O compromisso de atender com eficiência e efetividade às demandas da sociedade está presente nesta Carta. O documento traz a descrição dos principais serviços oferecidos, as formas de acessá-los e os padrões de qualidade de atendimento.
É também um instrumento de transparência. Com ela, o cidadão poderá acompanhar e avaliar o desempenho da entidade no cumprimento de sua missão e cobrar a prestação de um serviço mais eficiente e adequado às suas necessidades.
Lista de convenios com orgãos Federais, Estaduais, Municipais e outras Entidades
EMISSÃO DE CARTEIRA IDENTIFICADORA PARA O USO DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL POR PARTE DOS ALUNOS DO ENSINO SUPERIOR.
Consulta da Lei de Diretrizes Orcamentária Anual por período.
Consulta da Lei Orcamentária Anual por período.
Aproveite para mergulhar na historia da cidade através da lista de gestores por periodo.
Consulta Plano Plurianual por período.
Consulta da Relátório de Gestão Fiscal por período.
Consulta do Relatório Resumido da Execução Orçamentária por período.
Lista de todos os decretos municipais.
LOCAL DE FUNCIONAMENTO DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
Acompanhe o perfil do Prefeito e Vice, biografia e redes sociais.
Visa contribuir para reconstruir os vínculos familiares e comunitários,fortalecer as potencialidades e aquisições e a proteger famílias e indivíduos para enfrentar as situações de risco pessoal e social,por violação de direitos.
Serviço de inclusão ou atualização cadastral do usuário no Programa Cadastro Único.
Benefício Eventual assegurado pela Lei Municipal Nº583/2010 e Decreto Municipal 437-A/2010.
Benefício eventual assegurado pela Lei Municipal Nº583/2010 e Decreto Municipal 437-A/2010.
É um benefício eventual assegurado pela Lei Municipal Nº 583/2010 e Decreto Municipal 437-A/2010.
Serviço de emissão da carteira de identidade.
Serviço de emissão da carteira de reservista.
É um trabalho social realizado com as famílias e indivíduos, com o objetivo de prevenir o rompimento dos vínculos familiares e a violência no âmbito de suas relações, garantindo o direito à convivência familiar e comunitária.
São serviços complementares ao PAIF, realizados em grupos:3 a 6 anos; 7 a 17 anos;pessoas com 60 anos ou mais; e suas famílias.
Documento que autoriza ao contribuinte funcionar com estabelecimento econômico regular, no município de São João do Jaguaribe/Ce
Documento que autoriza o requerente a executar obras e serviços. É obrigatória para obras e serviços de construção.
Serviço de expedição da Contagem de Tempo de Serviço dos, Servidores e Ex-Servidores, da Prefeitura Municipal de São João do Jaguaribe
Acompanhe o dia a dia, os compromissos, as reuniões, inaugurações e os nossos eventos.
Lista das diárias realizadas.
Lista de leis, e outros atos normativos.
Permite a verificação das obras em execução, paradas e concluidas.
Lista de todos as Associações.
Lista de todos os contratos celebrados
Lista de licitações, Dispensas e inexigibilidade, Ato de adesão e Chamamento público
Serviço de impressão de EDITAIS de processos licitatórios ou disponibilização do EDITAL por email.
Serviço que possibilita ao contribuinte emitir a 2ª via do IPTU
Serviço de emissão de atestado de capacidade técnica
Documento que comprova a regularidade fiscal do contribuinte no Municipio de São João do Jaguaribe/Ce
Serviço de emissão do CRC - CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL
Serviço que viabiliza a transferência de propriedade de um imóvel, seja urbano ou rural
Serviço disponível para prestadores de serviços Pessoas Físicas, Autônomos
Serviço, no qual, o contribuinte cadastrado (Pessoa Jurídica), prestador de serviços, faz a emissão de nota fiscal
Serviço disponibilizado para o Servidor que não tem acesso ao CONTRACHEQUE ONLINE
Visualize, acompanhe e compartilhe.
Permite o usuario cadastrado fazer emissão do contracheque online.
Serviço para adquirir o número do PASEP.
Acompanhe nossas ações e notícias atualizadas.
É um serviço para a retificação, no caso de inconsistências, dos dados do trabalhador nos seguintes documentos: CTPS, PASEP, CPF ou na data de Admissão
Permite o usuario verificação de Validade da Nota fiscal eletrônica.
Serviço em parceria com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATERCE
Serviço em parceria com a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará - ADAGRI
Serviço em parceria com a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará - ADAGRI
Serviço de fornecimento de Anuência.
Serviço de orientação ao produtor rural, pelo técnico responsável.
Serviço de visita técnica para apoio ao produtor rural.
