LEI MUNICIPAL Nº 818-2025 - ALTERA O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA TÉCNICO DE ENFERMAGEM
LEI MUNICIPAL Nº 817-2025 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALARIO MÍNIMO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
LEI MUNICIPAL Nº 816-2025 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALARIO DO SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
LEI MUNICIPAL Nº 815-2025 - ALTERA O ART. 1º DA LEI 767-2022 DO CARGO TM DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
LEI MUNICIPAL Nº 814-2025 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 460/2011 E A LEI COMP. 033/2024 ALTERANDO A NOMENCLATURA DO CARGO DE DIRETOR DO SAAE
LEI MUNICIPAL Nº 813-2025 - FIXA O VALOR DO SALARIO BASE DOS PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
LEI MUNICIPAL Nº 812-2025 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALARIO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
LEI MUNICIPAL Nº 789-2023 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL DO ENFERMEIRO, TÉC. ENFERMAGEM, AUX. ENF. E PARTEIRA
LEI MUNICIPAL Nº 787-2023 - DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURA E OBRAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE
LEI MUNICIPAL Nº 785-2023 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO E CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
LEI MUNICIPAL Nº 780-2023 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE
LEI MUNICIPAL Nº 752-2021 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO DO FUNDEB
LEI MUNICIPAL Nº 774-2022 - DISPÕE SOBRE O PROC. DE ESCOLHA DOS DIRETORES DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO
LEI MUNICIPAL Nº 768-2022 - INSTITUI O PROG. DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE- REFIS 2022
LEI MUNICIPAL Nº 761-2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE
LEI MUNICIPAL Nº 754-2021 - RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE A CORONAVÍRUS
LEI MUNICIPAL Nº 743-2020 - FIXA O SUBSIDIO DO PREFEIRO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE S. JOÃO JAGUARIBE
LEI MUNICIPAL Nº 742-2020 - FIXA O SUBSIDIO DOS VEREADORES E PRES. DA CÂMARA DE S. JOÃO JAGUARIBE
LEI COMPLEMENTAR Nº 023-2020 - DEFINE O PISO SALARIAL PARA O MAGISTÉRO DO ANO DE 2020.
Dispõe sobre o aumento do salário dos servidores Municipais que recebem vencimentos proporcionais ao slário mínimo
Lei Municipal Complementar que altera o ANEXO ÚNICO da Lei Complementar Municipal nº 01/2010 de 31 de Maio de 2010.
Altera dispositivo da Lei Municipal nº677/2016 e dá outras providências.
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 670/2015, e dá outras providências.
Dispõe sobre o aumento dos salários dos servidores Municipais que recebem vencimentos proporcionais ao salário mínimo, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE PLANTÕES DE ENFERMEIROS NO ÂMBITO MUNICIPAL.
Extingue a gratificação dos médicos do PSF instituída através da Lei n° 629/2019, bem bomo altera o Anexo I da Lei 511/2005, e dá outras providências.
ATUALIZAÇÃO DO PISO DO MAGISTÉRIO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal que determina o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde.
Lei Municipal que estabelece o piso salarial dos Agentes de Combates às Endemias
Aumento do salário dos servidores municipais que recebem vencimentos proporcionais ao salário mínimo.
