Carta de Serviços

Lei 13.460, de 26 de junho de 2017.

Lei 13.460, de 26 de junho de 2017

O compromisso de atender com eficiência e efetividade às demandas da sociedade está presente nesta Carta. O documento traz a descrição dos principais serviços oferecidos, as formas de acessá-los e os padrões de qualidade de atendimento.
É também um instrumento de transparência. Com ela, o cidadão poderá acompanhar e avaliar o desempenho da entidade no cumprimento de sua missão e cobrar a prestação de um serviço mais eficiente e adequado às suas necessidades.

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Lista de carta de serviços

CONSULTA DO RREO

Consulta do Relatório Resumido da Execução Orçamentária por período.

Categoria: LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

Visualizações: 530

CONSULTA DOS DECRETOS MUNICIPAIS

Lista de todos os decretos municipais.

Categoria: LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Visualizações: 506

CONSULTA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS

Lista de licitações, Dispensas e inexigibilidade, Ato de adesão e Chamamento público

Categoria: LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Visualizações: 535

CONTROLE DE ARBOVIROSES (DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA)

Medidas de controle, inspeções e ações de combate ao mosquito Aedes Aegypti e eliminação das Arboviroses, como Zika, Dengue e Chikungunya, trabalho na atuação para conscientização permanente da população de São João do Jaguaribe.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 493

CÓPIA DE EDITAIS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS

Serviço de impressão de EDITAIS de processos licitatórios ou disponibilização do EDITAL por email.

Categoria: LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Visualizações: 520

DECLARAÇÃO DE EXPERIÊNCIA DE SERVIÇO

DECLARAÇÃO QUE TEM POR FINALIDADE COMPROVAR O PERÍODO DE TRABALHO PRESTADO POR ALGUÉM NA ÁREA DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 497

DENÚNCIAS À VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Denúncias e reclamações podem ser direcionadas a Vigilância Sanitária que é uma área da saúde pública que coordena e executa ações que visam a prevenção e o controle dos riscos relacionados a produtos e serviços no Município.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 478

DOAÇÃO DE CESTA BÁSICA

Benefício Eventual assegurado pela Lei Municipal Nº583/2010 e Decreto Municipal 437-A/2010.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 611

DOAÇÃO DE KIT ENXOVAL

Benefício eventual assegurado pela Lei Municipal Nº583/2010 e Decreto Municipal 437-A/2010.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 566

DOAÇÃO DE URNA FUNERÁRIA

É um benefício eventual assegurado pela Lei Municipal Nº 583/2010 e Decreto Municipal 437-A/2010.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 564

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA)

OFERTA DESTINADA PARA O 1º SEGUIMENTO DO 1º AO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DO SEGUNDO SEGUIMENTO DO 6º AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 488

EFETIVAÇÃO DE MATRÍCULA NOVA

PROCEDIMENTO OBRIGATORIO, NO QUAL O ESTUDANTE MAIOR DE IDADE OU O RESPONSÁVEL, CASO O ESTUDANTE SEJA MENOR DE IDADE, DEVE COMPARECER A UNIDADE ESCOLAR PORTANDO A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 510

EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE

Serviço de emissão da carteira de identidade.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 583

EMISSÃO DA CARTEIRA DE RESERVISTA

Serviço de emissão da carteira de reservista.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 528

EMISSÃO DA GUIA DE TRANSPORTE ANIMAL - GTA

Serviço em parceria com a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará - ADAGRI

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 532

EMISSÃO DE 2ª VIA DE IPTU

Serviço que possibilita ao contribuinte emitir a 2ª via do IPTU

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 778

EMISSÃO DE ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA

Serviço de emissão de atestado de capacidade técnica

Categoria: LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Visualizações: 535

EMISSÃO DE CERTIDÕES OU DECLARAÇÕES TRIBUTÁRIAS

Documento que comprova a regularidade fiscal do contribuinte no Municipio de São João do Jaguaribe/Ce

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 559

EMISSÃO DE CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL - CRC

Serviço de emissão do CRC - CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL

Categoria: LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Visualizações: 743

EMISSÃO DE FICHA SANITÁRIA ANIMAL

Serviço em parceria com a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará - ADAGRI

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 540

EMISSÃO DE GUIA DE ITBI (IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS)

Serviço que viabiliza a transferência de propriedade de um imóvel, seja urbano ou rural

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 531

EMISSÃO DE NOTA FISCAL AVULSA

Serviço disponível para prestadores de serviços Pessoas Físicas, Autônomos

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 581

EMISSÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA

Serviço, no qual, o contribuinte cadastrado (Pessoa Jurídica), prestador de serviços, faz a emissão de nota fiscal

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 702

EMISSÃO DO CONTRACHEQUE

Serviço disponibilizado para o Servidor que não tem acesso ao CONTRACHEQUE ONLINE

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 539

ENDEREÇOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS

LOCAL DE FUNCIONAMENTO DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS.

Categoria: CANAIS DE ATENDIMENTO

Visualizações: 482

EXAMES LABORATORIAIS

É uma prestação de serviço básica de execução de exames de rotina e urgência no Centro de Saúde de São João do Jaguaribe.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 508

FISIOTERAPIA

A Secretaria Municipal de Saúde de São João do Jaguaribe, através do NASF (Núcleo de Apoio à Saúde da Família) atende os serviços de realibitação ortopédica, respiratória, entre outros.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 523

FORMAÇÃO CONTINUADA

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TEM A EQUIPE DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA TRABALHAR COM OS PROFESSORES DURANTE O ANO, E QUE NO FINAL EMITE UM CERTIFICADO DAS HORAS TRABALHADAS

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 508

FORNECIMENTO DE ANUÊNCIA AMBIENTAL

Serviço de fornecimento de Anuência.

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 538

HISTÓRICO ESCOLAR

DOCUMENTO QUE COMPROVA A VIDA ESCOLAR DO ESTUDANTE, ONDE SÃO REGISTRADAS AS AVALIAÇÕES, A FREQUÊNCIA E A CARGA HORÁRIA CUMPRIDA

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 536

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