DECLARAÇÃO QUE TEM POR FINALIDADE COMPROVAR O PERÍODO DE TRABALHO PRESTADO POR ALGUÉM NA ÁREA DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL
OFERTA DESTINADA PARA O 1º SEGUIMENTO DO 1º AO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DO SEGUNDO SEGUIMENTO DO 6º AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL
PROCEDIMENTO OBRIGATORIO, NO QUAL O ESTUDANTE MAIOR DE IDADE OU O RESPONSÁVEL, CASO O ESTUDANTE SEJA MENOR DE IDADE, DEVE COMPARECER A UNIDADE ESCOLAR PORTANDO A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TEM A EQUIPE DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA TRABALHAR COM OS PROFESSORES DURANTE O ANO, E QUE NO FINAL EMITE UM CERTIFICADO DAS HORAS TRABALHADAS
DOCUMENTO QUE COMPROVA A VIDA ESCOLAR DO ESTUDANTE, ONDE SÃO REGISTRADAS AS AVALIAÇÕES, A FREQUÊNCIA E A CARGA HORÁRIA CUMPRIDA
MATRÍCULA PARA ESTUDANTES QUE ESTÃO FORA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO E QUEIRAM MATRICULAR SEU(SUA) FILHO(A) NO DECORRER DO ANO LETIVO
A EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE É OFERTADA, NO MOMENTO, ÀS CRIANÇAS DE 2 ATÉ 3 ANOS DE IDADE
PROCEDIMENTO PARA CONFIRMAR O INTERESSE DO ESTUDANTE MATRICULADO NO CORRENTE ANO, EM PERMANECER NA MESMA UNIDADE ESCOLAR NO PROXIMO ANO.
PROCEDIMENTO QUE PERMITE AO ESTUDANTE MUDAR DE ESCOLA DENTRE AS UNIDADES ESCOLARES EM QUALQUER ÉPOCA DO ANO
SERVIÇO QUE VISA GARANTIR O ATENDIMENTO DOS ESTUDANTES BENEFICIADOS PELO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE. O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR É ESTENDIDO AOS ALUNOS DO ENSINO SUPERIOR
Serviço de coleta de lixo, realizado nas seguintes localidades: SÍTIO MOCÓS, SÍTIO NAZÁRIA, SÍTIO LIMA E SÍTIO MUNDIAL.
Serviço de coleta de lixo na Zona Urbana do município.
Serviço de varrimento das ruas da cidade.
O alvará é um documento expedido por intermédio da Vigilância Sanitária, contendo permissão para o funcionamento dos estabelecimentos sujeitos ao controle sanitário.
Cartão Nacional de Saúde criado pelo governo para controlar e facilitar todos os procedimentos médicos, marcação de consultas e exames contribuindo para o aumento da eficiência no atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS).
Medidas de conscientização, controle e inspeçoes a doença de Chagas transmitida através do inseto "barbeiro", realizado no Município de São João do Jaguaribe.
Medidas de conscientização e informações para o Município sobre a raiva, doença que é transmitida ao homem pela saliva de animais infectados (cão e gato) silvestres ou domésticos.
Medidas de controle, inspeções e ações de combate ao mosquito Aedes Aegypti e eliminação das Arboviroses, como Zika, Dengue e Chikungunya, trabalho na atuação para conscientização permanente da população de São João do Jaguaribe.
Denúncias e reclamações podem ser direcionadas a Vigilância Sanitária que é uma área da saúde pública que coordena e executa ações que visam a prevenção e o controle dos riscos relacionados a produtos e serviços no Município.
É uma prestação de serviço básica de execução de exames de rotina e urgência no Centro de Saúde de São João do Jaguaribe.
A Secretaria Municipal de Saúde de São João do Jaguaribe, através do NASF (Núcleo de Apoio à Saúde da Família) atende os serviços de realibitação ortopédica, respiratória, entre outros.
A inspeção sanitária é uma vistoria feita em estabelecimentos públicos ou privados, visando avaliar as condiçoes higiênico-sanitárias, promover ação e orientar os responsáveis a respeito das medidas a serem adotadas.
Os medicamentos de dispensação excepcional são, geralmente, de uso contínuo e de alto custo, usados no tratamento de doenças crônicas e raras.
Um conjunto de ações voltadas à promoção, proteção e recuperação da saúde, por meio da promoção do acesso aos medicamentos quando o usuário se enquadra no programa.
A prótese dentária visa substituir um ou mais dentes faltantes na boca do paciente, melhorando a autoestima e a estética, além de contribuir para a sua saúde.
A solicitação da laqueadura tubária é realizada na Unidade Básica de Saúde e encaminhada a assistente social do hospital para realizar a autorização. É um processo cirúrgico feito com o objetivo contraceptivo.
Exame que usa ondas sonoras de alta frequência para produzir imagens de órgãos internos e de outros tecidos. É realizado no Centro de Saúde Bela Vista.
A vacina para febre amarela é utilizada de forma preventiva. É recomendada para a vacinação em áreas endêmicas (onde existe o vírus) ou epizoóticas (epidemia emanimais) ou para os viajantes.
