Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Tipo

Exercício

Número

Descrição

Grupo

Limpar

Opções para exportação

Lista de leis Foram encontrados 86 registros Informações atualizadas em: 29/09/2026 - 14:14:53

Lei Municipal: 704/2018 25/06/2018 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO/ FUNÇÃO GRATIFICADA DE FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOSAcessar Lc - Lei Complementar: 020/2018 25/06/2018 · LEI COMPLEMENTAR Nº 020/2018 - DEFINE O PISO SALÁRIO DO MAGISTÉRIO PARA O ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Estatuto do Servidor Público: 019/2018 09/02/2018 · Estatuto do Servidor PúblicoAcessar Lei Municipal: 697/2017 27/11/2017 · ALTERA DISPOSISTIVOS DA LEI Nº 646/2013 (CODIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) E AJUSTA AS TABELAS DO ISSAcessar Lei Municipal: 696/2017 17/11/2017 · INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO DE DIREITO ADMINISTRATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DOS PODERES EXECUTIVOS, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, O REGIME ESTATUTÁRIOAcessar Regulamentação de Concessão de Diárias: 687/2017 09/05/2017 · LEI MUNICIPAL Nº 687/2017Acessar Atos de Nomeação: 005/2017 02/01/2017 · NOMEAÇÃO DO DIRETOR DO SAAEAcessar Atos de Nomeação: 003/2017 02/01/2017 · NOMEAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDEAcessar Atos de Nomeação: 002/2017 02/01/2017 · NOMEAÇÃO DO TESOUREIRO MUNICIPALAcessar Atos de Nomeação: 001/2017 02/01/2017 · NOMEAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIALAcessar Atos de Exoneração: 062/2016 30/12/2016 · EXONERAÇÃO DE TODOS OS CARGOS COMISSIONADOSAcessar Lei Municipal: 666/2015 26/06/2015 · LEI MUNICIPAL Nº 666-2015 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAcessar Lei Municipal: 664/2015 07/05/2015 · LEI MUNICIPAL Nº 664-2015 - ALT. A LEI 531-2006 E CRIA OS CARGOS DE COORDENADOR DE ESCOLA E PROCURADORAcessar Lc - Lei Complementar: 014/2014 31/10/2014 · LEI COMPLEMENTAR Nº 014-2014 - MODIFICA O ANEXO UNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013-2014 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA-CIPAcessar Lei Municipal: 646/2013 12/12/2013 · CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPALAcessar Lc - Lei Complementar: 009/2013 28/01/2013 · LEI COMPLEMENTAR Nº 009-2013 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIAAcessar Lei Municipal: 608/2011 27/09/2011 · LEI MUNICIPAL Nº 608-2011 - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURAAcessar Fundo Municipal de Assistência Social-fmas: 599/2011 03/05/2011 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMASAcessar Plano de Cargos e Carreiras do Grupo Ocupacional do Magistério: 5772009/2009 22/12/2009 · PCRMAcessar Lei Municipal: 513/2005 19/12/2005 · LEI MUNICIPAL Nº 513-2005 - INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA-CIPAcessar Estrutura Organizacional: 5062005/2005 29/08/2005 · Perfil Administrativo do Município de São João do JaguaribeAcessar Estrutura Organizacional: 506/2005 29/08/2005 · ORGANOGRAMAAcessar Lei Municipal: 437/1999 25/10/1999 · LEI MUNICIPAL Nº 437-1999 - CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL-COMDECAcessar Fundo Municipal de Saúde-fms: 408/1998 20/02/1998 · INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEAcessar Lei Orgânica Municipal: 332/1990 05/04/1990 · LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBEAcessar Institui o Saae: 155/1967 05/08/1967 · INSTITUI O SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOAcessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito

Radar ATRICON