · PORTARIA Nº 028-2025 - DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBEAcessar Portaria: 027/2025 16/06/2025 · PORTARIA Nº 027-2025 - CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBEAcessar 11/06/2025 · RESOLUÇÃO Nº 14-2025 - CMAS-SJJ - APROVA O RELATÓRIO DESEMP. DO COFINANC. ESTADUAL DO PAIF 2º SEM. 2024Acessar 11/06/2025 · RESOLUÇÃO Nº 13-2025 - CMAS-SJJ - APROVA O RELATÓRIO DESEMP. DO COFINANC. ESTADUAL DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS - 2º SEM. 2024Acessar Portaria: 024/2025 28/05/2025 · PORTARIA Nº 024-2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO CAEAcessar Lei Municipal: 828/2025 15/05/2025 · LEI MUNICIPAL Nº 828-2025 - CRIA CARGO COMISSIONADO DE TESOUREIRO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO SAAEAcessar 13/05/2025 · RESOLUÇÃO Nº 08-2025 - CMDCA-SJJ - APROVA O REP. DA COMISSÃO PERM. DE APOIO AO CONSELHO TUTELARAcessar 13/05/2025 · RESOLUÇÃO Nº 07-2025 - CMDCA-SJJ - APROVAÇÃO DAS ALTERAÇÕES DO PLANO DE ATEND. SOCIOEDUCATIVOAcessar Lei Municipal: 826/2025 30/04/2025 · LEI MUNICIPAL Nº 826-2025 - INSTITUI O PRORAMA DE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS-PPED NO SAAEAcessar Decreto Luto Oficial: /2025 21/04/2025 · DECRETO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE SUA SANTIDADE O PAPA FRANCISCOAcessar Lei Municipal: 825/2025 16/04/2025 · LEI MUNICIPAL Nº 825-2025 - DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO REPASSE DO COMPONENTE DE QUALIDADE AO PROGRAMA PREVINE BRASILAcessar Lei Municipal: 824/2025 16/04/2025 · LEI MUNICIPAL Nº 824-2025 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAEAcessar Lei Municipal: 823/2025 16/04/2025 · LEI MUNICIPAL Nº 823-2025 - AUTORIZA O SAAE A CONTRATAR PESSOAL POR TEMPO DETERMINADOAcessar Lei Municipal: 822/2025 15/04/2025 · LEI MUNICIPAL Nº 822-2025 - CRIA O CARGO TEMPORÁRIO DE ORIENTADOR SOCIAL NA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIALAcessar Lei Municipal: 821/2025 15/04/2025 · LEI MUNICIPAL Nº 821-2025 - ALTERA O ANEXO I DA LC Nº 033-2024 DOS CARGOS EFETIVOS E EM COMISSÃO DO SAAEAcessar 10/04/2025 · RESOLUÇÃO Nº 02-2025 - CAISAN-SJJ - INSTITUI OS MEMBROS DA CAISANAcessar 10/04/2025 · RESOLUÇÃO Nº 01-2025 - CAISAN-SJJ - INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CAISANAcessar Decreto Municipal: 892/2025 24/03/2025 · DECRETO Nº 892-2025 - DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE O DIA 25 DE MARÇO DE 2025Acessar Resolução: 06/2025 12/03/2025 · RESOLUÇÃO Nº 06-2025 - CONSEA-SJJ - DISPÕES SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DO CONS. DE SEGURANÇA ALIMENTAR-2025Acessar Resolução: 05/2025 12/03/2025 · RESOLUÇÃO Nº 05-2025 - CONSEA-SJJ - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ANUAL/MENSAL DE REUNIÕES 2025.Acessar Resolução: 04/ 12/03/2025 · RESOLUÇÃO Nº 04-2025-CONSEA-SJJ-DISPÕES SOBRE A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2025-2027Acessar Decreto Municipal: 889/2025 27/02/2025 · DECRETO Nº 889-2025 - DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 03, 04 E 05 DE MARÇO DE 2025 - CARNAVALAcessar Lei Municipal: 820/2025 20/02/2025 · LEI MUNICIPAL Nº 820-2025 - FIXA O VALOR DO SALÁRIO BASE DOS PSICÓLOGOSAcessar Lei Municipal: 819/2025 20/02/2025 · LEI MUNICIPAL Nº 819-2025 - FIXA O VAOR DO SALÁRIO BASE DOS MÉDICOS DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIAAcessar Lei Municipal: 818/2025 20/02/2025 · LEI MUNICIPAL Nº 818-2025 - ALTERA O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA TÉCNICO DE ENFERMAGEMAcessar Lei Municipal: 817/2025 06/02/2025 · LEI MUNICIPAL Nº 817-2025 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALARIO MÍNIMO DOS SERVIDORES MUNICIPAISAcessar Lei Municipal: 816/2025 06/02/2025 · LEI MUNICIPAL Nº 816-2025 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALARIO DO SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPALAcessar Portaria: 004/2025 24/01/2025 · PORTARIA Nº 004-2025 - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS RESPONDE PELO SAAEAcessar Portaria: 019/2025 23/01/2025 · ATO Nº 019-2025 - NOMEAÇÃO DE LUCAS OLIVEIRA AQUINOAcessar Lei Municipal: 815/2025 10/01/2025 · LEI MUNICIPAL Nº 815-2025 - ALTERA O ART. 1º DA LEI 767-2022 DO CARGO TM DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASAcessar

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