EXONERAÇÃO
EXONERAÇÃO
CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO
Decreta ponto facultativo o expediente do dia 28 de Outubro de 2019.
Art 1º - Maria Lúcia Alves Chaves da função de Conselheiro Tutelar, em substituição ao titular, que retornou do período de gozo de férias.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE PLANTÕES DE ENFERMEIROS NO ÂMBITO MUNICIPAL.
Dispõe sobre nomeação do cargo em comissão e adota outras providências.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Determina ponto facultativo no município de São João do Jaguaribe, o expediente do dia 21 de junho de 2019
Extingue a gratificação dos médicos do PSF instituída através da Lei n° 629/2019, bem bomo altera o Anexo I da Lei 511/2005, e dá outras providências.
Determina feriado municipal o dia 24 de junho
ATUALIZAÇÃO DO PISO DO MAGISTÉRIO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Determina 1º de Junho como Feriado Municipal - Emancipação político-administrativa do município
Lei Municipal que estabelece o piso salarial dos Agentes de Combates às Endemias
Lei Municipal que determina o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde.
Aumento do salário dos servidores municipais que recebem vencimentos proporcionais ao salário mínimo.
