O compromisso de atender com eficiência e efetividade às demandas da sociedade está presente nesta Carta. O documento traz a descrição dos principais serviços oferecidos, as formas de acessá-los e os padrões de qualidade de atendimento.
É também um instrumento de transparência. Com ela, o cidadão poderá acompanhar e avaliar o desempenho da entidade no cumprimento de sua missão e cobrar a prestação de um serviço mais eficiente e adequado às suas necessidades.
Consulta do Relatório Resumido da Execução Orçamentária por período.
Lista de todos os decretos municipais.
Lista de licitações, Dispensas e inexigibilidade, Ato de adesão e Chamamento público
Medidas de controle, inspeções e ações de combate ao mosquito Aedes Aegypti e eliminação das Arboviroses, como Zika, Dengue e Chikungunya, trabalho na atuação para conscientização permanente da população de São João do Jaguaribe.
Serviço de impressão de EDITAIS de processos licitatórios ou disponibilização do EDITAL por email.
DECLARAÇÃO QUE TEM POR FINALIDADE COMPROVAR O PERÍODO DE TRABALHO PRESTADO POR ALGUÉM NA ÁREA DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL
Denúncias e reclamações podem ser direcionadas a Vigilância Sanitária que é uma área da saúde pública que coordena e executa ações que visam a prevenção e o controle dos riscos relacionados a produtos e serviços no Município.
Benefício Eventual assegurado pela Lei Municipal Nº583/2010 e Decreto Municipal 437-A/2010.
Benefício eventual assegurado pela Lei Municipal Nº583/2010 e Decreto Municipal 437-A/2010.
É um benefício eventual assegurado pela Lei Municipal Nº 583/2010 e Decreto Municipal 437-A/2010.
OFERTA DESTINADA PARA O 1º SEGUIMENTO DO 1º AO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DO SEGUNDO SEGUIMENTO DO 6º AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL
PROCEDIMENTO OBRIGATORIO, NO QUAL O ESTUDANTE MAIOR DE IDADE OU O RESPONSÁVEL, CASO O ESTUDANTE SEJA MENOR DE IDADE, DEVE COMPARECER A UNIDADE ESCOLAR PORTANDO A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA.
Serviço de emissão da carteira de identidade.
Serviço de emissão da carteira de reservista.
Serviço em parceria com a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará - ADAGRI
Serviço que possibilita ao contribuinte emitir a 2ª via do IPTU
Serviço de emissão de atestado de capacidade técnica
Documento que comprova a regularidade fiscal do contribuinte no Municipio de São João do Jaguaribe/Ce
Serviço de emissão do CRC - CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL
Serviço em parceria com a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará - ADAGRI
Serviço que viabiliza a transferência de propriedade de um imóvel, seja urbano ou rural
Serviço disponível para prestadores de serviços Pessoas Físicas, Autônomos
Serviço, no qual, o contribuinte cadastrado (Pessoa Jurídica), prestador de serviços, faz a emissão de nota fiscal
Serviço disponibilizado para o Servidor que não tem acesso ao CONTRACHEQUE ONLINE
LOCAL DE FUNCIONAMENTO DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
É uma prestação de serviço básica de execução de exames de rotina e urgência no Centro de Saúde de São João do Jaguaribe.
A Secretaria Municipal de Saúde de São João do Jaguaribe, através do NASF (Núcleo de Apoio à Saúde da Família) atende os serviços de realibitação ortopédica, respiratória, entre outros.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TEM A EQUIPE DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA TRABALHAR COM OS PROFESSORES DURANTE O ANO, E QUE NO FINAL EMITE UM CERTIFICADO DAS HORAS TRABALHADAS
Serviço de fornecimento de Anuência.
DOCUMENTO QUE COMPROVA A VIDA ESCOLAR DO ESTUDANTE, ONDE SÃO REGISTRADAS AS AVALIAÇÕES, A FREQUÊNCIA E A CARGA HORÁRIA CUMPRIDA
