Prefeitura de São João do Jaguaribe

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 445 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 11:41:04

Portaria: 030/2019 31/12/2019 · EXONERAÇÃOAcessar Portaria: 029/2019 31/12/2019 · EXONERAÇÃOAcessar Portaria: 028/2019 30/12/2019 · CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃOAcessar Decreto Municipal: 666/2019 22/10/2019 · Decreta ponto facultativo o expediente do dia 28 de Outubro de 2019.Acessar Portaria: PORTARIA 012/2019 30/09/2019 · Art 1º - Maria Lúcia Alves Chaves da função de Conselheiro Tutelar, em substituição ao titular, que retornou do período de gozo de férias.Acessar Lei Municipal: 725/2019 23/09/2019 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE PLANTÕES DE ENFERMEIROS NO ÂMBITO MUNICIPAL.Acessar Portaria: 026/2019 02/09/2019 · Dispõe sobre nomeação do cargo em comissão e adota outras providências.Acessar Portaria: 025/2019 01/08/2019 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 024/2019 01/08/2019 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 023/2019 01/08/2019 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto Municipal: 661/2019 19/06/2019 · Determina ponto facultativo no município de São João do Jaguaribe, o expediente do dia 21 de junho de 2019Acessar Lei Municipal: 718/2019 17/06/2019 · Extingue a gratificação dos médicos do PSF instituída através da Lei n° 629/2019, bem bomo altera o Anexo I da Lei 511/2005, e dá outras providências.Acessar Decreto Municipal: 660/2019 17/06/2019 · Determina feriado municipal o dia 24 de junhoAcessar Portaria: 022/2019 27/05/2019Acessar Lc - Lei Complementar: 021/2019 27/05/2019 · ATUALIZAÇÃO DO PISO DO MAGISTÉRIO E OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto Municipal: 659/2019 21/05/2019 · Determina 1º de Junho como Feriado Municipal - Emancipação político-administrativa do municípioAcessar Portaria: 021/2019 02/05/2019Acessar Portaria: 020/2019 01/04/2019Acessar Portaria: 019/2019 25/03/2019Acessar Portaria: 018/2019 20/03/2019Acessar Lei Municipal: 714/2019 25/02/2019 · Lei Municipal que determina o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde.Acessar Lei Municipal: 713/2019 25/02/2019 · Lei Municipal que estabelece o piso salarial dos Agentes de Combates às EndemiasAcessar Portaria: 017/2019 25/02/2019Acessar Lei Municipal: 711/2019 18/02/2019 · Aumento do salário dos servidores municipais que recebem vencimentos proporcionais ao salário mínimo.Acessar Portaria: 016/2019 14/02/2019Acessar Portaria: 015/2019 01/02/2019Acessar Portaria: 014/2019 01/02/2019Acessar Portaria: 013/2019 01/02/2019Acessar Portaria: 012/2019 01/02/2019Acessar Portaria: 011/2019 01/02/2019Acessar

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