PORTARIA Nº 004-2025 - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS RESPONDE PELO SAAE
Participação na Reunião Ampliada/Assembléia Geral de Secretários.
Participação na Oficina de Programação dos Medicamentos da Atenção Primária/PPI 2025.
Participação do Seminário Estadual de Reciclagem e Monitoramento do SIPIA do Curso de Formação Continuada de Conselheiros Tutelares e Conselheiros dos Direitos da Cri [...]
LEI MUNICIPAL Nº 789-2023 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL DO ENFERMEIRO, TÉC. ENFERMAGEM, AUX. ENF. E PARTEIRA
LEI MUNICIPAL Nº 780-2023 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE
LEI MUNICIPAL Nº 752-2021 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO DO FUNDEB
DECRETO Nº 881-2024 - DEFINE SERVIÇOS CONTINUOS NO AMBITO DA ADM. PUBLICA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE
DECRETO Nº 877-2024 - CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
DECRETO Nº 863/2024 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 30 E 31 DE MAIO E FERIADO NO DIA 1º DE JUNHO DE 2024
