Estabelecer cooperação entre o Município e a Associação para operacionalização do Auxilio Reciclagem.
Concedente: ARIZO MAIA LIMA
Convenente: FRANCISCO JOSE DE SOUSA AQUINO
Vigencia: 25/11/2026
Esfera: MUNICIPAL
DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO E CORRESPONDENTE A ESTANDE PARA SE FAZER NECESSÁRIA DA PARTICIPAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE, 21ª FEIRA NACIONAL DO CAMARÃO (FENACAM 2025) REALIZADO PELA ABCC, NAS CIDADE DE NATAL, RN NAS DATAS DE 11 A 14 DE NOVEMBRO, 2025
Concedente: ARIZO MAIA LIMA
Convenente: ITAMAR DE PAIVA ROCHA
Vigencia: 14/11/2025
Esfera: MUNICIPAL
LOCAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO PARA PARTICIPAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE, NO 1º FESTIVAL DO CAMARÃO NO VALE DO JAGUARIBE
Concedente: ARIZO MAIA LIMA
Convenente: LUIZ PAULO SAMPAIO HENRIQUES
Vigencia: 04/12/2025
Esfera: MUNICIPAL
Estabelecer regras para proporcionar a continuidade das condições de operacionalidade da Unidade Policial Militar do Sistema de Segurança Pública, sediada no Município SÃO JOÃO DO JAGUARIBE-CE, no desempenho de suas atribuições funcionais constitucionais.
Concedente: RAIMUNDO CÉSAR MORAIS MAIA
Convenente: CEL. PM SINVAL DA SILVEIRA SAMPAIO
Vigencia: 31/12/2025
Esfera: MUNICIPAL
Cooperação Técnica e Financeira tem por objetivo transferir para à Associação dos Agentes de Saúde de São João do Jaguaribe CE A.A.S.J.J, os valores oriundos do Programa de Parceria com os Agentes Comunitários de Saúde.
Concedente: RAIMUNDO CÉSAR MORAIS MAIA
Convenente: FRANCISCA GILDENE LOPES LIMA
Vigencia: 31/12/2025
Esfera: MUNICIPAL