Esfera: MUNICIPAL
Vigência: 31/12/2025
Data da celebração: 01/06/2025
Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE-CE
Responsável: RAIMUNDO CÉSAR MORAIS MAIA
Convenente: POLICIA MILITAR DO CEARÁ
Responsável: CEL. PM SINVAL DA SILVEIRA SAMPAIO
Informações do objeto
Estabelecer regras para proporcionar a continuidade das condições de operacionalidade da Unidade Policial Militar do Sistema de Segurança Pública, sediada no Município SÃO JOÃO DO JAGUARIBE-CE, no desempenho de suas atribuições funcionais constitucionais.
Justificativa
Garantir a segurança pública para toda a população do município de São João do Jaguaribe
Metas
Planejar, executar e controlar as ações inerentes as suas respectivas atribuições funcionais, no âmbito do Município de SÃO JOÃO DO JAGUARIBE
DATA: 30/12/1899 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |