Acordo de Convênios

Acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros

CONVÊNIO: 002 - CADASTRADO
Principais informações

Esfera: MUNICIPAL

Vigência: 31/12/2025

Data da celebração: 01/06/2025

Informações do concedente/convenente

Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE-CE

Responsável: RAIMUNDO CÉSAR MORAIS MAIA

Convenente: POLICIA MILITAR DO CEARÁ

Responsável: CEL. PM SINVAL DA SILVEIRA SAMPAIO

Informações do objeto

Estabelecer regras para proporcionar a continuidade das condições de operacionalidade da Unidade Policial Militar do Sistema de Segurança Pública, sediada no Município SÃO JOÃO DO JAGUARIBE-CE, no desempenho de suas atribuições funcionais constitucionais.

Justificativa

Garantir a segurança pública para toda a população do município de São João do Jaguaribe

Metas

Planejar, executar e controlar as ações inerentes as suas respectivas atribuições funcionais, no âmbito do Município de SÃO JOÃO DO JAGUARIBE

Informações do andamento
  • DATA: 30/12/1899 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
   

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