Prefeitura de São João do Jaguaribe

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Lista de normativos próprios Foram encontrados 445 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 11:41:04

Decreto Municipal: 762/2021 07/10/2021 · DECRETO Nº 762-2021 - DECRETA FERIADO MUNICIPAL OS DIAS DE N. S. APARECIDA E N. S. DE FÁTIMAAcessar Decreto Municipal: 759/2021 04/09/2021 · DECRETO Nº 759-2021 - PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 E A LIBERAÇÃO DAS ATIVID. ECON.Acessar Decreto Municipal: 756/2021 21/08/2021 · DECRETO Nº 756-2021 - PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 E A LIBERAÇÃO DAS ATIVID. ECON.Acessar Decreto Municipal: 755/2021 17/08/2021 · DECRETO Nº 755-2021 - AUTORIZA O USO DO BEM PÚBLICO A PARÓQUIA SÃO JOÃO BATISTA - MUNDIALAcessar Decreto Municipal: 754/2021 17/08/2021 · DECRETO Nº 754-2021 - AUTORIZA DE USO DE BEM PÚBLICO A PAROQUIA SÃO JOÃO BATISTA SITIO VARZEA ALEGREAcessar Portaria: 079/2021 02/08/2021 · Nomeação, Agente: Mila Lopes da Silva, Cargo: Sec. da Assistencia Social, Secretaria: Sec. Municipal da Assistência SocialAcessar Portaria: 078/2021 02/08/2021 · ATO Nº 078-2021 - NOMEAÇÃO DE MAYARA REGIA ALVES DE ALMEIDAAcessar Portaria: 077/2021 02/08/2021 · ATO Nº 077-2021 - EXONERAÇÃO DE MILA LOPES DA SILVAAcessar Portaria: 076/2021 02/08/2021 · ATO Nº 076-2021 - EXONERAÇÃO DE MAYARA REGIA ALVES DE ALMEIDAAcessar Decreto Municipal: 747/2021 05/07/2021 · DECRETO Nº 747-2021 - PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 E A LIBERAÇÃO DAS ATIVID. ECONOMICASAcessar Decreto Municipal: 746/2021 23/06/2021 · DECRETO Nº 746-2021 - DECRETA FERIADO O DIA 24 DE JUNHO DE 2021 - DIA DE SÃO JOAO BATISTA - PADROEIRO DO MUNICÍPIOAcessar Decreto Municipal: 745/2021 20/06/2021 · DECRETO Nº 745-2021 - PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 E A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONOMICASAcessar Decreto Municipal: 743/2021 14/06/2021 · DECRETO Nº 743-2021 - PRORR. NO ÂMBITO DO MUN. O ISOLAMENTO SOCIAL PARA ENF. À COVID-19Acessar Decreto Municipal: 742/2021 06/06/2021 · DECRETO Nº 742-2021 - PRORR. NO ÂMBITO DO MUN. O ISOLAMENTO SOCIAL PARA ENF. À COVID-19Acessar Decreto Municipal: 737/2021 11/05/2021 · DECRETO Nº 737-2021 - PRORR. NO ÂMBITO DO MUN. O ISOLAMENTO SOCIAL PARA ENF. À COVID-19Acessar Decreto Municipal: 736/2021 04/05/2021 · DECRETO Nº 736-2021 - PRORR. NO ÂMBITO DO MUN. O ISOLAMENTO SOCIAL PARA ENF. À COVID-19Acessar Decreto Municipal: 735/2021 28/04/2021 · DECRETO Nº 735-2021 - PRORR. NO ÂMBITO DO MUN. O ISOLAMENTO SOCIAL PARA ENF. À COVID-19Acessar Decreto Municipal: 733/2021 20/04/2021 · DECRETO Nº 733-2021 - PRORR. NO ÂMBITO DO MUN. O ISOLAMENTO SOCIAL PARA ENF. À COVID-19Acessar Decreto Municipal: 732/2021 12/04/2021 · DECRETO Nº 732-2021 - PRORR. NO ÂMBITO DO MUN. O ISOLAMENTO SOCIAL PARA ENF. À COVID-19Acessar Decreto Municipal: 731/2021 04/04/2021 · DECRETO Nº 731-2021 - PRORR. NO ÂMBITO DO MUN. O ISOLAMENTO SOCIAL PARA ENF. À COVID-19Acessar Decreto Municipal: 728/2021 31/03/2021 · DECRETO N°, DECRETA FERIADO DIA 02 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto Municipal: 726/2021 27/03/2021 · DECRETO N° 726/2021 PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE- CEARÁ, O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO PARA ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 754/2021 18/03/2021 · LEI MUNICIPAL Nº 754-2021 - RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE A CORONAVÍRUSAcessar Decreto Municipal: 721/2021 08/03/2021 · DECRETO Nº 721-2021 - PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19Acessar Decreto Municipal: 719/2021 03/03/2021 · DECRETO Nº 719-2021 - PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19Acessar Decreto Municipal: 717/2021 18/02/2021 · DECRETO Nº 717-2021 - PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19Acessar Portaria: 008/2021 13/01/2021 · PORTARIA Nº 008-2021 - SECRETÁRIO EDUCAÇÃO RESPONDE PELA PASTA DE ESPORTE E CULTURAAcessar Decreto Municipal: 713/2021 04/01/2021 · DECRETO Nº 713-2021 - DECRETA A ATUALIZAÇÃO DA UFIRM EXERC. 2021Acessar Portaria: 008/2021 04/01/2021 · ATO Nº 008-2021 - NOMEAÇÃO DE ARIZO MAIA LIMAAcessar Portaria: 007/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Aline Paula Chaves, Cargo: Ordenador(a), Secretaria: Sec. Municipal de InfraestruturaAcessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON