LEI MUNICIPAL Nº 687/2017
NOMEAÇÃO DO DIRETOR DO SAAE
NOMEAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE
NOMEAÇÃO DO TESOUREIRO MUNICIPAL
NOMEAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL
EXONERAÇÃO DE TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS
LEI MUNICIPAL Nº 666-2015 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
LEI MUNICIPAL Nº 664-2015 - ALT. A LEI 531-2006 E CRIA OS CARGOS DE COORDENADOR DE ESCOLA E PROCURADOR
CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
LEI COMPLEMENTAR Nº 009-2013 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
LEI MUNICIPAL Nº 608-2011 - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS
Perfil Administrativo do Município de São João do Jaguaribe
ORGANOGRAMA
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE
INSTITUI O SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
